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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2006

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

30

Data de Apresentação

15/08/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

548_texto_integral.doc

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA RUA SÃO BENTO, 89, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.

    Indexação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA RUA SÃO BENTO, 89, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.

    Observação

    OpenAPI