Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO OU DE FERRO NO CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO CEMITÉRIO DIVISA COM MUNICÍPIO DE ITURAMA NA REGIÃO DA RUIVINHA.

DETERMINE UM LOCAL, JUNTAMENTE COM PROFISSIONAIS NA ÁREA PARA QUE SEJA INSTALADO A ECOTERPIA, PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

VIABILIZE CONVÊNIOS COM O ESTADO E A USINA CORURIPE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA OS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA, FÁTIMA DO PONTAL E SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL A SEDE DA USINA, BEM COMO, A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.

A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA SENTIDO A TECELAGEM, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA NOVE DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, GUIAS DE SARJETA E A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADA NO REFERIDO PROLONGAMENTO.

A CONSTRUÇÃO DE ATERRO COM TUBULAÇÃO NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO PERNAMBUCO).

SEJA INCLUÍDO NA MINUTA DE CONTRATO QUE ACOMPANHA O EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS E ENGENHARIA, CLÁUSULA EXIGINDO QUE EMPRESA VENCEDORA TENHA NO MINIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA OBRA COMPOSTO POR PESSOAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.

A INCLUSÃO NA PAUTA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 41/2019 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.434/2018 E 1.462/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/09/2019.

FALECIMENTO DA SRª ANESTINA HENRIQUE DE SOUZA, OCORRIDO DIA 16/08/2019, NA CIDADE DE UBERABA-MG.

FALECIMENTO DA SRª ANA SANTOS SILVA DA CONCEIÇÃO (DONA PRETINHA), OCORRIDO DIA 01/09/2019, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNCIPAIS N.1.434/2018 E 1.462/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA E DO "CAPUT"E INCISOS DO ART.1.DA LEI MUNICIPAL N.1.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEIS, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPAG 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.493, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - LDO 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.