Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
24/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - Cargos da gestação da saúde criado pela lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - Cargos da gestação da saúde criado pela lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências.
Observação