Indicação nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/04/2025
Data de Publicação
29/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a construção de faixas elevadas de pedestres de frente das escolas e creches existentes na sede, nos distritos e vilas.
Indexação
a construção de faixas elevadas de pedestres de frente das escolas e creches existentes na sede, nos distritos e vilas.
Observação