Indicação nº 58 de 2016 não possui Texto Articulado.
Projeto de lei Legislativo nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei Legislativo
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
30/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/12/2021
Data de Publicação
30/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento efetivo e o Anexo II da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 20211.
Indexação
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento efetivo e o Anexo II da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 20211.
Observação