Indicação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/01/2025
Data de Publicação
14/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a aquisição de área de terra para fazer loteamento e posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município.
Indexação
a aquisição de área de terra para fazer loteamento e posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município.
Observação