Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
53
Data de Apresentação
07/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
53
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação