Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2023
Data de Publicação
30/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
30/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para abrigo ao idoso “Sol Nascente” e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para abrigo ao idoso “Sol Nascente” e dá outras providências.
Observação