Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
31
Data de Apresentação
26/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL/ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO(AEE)NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,CRIA A ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNEIRINHO/MG,CAEDD-CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - DIREITO À DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL/ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO(AEE)NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,CRIA A ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNEIRINHO/MG,CAEDD-CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - DIREITO À DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação