Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei Legislativo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce parágrafo único ao artigo 2º e modifica a redação da ementa e do caput do artigo 2º da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020.
Indexação
Acresce parágrafo único ao artigo 2º e modifica a redação da ementa e do caput do artigo 2º da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020.
Observação