Indicação nº 9 de 27 de Janeiro de 2021

A Sua Excelência o Senhor

Genomar Tiago de Araújo
Presidente da Câmara Municipal

Carneirinho - MG.

 

 

 

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na praça Anotnio Rodrigues de Souza na Sede do Municipio de Carneirinho.

 A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 balizam a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, criando assim as principais normas de acessibilidade para deficientes, portanto nada mais justo que as construção de  rampas no patrimonio públicos. 

 

Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2021.

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