Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

15

Data de Apresentação

15/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    15/04/2021

    Data de Publicação

    15/04/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    15/04/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.022 e dá outras providências.

    Indexação

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.022 e dá outras providências.

    Observação

    Data Votação: 5 de Julho de 2021