{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7358", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e melhoria da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Madalena, situada no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7359", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o de motoniveladora e p\u00e1 carregadeira para atender as demandas do munic\u00edpio de Carneirinho"}, {"id": "7360", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua com  grande capacidade do sistema de refrigera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de compressor para serem instalados na pra\u00e7a Ant\u00f4nia Rodrigues de Souza no Bairro Bela Vista."}, {"id": "7361", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma, adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer Osvaldo Paula de Assun\u00e7\u00e3o, localizada no Munic\u00edpio de Carneirinho, incluindo a eleva\u00e7\u00e3o do p\u00e9-direito em aproximadamente 1,5 metro, a realoca\u00e7\u00e3o da cantina, a constru\u00e7\u00e3o de palco coberto para eventos, bem como melhorias na cobertura, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e ilumina\u00e7\u00e3o em LED, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros, adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade, pavimenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, melhorias na drenagem, paisagismo, instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano, lixeiras seletivas, sinaliza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos e recreativos, tornando o local adequado, seguro e funcional para o uso di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o e para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte."}, {"id": "7362", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado \u00e0 Casa de Apoio do Munic\u00edpio em Barretos/SP."}, {"id": "7363", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de dois cominh\u00f5es para a coleta de lixo  nos distritos e vilas, sendo um de reserva para atender as demandas do municipio em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia."}, {"id": "7364", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido dereiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2025, datada de 15/01/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o  no munic\u00edpio de Carneirinho de  CASA LAR, destinada a abrigar idosos que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de viver de forma independente, garantindo-lhes um ambiente seguro, acolhedor e digno."}, {"id": "7365", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido dereiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2025, datada de 03/02/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o total das l\u00e2mpadas comuns, atualmente utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos distritos,  por l\u00e2mpadas de tecnologia LED."}, {"id": "7366", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido dereiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2025, datada de 17/02/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG."}, {"id": "7367", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do transformador de energia el\u00e9trica localizado no Bairro Maria Hon\u00f3ria de Queiroz, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da referida localidade, a fim de garantir maior seguran\u00e7a, estabilidade no fornecimento e melhor qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7368", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025, de 20/01/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica  das estradas vicinais  que ligam a sede de  Carneirinho aos distritos de  Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal  e dos distritos de  F\u00e1tima do Pontal \u00e0 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7369", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais (casa de apoio)  na cidade de Uberaba para melhor abrigar os pacientes e  acompanhantes que necessitam  permanecer nesta cidade por mais dias em virtude de tratamento m\u00e9dico, tendo em vista, que o im\u00f3vel hoje destinado a este servi\u00e7os n\u00e3o atende as exig\u00eancia legal quanto as adapta\u00e7\u00f5es ."}, {"id": "7370", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais no percentual de 10% (dez por cento), visando recompor as percar salariais ao longo dos anos."}, {"id": "7377", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Emerg\u00eancias no ESF Almezina C\u00e2ndida, localizado no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7378", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais Assistentes Sociais para atuarem junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7387", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho realizar a pintura das lombadas na Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7388", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 datada de  20 de Janeiro de 2025 que  solicitou ao Senhor Prefeito Municipal  a reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "7389", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o de Subprefeitura no Distrito de Estrela da Barra, com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios, caminh\u00f5es ca\u00e7amba e caminh\u00e3o para a coleta de lixo de demais implementos que se fizerem necess\u00e1rio para o bom desempenho dos servi\u00e7os no referido distrito."}, {"id": "7408", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea adequada para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio Municipal na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "7410", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar \u2013 Home Care, no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, para dar suporte as fam\u00edlias de baixa renda que possuem pacientes que necessitam de cuidados em tempo integral, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia, acamados e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou em recupera\u00e7\u00e3o prolongada."