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ALEX SOUZA QUEIROZ - GUEGUE, JOÃO PAULO SAMARTINO, JOSÉ FÁBIO CARNEIRO LEÃO VILELA, LEOVAGNO MACHADO DA SILVA, OSMAIR MARTINS DA SILVA,

NATANAEL GOMES SILVA

CLEIDE ALVES DE FREITAS BRITO

JOÃO RIBEIRO DE FREITAS

JOSÉ ARRUDA CASARI

LUCÍOLA FERNANDA DA COSTA VIDAL

MÁRIO MINOR MURAKAMI

JOÃO CARLOS FERRAZ DE MACEDO

EDINA APARECIDA VIEIRA FONSECA DE MACEDO

GUIOMAR VIRGINIA VILELA ASSUNÇÃO TOLEDO

LUCIMAR ALVES DE JESUS MELO

JANCEM GONÇALVES DE QUEIROZ

MAURICIO MIGUEL DA CUNHA

“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO.

ANSELMO DUARTE GONÇALVES

ALVINA CORINA DE JESUS

LÍDIA FERREIRA DA SILVA

PE. MÁRIO CÉSAR MARTINS DE MIRANDA

LEANDRO SILVA SOUZA

ANTÔNIO ZAMBÃO NETO E AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM A EQUIPE DE FUTEBOL DE CARNEIRINHO

RICARDO DELPINO

DONIZETE GONÇALVES DANTAS

JOSÉ SILVA SOCORRO

CLARICE CANDIDA DE JESUS

NELSON MENDES ROSA

OSCAR GARCIA SABOIN

JOÃO ALVES DE OLIVEIRA

SEBASTIÃO TOLEDO DE SOUZA

ANA ROCHA DE LIMA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA TABELA V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 19/12/05 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, CRIA ANEXO XXIV NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA LEI Nº827, DE 11 DE JULHO DE 2005, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA ÀS ENTIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A EFETUAR A DOAÇÃO DE LOTES E CHÁCARAS SITUADOS NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL AOS RESPECTIVOS POSSUIDORES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

ACRESCE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DEFINIDO NO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI Nº873 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.