Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 3°, DA LEI N°203, DE 26 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MODIFICA O ARTIGO 3°, DA LEI N°203, DE 26 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA EMENTA E ART.1°DA LEI N°1.393/17. - - ALTERA EMENTA E ART.1°DA LEI N°1.393/17.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. - - DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ORIUNDAS DE INFRAÇÃO APURADAS NO MANDATO 2013/2016, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS(IEF)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ORIUNDAS DE INFRAÇÃO APURADAS NO MANDATO 2013/2016, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS(IEF)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Norma regimental - ADM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE INSTITUI PENALIDADE AOS RESPONSÁVEIS POR CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI. - - QUE INSTITUI PENALIDADE AOS RESPONSÁVEIS POR CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG, NO EXERCÍCIO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG, NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Não há resultado |