{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo Geral"}, {"id": 7555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 7556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 7557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 7537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de adequa\u00e7\u00e3o sensorial nos sinais sonoros das escolas da rede p\u00fablica municipal de Carneirinho/MG, visando \u00e0 inclus\u00e3o de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Valdinei Nunes de Freitas", "ementa": "a transfer\u00eancia da Feira Livre Municipal para a \u00c1rea de Lazer Osvaldo Paula de Assun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Valdinei Nunes de Freitas", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio nos ESF da Sede e do Distritos e vila do munic\u00edpio e no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Valdinei Nunes de Freitas", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de painel online com indicadores das obras do Munic\u00edpio de Carneirinho (dashboard de obras) a ser instalado nas entradas da Sede e dos distritos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o do atendimento de creche para os distritos de F\u00e1tima do Pontal e Estrela da Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico do segmento Gospel/Cat\u00f3lico para evento oficial no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Erica de Souza Queiroz,Joaquim Madalena Severino de Almeida", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Van, adaptado e exclusivo, para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Parana\u00edba/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima", "ementa": "Solicita a abertura de uma sala de atendimento para protocolos da Prefeitura no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de instrutores/professores de Capoeira e Catira para atender \u00e0 Sede do Munic\u00edpio e ao Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "Que o Poder Executivo adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias junto \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade e de Administra\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o e o envio de Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira, com a cria\u00e7\u00e3o de n\u00edveis ou classes, para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir  faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as unidades escolares do munic\u00edpio (sede, distritos e Vilas), bem como, em outros pontos considerados cr\u00edticos e de grande fluxo de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima", "ementa": "Solicita a reforma urgente da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ant\u00f4nio da Silva, no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, visando atender aos alunos e \u00e0 comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticado prolongamento da Avenida Jaci Lima de Paula que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara dos Candinhos, na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306, datada de 27 de novembro de 2025 que solicitou  ao senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira hidr\u00e1ulica e uma carreta prancha para atender as demandas do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Erica de Souza Queiroz", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que seja disponibilizado apoio financeiro para os atletas e equipes amadoras que, com m\u00e9rito e dedica\u00e7\u00e3o, elevam o nome de nosso Munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es esportivas regionais, estaduais e nacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2025, datada de 10/03/2025 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz e na Rua Machado do Pontal, em frente \u00e0 Escola Municipal, sendo todos os servi\u00e7os no Estrela da Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Wagner Alves da Silva", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito para os moradores dos distritos e vilas para participarem da 21\u00aa EXPOCAR e a 30\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Carneirinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7504, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Erica de Souza Queiroz", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao  Senhor VALDIVINO PEREIRA DE MELO,  em virtude de sua trajet\u00f3ria como comerciante pioneiro em nosso munic\u00edpio. Sua dedica\u00e7\u00e3o e coragem ao empreender nos prim\u00f3rdios de nossa hist\u00f3ria foram fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o. Mais do que um comerciante trata-se de  um exemplo de perseveran\u00e7a e \u00e9tica, cujo trabalho contribuiu diretamente para a constru\u00e7\u00e3o da identidade de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7536, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Padre Leandro Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7543, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima", "ementa": "Homenagem ao Senhor Matheus por ato heroico e salvaguarda do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da integridade f\u00edsica da comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7544, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Erica de Souza Queiroz", "ementa": "Manifesta congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor Eduardo Ferreira Garcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7545, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Erica de Souza Queiroz", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o aplausos ao casal Erenilson Jesus de Morais e Joscely Francisca de Melo, reconhecendo-os como exemplo de fam\u00edlia trabalhadora e honrada do Distrito de Gracil\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes,Edna Cristina de Lima,Erica de Souza Queiroz,F\u00e1bio Samartino,Joaquim Madalena Severino de Almeida,Liz Queli Patr\u00edcia Diniz,Maria Aparecida de Oliveira Queiroz,Valdinei Nunes de Freitas,Wagner Alves da Silva", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Iron Vilela Socorro no dia 05/04/2026 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes,Edna Cristina de Lima,Erica de Souza Queiroz,F\u00e1bio Samartino,Joaquim Madalena Severino de Almeida,Liz Queli Patr\u00edcia Diniz,Maria Aparecida de Oliveira Queiroz,Valdinei Nunes de Freitas,Wagner Alves da Silva", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Elson Flor\u00eancio Rocha no dia 20/04/2026 em Iturama/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes,Edna Cristina de Lima,Erica de Souza Queiroz,F\u00e1bio Samartino,Joaquim Madalena Severino de Almeida,Liz Queli Patr\u00edcia Diniz,Maria Aparecida de Oliveira Queiroz,Valdinei Nunes de Freitas,Wagner Alves da Silva", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Edivaldo de Andrade no dia 20/04/2026 em Carneirinho/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes,Edna Cristina de Lima,Erica de Souza Queiroz,F\u00e1bio Samartino,Joaquim Madalena Severino de Almeida,Liz Queli Patr\u00edcia Diniz,Maria Aparecida de Oliveira Queiroz,Valdinei Nunes de Freitas,Wagner Alves da Silva", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Leonardo dos Santos no dia 22/04/2026 em Carneirinho/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}