Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/05/2023
Data de Publicação
08/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
08/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Indexação
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias, emenda parlamentar José Silva, patrulha mecanizada, trator convênio nº 892816/2019, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. R$114.600,00 convênio, R$96.900,00 contrapartida prefeitura
Observação