}, {"id": "7411", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos com maca  para os distritos de Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, para transporte de paciente do ESF\u00b4s dos referidos distritos."}, {"id": "7412", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, em conjuntos com a CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, bem como com as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, seja realizada uma \"Opera\u00e7\u00e3o Limpa Fio\", com o objetivo de promover a retirada, organiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das fia\u00e7\u00f5es irregulares e inutilizadas que se encontram soltas e penduradas nos postes e vias p\u00fablicas."}, {"id": "7413", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bloquetes de concreto sextavado ou outro segmento industrial compat\u00edvel com as necessidades locais."}, {"id": "7414", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores de grande porte, com vistas a atender \u00e0s necessidades de manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a em vias p\u00fablicas, espa\u00e7os urbanos, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais \u00e1reas de responsabilidade do munic\u00edpio."}, {"id": "7415", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de memorial do Esporte em homenagem ao Senhor Adeval Machado de Lima (Vadinho)."}, {"id": "7416", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor zero quil\u00f4metro para uso exclusivo do Conselho Tutelar."}, {"id": "7417", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de mata-burros de ferro com as bases e a posterior substitui\u00e7\u00e3o dos mata-burros de madeira existente nas estradas municipais, visando atender as demandas do setor rural."}, {"id": "7418", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatra para atenderem as crian\u00e7as do Distrito de Estrela da Barra e das Vilas Gracil\u00e2ndia e Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "7419", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie parceira com as Santas Casas de Miseric\u00f3rdias de Votuporanga-SP, Fernand\u00f3polis-SP, Jales-SP e Parana\u00edba-MS, bem como, com o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG para atender paciente com quadro cl\u00ednico graves, quando a espera na fila do SUS  \u00e9 mais um agravante, podendo lhe causar  a morte deste."}, {"id": "7420", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 47/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal\u00a0a necessidade de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pr\u00e9dios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos port\u00f5es de entrada, com o objetivo de proporcionar maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "7422", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para disponibilizar um onibus para transportar os alunos nos distritos de Fatima do pontal, Sao se\r\nSebasti\u00e3o do Pontal e Estrela da Barra de sua residenvias ate \u00e0s Escolas."}, {"id": "7423", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 186/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a concess\u00e3o de benef\u00edcio de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o, incentivo e garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e dignidade alimentar."}, {"id": "7424", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ampliar o programa de concess\u00e3o de bolsas de estudos, de modo que o benef\u00edcio seja estendido tamb\u00e9m a estudantes matriculados em outras faculdades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, al\u00e9m daquela atualmente contemplada."}, {"id": "7425", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no  sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para os \u00f4nibus do transporte escolar da rede municipal de ensino, com a finalidade de acompanhar os alunos durante os trajetos, especialmente as crian\u00e7as de menor idade, garantindo maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e cuidado no deslocamento di\u00e1rio."}, {"id": "7433", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente do Distrito de Estrela da Barra, junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e posterior  doa\u00e7\u00e3o das escrituras dos terrenos as fam\u00edlias carentes."}, {"id": "7434", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de  \u00e1rea de terra para fazer loteamento e  posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos e casas populares para pessoas do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7435", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es efetivas no controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypt,"}, {"id": "7436", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que determine ao setor competente para doar uniformes escolares para os assistidos da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho."}, {"id": "7437", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal   em conjunto com os organizadores da EXPOCAR a entrada solid\u00e1ria, principalmente no s\u00e1bado, com intu\u00edto de arrecadar alimentos para as entidades filantr\u00f3picas mantidas pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "7443", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doa\u00e7\u00e3o de kits de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue para fam\u00edlias carentes, como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e de promo\u00e7\u00e3o do bem-estar coletivo."}, {"id": "7444", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doa\u00e7\u00e3o bebedouro industrial de agua gelada e  purificador de coluna em a\u00e7o inox com  2 torneiras para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Bom  Sucesso, visando atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de seus associados e da comunidade que utiliza o espa\u00e7o."}, {"id": "7445", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de televis\u00e3o para todas as creches do munic\u00edpio."