Indicação nº 89 de 20 de Março de 2025
A Sua Excelência o Senhor
Fábio Samartino
Presidente da Câmara Municipal de
Carneirinho - MG.
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal da implantação do programa Bolsa-Atleta no município de Carneirinho.
JUSTIFICATIVA
A Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, disciplina o programa patrocinando a pratica esportista individual e coletiva abrangendo três categorias de auxílio financeiro: a Infantil, a Estudantil e a Nacional. A presente indicação tem como objetivo incentivar e apoiar financeiramente atletas locais que representam o municipio em competições regionais, estaduais e nacionais, promovendo o desenvolvimento do esporte e estimulando novos talentos.
Sala das Sessões, 20 de março de 2025.
Edna Cristina de Lima
Autor