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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1338 2015 30 de Dezembro de 2015 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1337 2015 15 de Dezembro de 2015 ALTERA O INCISO III DO ART.4°DA LEI N°1.323 DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Lei 1336 2015 15 de Dezembro de 2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1335 2015 15 de Dezembro de 2015 ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.316/15 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1334 2015 15 de Dezembro de 2015 ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.230/13 E N°1.296/14 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1333 2015 15 de Dezembro de 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1332 2015 30 de Novembro de 2015 ACRESCENTA O INCISO VI NO PARÁGRAFO 8., DO ART.22 DA LEI N.612, DE 03 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1331 2015 30 de Novembro de 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1330 2015 17 de Novembro de 2015 ALTERAM OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR I, CRIADO PELA LEI 1132/2011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Lei 1329 2015 17 de Novembro de 2015 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.