Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Indexação
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
SUPERAVIT FINANCEIRO no valor total de R$176.510,79 (cento e setenta e seis mil quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos)
a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações.
Reforma e Adaptação de Acessibilidade no Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI).
SUPERAVIT FINANCEIRO no valor total de R$176.510,79 (cento e setenta e seis mil quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos)
a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações.
Reforma e Adaptação de Acessibilidade no Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI).
Observação
Reforma e Adaptação de Acessibilidade no Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI).