Indicação nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
04
Ano
2013
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A DOAÇÃO DE ESCRITURAS DOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA INÊS NO REFERIDO DISTRITO. SOLICITO TAMBÉM A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Indexação
A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A DOAÇÃO DE ESCRITURAS DOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA INÊS NO REFERIDO DISTRITO. SOLICITO TAMBÉM A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Observação