Ato da Mesa nº 9 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Mesa

Ano

2019

Número

9

Data de Apresentação

21/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    21/10/2019

    Data de Publicação

    21/10/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ato da Mesa

    Número

    09

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

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    Indexação

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    Observação