Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.230/13 E N°1.296/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; - - ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.230/13 E N°1.296/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
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Não há resultado |
| 2 |
ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.316/15 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.316/15 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Não há resultado |
| 4 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.500,00(CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS)PARA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.500,00(CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS)PARA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
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Não há resultado |