Indicação nº 106 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    29/04/2025

    Data de Publicação

    29/04/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    a construção de faixas elevadas de pedestres de frente das escolas e creches existentes na sede, nos distritos e vilas.

    Indexação

    a construção de faixas elevadas de pedestres de frente das escolas e creches existentes na sede, nos distritos e vilas.

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2025