Indicação nº 127 de 14 de Outubro de 2022
A Sua Excelência a Senhora
Érica de Souza Queiroz
Presidente da Câmara Municipal
Carneirinho - MG.
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 10 de 02 de Fevereiro de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quadra de areia próximo ao Estádio de Futebol Juvenal José de Queiroz, e nos distritos e vila para a prática esportiva.
JUSTIFICATIVA
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada indivíduo, consequentemente, destinando de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional, o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional, bem como, a proteção e o incentivo as manifestações desportivas de criação nacional.
Cabe também ao poder público zelar para que o patrimônio do município cumpra com a sua função social, viabilizando a construção de quadra de areia para a prática de esporte também nesta modalidade.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2022.
Anderson Domingos de Menezes
Autor(a)