}, {"id": "7446", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "conceder o adicional de insalubridade \u00e0s faxineira e cozinheiras que atuam no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "7447", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para as salas de inform\u00e1ticas das Escola Municipal, com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover a inclus\u00e3o digital dos alunos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "7448", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender a unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Estrela da Barra"}, {"id": "7449", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "7450", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que interceda junto a CEMIG para a amplia\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o Distrito Industrial \u201cVital Jos\u00e9 Machado\u201d, para atender os moradores e   comerciantes deste local."}, {"id": "7451", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa ou vala t\u00e9cnica (fosso) para que os servidores respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios  possam realizar de forma correta."}, {"id": "7452", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola T\u00e9cnica no Munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja por meio de conv\u00eanio com o Governo do Estado, com o Governo Federal ou mediante parceria p\u00fablico-privada."}, {"id": "7453", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor prefeito municipal   a aquisi\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos completos, devidamente equipados com canetas de baixa e alta rota\u00e7\u00e3o, destinados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o na sede, no distrito e na vila do munic\u00edpio."}, {"id": "7462", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 41/2025, de minha autoria que  solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7463", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o de creche, com quadra coberta no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7464", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2025 de minha autoria que  solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), crian\u00e7a e adolescente para fazerem hidrogin\u00e1stica e nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7467", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que providencie a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para o abastecimento desses comedouros, nas pra\u00e7as da sede e dos distritos do munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "7468", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que ofere\u00e7a curso de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais de apoio na educa\u00e7\u00e3o infantil(cuidadores, estagi\u00e1rios, auxiliares) com foco em autismo(TEA)."}, {"id": "7469", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a inclus\u00e3o da Tirzepatida (Mounjaro) no protocolo de dispensa\u00e7\u00e3o da rede municipal de sa\u00fade para pacientes com Diabetes Tipo 2 e Obesidade Grave."}, {"id": "7470", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) trator tra\u00e7ado, acompanhado de grade roma, a ser destinado e lotado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Estradas."}, {"id": "7471", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) minicarregadeira Bobcat, a ser destinada e lotada junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "7472", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) rolo compactador com carca\u00e7a de patas remov\u00edvel, a ser destinado e lotado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Estradas"}, {"id": "7473", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Lousa digital na sala de inform\u00e1tica da Escola municipal Vicente Luiz Alves e demais escolas se houver necessidade."}, {"id": "7474", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei  e enviar para o legislativo aprovar  que conceda uma folga mensal aos servidores p\u00fablicos municipais que exercem suas atividades em regime de escala 12x36 e 12x60 no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "7475", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo zero quil\u00f4metro, tipo Spin, com capacidade para 07 passageiros, para atender \u00e0s necessidades do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7476", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a Instala\u00e7\u00e3o de lousas digitais e infraestrutura tecnol\u00f3gica na escola municipal da Vila Gracil\u00e2ndia, Distrito de Carneirinho/MG."}, {"id": "7477", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de Bomba Multifuncional (Atomizador/Pulverizador) para aplica\u00e7\u00e3o de inseticidas e controle de endemias na sede, distritos e vilas do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7478", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a loca\u00e7\u00e3o de quadras de areia existentes na iniciativa privada em nosso munic\u00edpio para  disponibilizar hor\u00e1rios gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desportista para a pr\u00e1tica de modalidades como Beach Tennis, Futev\u00f4lei, V\u00f4lei de Areia e demais atividades esportivas correlatas."}, {"id": "7482", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que viabilize a reforma completa do pr\u00e9dio da Subprefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7483", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de areia no Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado Queiroz e constru\u00e7\u00e3o de quadra de Beach Tennis no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7484", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reforma integral e revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Joaquim Barreto da Cunha, em Estrela da Barra."}, {"id": "7485", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre a Rua Nove de Janeiro e a Rua Machado do Pontal, no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7486", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte dos distritos e vilas at\u00e9 a Prefeitura Municipal de Carneirinho no Per\u00edodo de 16 a 22 de mar\u00e7o de 2026 para realizarem o cadastramento de Biometria que est\u00e3o com agendamento para atendimento do cart\u00f3rio eleitoral da Comarca de Iturama-MG."