Indicação nº 108 de 04 de Junho de 2021

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Indicação

108

2021

4 de Junho de 2021

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja concedido benefício temporário ao microempreendedores que foram atingidos pelos decretos municipais que decretou lokdown, consequentemente tirando deste empresários a única forma utilizada para o sustento da sua família e empregado.

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A Sua Excelência o Senhor
Genomar Tiago de Araújo
Presidente da Câmara Municipal
Carneirinho - MG.
 
 
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja  concedido  benefício temporário ao microempreendedores que foram atingidos pelos decretos municipais que decretou lokdown, consequentemente tirando deste empresários a única forma utilizada para o sustento da sua família e empregado.  
 
 
 
JUSTIFICATIVA
 
 
 
O objetivo da presente é prestar auxílio financeiro emergencial à população impactada, ou seja, os comerciante, principalmente os microempreendedores, que tiveram o direito ao trabalho, garantido pela Constituição Federal, proibido em decorrência da pandemia do Coronavírus. Este cenário impactará diretamente na vida da família que levará muito tempo para recuperar, colocando-os em uma outra pandemia a da miséria e vulnerabilidade econômica.
 
Sala das Sessões, 04 de junho  de 2021.
 
 
 
 
 
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Vereador/Autor