Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
41
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNCIPAIS N.1.434/2018 E 1.462/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNCIPAIS N.1.434/2018 E 1.462/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação