Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 33 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1372 2016 30 de Dezembro de 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei 1371 2016 30 de Dezembro de 2016 ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.230/2014 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1370 2016 30 de Dezembro de 2016 ALTERA ANEXOS I, IA, II, IIA, III; INCISO I DO ART. 14 E ART. 18, DA LEI N°1.351, DE 16 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1369 2016 14 de Dezembro de 2016 ALTERA O INCISO I DO ART.14 DA LEI N°1.316/15. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1368 2016 14 de Dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1367 2016 23 de Novembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1366 2016 23 de Novembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DO "CEMEI EMILIA OLIVEIRA DE QUEIROZ"DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1365 2016 23 de Novembro de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1364 2016 23 de Novembro de 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1363 2016 23 de Novembro de 2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.