Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
10/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
01
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação