Requerimento nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
01
Ano
2015
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART . 192 DA CLT AO SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES QUE POR SUA NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS EMPREGADOS A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA FIXADOS EM RAZÃO DA NATUREZA E DA INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS SEUS EFEITOS.
Indexação
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART . 192 DA CLT AO SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES QUE POR SUA NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS EMPREGADOS A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA FIXADOS EM RAZÃO DA NATUREZA E DA INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS SEUS EFEITOS.
Observação