Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N°028/93 E 238, DE 20/04/98 QUE MENCIONAM E AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ALTERAÇÕES CORRESPONDENTES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N°028/93 E 238, DE 20/04/98 QUE MENCIONAM E AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ALTERAÇÕES CORRESPONDENTES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação