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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria Executivo nº 148, de 01 de dezembro de 207
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 112, de 10 de novembro de 206
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 2.011, de 02 de setembro de 206
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE BITRENS, TREMIMHÕES, VEÍCULOS LONGOS DE CARGAS E TRATORES E CAMINHÕES DE TRANSBORDO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.346, de 06 de abril de 206
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 1.960, de 21 de março de 206
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 18, de 01 de março de 206
Ementa: AUTORIZA RETORNO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ÀS SUAS ATIVIDADES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 59, de 19 de agosto de 205
Ementa: DEMITE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 19, de 02 de fevereiro de 205
Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA AFASTAMENTO DO TRABALHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 38, de 14 de fevereiro de 204
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 1.676, de 27 de novembro de 203
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 18, de 30 de janeiro de 201
Ementa: DETERMINA A TRANSFERENCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL - LUCIENE MARIA ALVES DE SEC.MUN.EDUCAÇÃO PARA SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 2, de 04 de janeiro de 201
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 8, de 01 de janeiro de 201
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA - EDMAR QUEIROZ DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 119, de 30 de dezembro de 16
Ementa: EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 118, de 30 de dezembro de 16
Ementa: EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 1.964, de 06 de abril de 16
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Executivo nº 19, de 01 de março de 16
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 1.858, de 02 de abril de 15
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DENTRO DA MESMA DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original |
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Portaria Executivo nº 135, de 03 de novembro de 14
Ementa: DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 1.785, de 08 de outubro de 14
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Executivo nº 1.569, de 20 de fevereiro de 13
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto Executivo nº 1.654, de 11 de fevereiro de 13
Ementa: FIXA VALOR DE ADIANTAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |