Indicação nº 46 de 23 de Fevereiro de 2026
A Sua Excelência a Senhora
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Presidente da Câmara Municipal
Carneirinho - MG.
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de fauna sinantrópica ( pombos, ratos, baratas, mosquitos, morcegos, escorpiões e formigas), compreendendo a detetização dos prédios públicos do município, bem como a captura, manejo e destinação adequada de pombos, em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente, visando à preservação da saúde pública, à segurança dos servidores e usuários, e à conservação do patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
A a presente solicitação justifica-se pela necessidade de controle da fauna sinantrópica nos prédios públicos municipais, visando à manutenção das condições sanitárias, de higiene e segurança, bem como à proteção da saúde de servidores e usuários. A presença de pragas urbanas e pombos representa risco à saúde pública e pode ocasionar danos ao patrimônio público. Considerando que o município não dispõe de meios técnicos, pessoal especializado e produtos adequados para a execução segura desses serviços, torna-se necessária a contratação de empresa habilitada, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026.
Liz Queli Patrícia Diniz
Autor(a)