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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1297 2014 29 de Dezembro de 2014 ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.277/14 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1296 2014 29 de Dezembro de 2014 ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.230/13 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1295 2014 29 de Dezembro de 2014 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1294 2014 17 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1293 2014 17 de Dezembro de 2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A "DIA DO INSPETOR DE ALUNOS, AUXILIAR DE CRECHE E ASSISTENTE PEDAGÓGICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1292 2014 17 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1291 2014 5 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1290 2014 25 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1289 2014 18 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1288 2014 18 de Novembro de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.