Indicação nº 61 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
61
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
61
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR 57/2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PREVENDO MULTAS MAIS GRAVES PARA LOCAIS ONDE FOR ENCONTRADO FOCO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.
Indexação
CÓDIGO SANITÁRIO
Observação