Indicação nº 116 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
116
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
116
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA INCLUÍDO NA MINUTA DE CONTRATO QUE ACOMPANHA O EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS E ENGENHARIA, CLÁUSULA EXIGINDO QUE EMPRESA VENCEDORA TENHA NO MINIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA OBRA COMPOSTO POR PESSOAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Indexação
SEJA INCLUÍDO NA MINUTA DE CONTRATO QUE ACOMPANHA O EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS E ENGENHARIA, CLÁUSULA EXIGINDO QUE EMPRESA VENCEDORA TENHA NO MINIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA OBRA COMPOSTO POR PESSOAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Observação