Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Indexação
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Observação
02 – Poder Executivo
02.06 – Fundo Municipal de Educação
02.06.02 – Manutenção dos Ensinos
12.361.0006.2059– Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações (Ficha ---)
Fonte de Recurso – 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos...........................................R$4.869,58
referido Crédito Especial pagamento do termo Aditivo ao contrato n. 077/202, referente a conclusão da Escola Construída no distrito de Estrela da Bar, Município de Carneirinho-MG.
02.06 – Fundo Municipal de Educação
02.06.02 – Manutenção dos Ensinos
12.361.0006.2059– Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações (Ficha ---)
Fonte de Recurso – 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos...........................................R$4.869,58
referido Crédito Especial pagamento do termo Aditivo ao contrato n. 077/202, referente a conclusão da Escola Construída no distrito de Estrela da Bar, Município de Carneirinho-MG.