Indicação nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
01/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E TAMBÉM A DOAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DOS BAIRRO SÃO JOSÉ, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA INÊS NO REFERIDO DISTRITO. SOLICITO TAMBÉM A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Indexação
A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E TAMBÉM A DOAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DOS BAIRRO SÃO JOSÉ, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA INÊS NO REFERIDO DISTRITO. SOLICITO TAMBÉM A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Observação