Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 1º, DO ART.7º, DA LEI Nº1.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 1º, DO ART.7º, DA LEI Nº1.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

SENHOR CLARINDO ALFARO CABREIRA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR CLARINDO ALFARO CABREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO.

SENHOR BENEVIDES SAMARTINO

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR BENEVIDES SAMARTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO, SEMPRE SOLIDÁRIO COM AS ÁREAS RELIGIOSA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.

SAULO ANTÔNIO DOS SANTOS,

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR SAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

OSVALDO ALFARO CABREIRA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR OSVALDO ALFARO CABREIRA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

SENHOR ROGÉRIO PAULINO DOS SANTOS CORREIA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ROGÉRIO PAULINO DOS SANTOS CORREIA- PRESTADOR DE SERVIÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

SENHOR FRANCISCO SINDO BATISTA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO SINDO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO COMO LAVRADOR, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

LUIS ANTONIO MUNIA NASCIMENTO

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LUIS ANTONIO MUNIA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO, CUMPRINDO COM O SEU PAPEL SOCIAL NA SELEÇÃO DO LIXO.

SILVIO RODRIGUES DE FREITAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR SILVIO RODRIGUES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

ADEVILTO CRISTINO LUCAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ADEVILTO CRISTINO LUCAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA VILA GRACILÂNDIA, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA, OCORRIDO DIA 29/10/ 2010, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA, OCORRIDO DIA 29/10/ 2010, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO FERREIRA DO PRADO, OCORRIDO DIA 01/11/2010, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO FERREIRA DO PRADO, OCORRIDO DIA 01/11/2010, NESTA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN BRUNO ALVES FERREIRA, OCORRIDO DIA 23/10/2010, NESTA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN BRUNO ALVES FERREIRA, OCORRIDO DIA 23/10/2010, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DA SRA. JERONIMA GASPAR DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 21/10/2010, NA CIDADE DE PARANAIBA-MS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DA SRA. JERONIMA GASPAR DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 21/10/2010, NA CIDADE DE PARANAIBA-MS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17 ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DA SRª JANDIRA MARIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 21/ 10 / 2010 , EM UBERABA MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17 ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DA SRª JANDIRA MARIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 21/ 10 / 2010 , EM UBERABA MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DO SRªTEREZA CORREIA GIRINO, OCORRIDO DIA 20/ 10 / 2010, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/11/2010, PELO FALECIMENTO DO SRªTEREZA CORREIA GIRINO, OCORRIDO DIA 20/ 10 / 2010, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010, BEM COMO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO DE FÉRIAS E AFASTADOS, SE ESTIVER AFASTADO O PERÍODO CONCEDIDO DE AFASTAMENTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010, BEM COMO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO DE FÉRIAS E AFASTADOS, SE ESTIVER AFASTADO O PERÍODO CONCEDIDO DE AFASTAMENTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 14/2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE ÁGUA, ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DO PROLONGAMENTO DA RUA ÁGUA LIMPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 14/2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE ÁGUA, ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DO PROLONGAMENTO DA RUA ÁGUA LIMPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 197/2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR PARA QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS, NO LOTEAMENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 197/2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR PARA QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS, NO LOTEAMENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMILIA CARENTES DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMILIA CARENTES DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE FAÇA A DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA MANGABEIRA(PRAÇA DA MATRIZ) E NA RUA OTAVIO FRANCISCO VILELA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE FAÇA A DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA MANGABEIRA(PRAÇA DA MATRIZ) E NA RUA OTAVIO FRANCISCO VILELA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº48 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA APAE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº48 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA APAE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.