Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do munícipio de Carneirinho/MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |