Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
009
Ano
2024
Local de Origem
Data
12/03/2024
Dados Textuais
Ementa
009/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências;
Indexação
Orçamento público LDO, PPA crédito especial manutenção das ações dos ensinos, construção da quadra em Estrela da Barra.
Observação
Abertura de crédito especial no orçamento do município por anulação no valor total de R$61.643,39 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos.