Indicação nº 93 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
93
Data de Apresentação
05/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
93
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS BAIRROS JOAQUIM LUIZ FERREIRA, MARIA HONÓRIA DE QUEIROZ E LOTES DO FRANCISCO GUIZO, BEM COMO, A ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS A QUEM DETÉM O DIREITO DE CESSÃO OU DIREITO DE POSSE.
Indexação
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS BAIRROS JOAQUIM LUIZ FERREIRA, MARIA HONÓRIA DE QUEIROZ E LOTES DO FRANCISCO GUIZO, BEM COMO, A ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS A QUEM DETÉM O DIREITO DE CESSÃO OU DIREITO DE POSSE.
Observação