Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/10/2023
Data de Publicação
23/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
23/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Observação