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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Executivo 803 2005 None ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Executivo 25 2019 28 de Agosto de 2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1504 2019 22 de Agosto de 2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1503 2019 22 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 2432 2019 14 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 2431 2019 13 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 2430 2019 12 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo 2429 2019 9 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1502 2019 9 de Agosto de 2019 DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE “JOAQUIM RENEL”.
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 734 de 26 de Maio de 2004
Lei 1501 2019 9 de Agosto de 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.