}, {"id": "7487", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na sa\u00edda da Avenida Carlos Santa Rosa, pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o dando continuidade no levantamento e cascalhamento at\u00e9 na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Brioso."}, {"id": "7488", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa, a ser lotado na Vila Gracil\u00e2ndia, para aguar as ruas e avenida diariamente e atender as demais necessidades da localidade."}, {"id": "7489", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de quiosque na pra\u00e7a existente na Vila Aparecida do Parana\u00edba, munic\u00edpio de Carneirinho"}, {"id": "7493", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a viabiliza\u00e7\u00e3o e o fornecimento de uniformes escolares para todos os professores e servidores (apoio, limpeza, cozinha e administrativo) da rede municipal de ensino."}, {"id": "7494", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Organizar um campeonato de pesca na Prainha de Estrela da Barra (distrito de Carneirinho/MG) ."}, {"id": "7495", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio geral e implementa\u00e7\u00e3o de ala l\u00fadica infantil para o Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro e da Policl\u00ednica."}, {"id": "7496", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a  aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminh\u00e3o varredor de rua para atender a sede e os distritos"}, {"id": "7497", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal,  COHAB \u2013 Bairro Ana Maria de S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7498", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que promova no m\u00eas das mulheres (mar\u00e7o ) corrida ou caminhada  em homengamem as mulheres do municipio e regi\u00e3o, como forma de incentivo  a pr\u00e1tica de atividade fisica, a partir do ano de 2027."}, {"id": "7499", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda pra\u00e7a e a  pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), usando o bloquete no trecho que liga a Pra\u00e7a Central \u00e0 entrada da escola na Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa)."}, {"id": "7500", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas entradas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de refletores luminosos na imagem no  trevo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7502", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de anfitreatro na Escola Municipal Vicente Luiz Alves  com estrutura para a instala\u00e7\u00e3o de ares condicionador, equipamentos audio visual e demais equipamentos necess\u00e1rios para a demanda."}, {"id": "7503", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar aoa Senhor Prefeito Municipal  a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits de materiais esportivos diversificados para atender aos professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e aos alunos de toda a rede municipal de ensino para serem utilizados em atividade com os alunos."}, {"id": "7505", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a conce\u00e7\u00e3o de auxilio financeiro aos pacientes que fazem tratamento de  hemodi\u00e1lise  em outros Municipios."}, {"id": "7506", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de microgera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 energia renov\u00e1vel."}, {"id": "7507", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para atender as pessoas com Autismo do munic\u00edpio."}, {"id": "7508", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de  c\u00e2mera nos corredores das unidade de sa\u00fade  e tamb\u00e9m no setor administrativo da Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "7509", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino, Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja atribu\u00eddo o nome \u201cRodovia Edilson Pereira da Silva\u201d \u00e0 rodovia que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "7514", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a majora\u00e7\u00e3o do valor de conv\u00eanio, com repasse. mensal para o patamar de R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00 para que a institui\u00e7\u00e3o possa melhorar os servi\u00e7os prestados aos assistidos e familiares."}, {"id": "7515", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a promo\u00e7\u00e3o de Torneio Leiteiro Municipal com premia\u00e7\u00e3o, a ser realizado durante a EXPOCAR ou a Feira do Agroneg\u00f3cio."}, {"id": "7519", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para construir redutores de velocidade sendo um  na rua Otavio Francisco Vilela pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada dos alunos do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira - Tia Bete\u201d  e dois na avenida Jaci Lima de Paula, o primeiro no quarteir\u00e3o entre a rua Laura dos Santos Souza com a Francisco Tiago da Silva e o outro no quarteir\u00e3o entre a  Rua  Francisco Tiago da Silva e Rua Otavio Francisco Vilela."}, {"id": "7526", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a transfer\u00eancia da Feira Livre Municipal para a \u00c1rea de Lazer Osvaldo Paula de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7527", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio nos ESF da Sede e do Distritos e vila do munic\u00edpio e no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro."}, {"id": "7528", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de painel online com indicadores das obras do Munic\u00edpio de Carneirinho (dashboard de obras) a ser instalado nas entradas da Sede e dos distritos."}, {"id": "7529", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o do atendimento de creche para os distritos de F\u00e1tima do Pontal e Estrela da Barra."}, {"id": "7530", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico do segmento Gospel/Cat\u00f3lico para evento oficial no munic\u00edpio."}, {"id": "7531", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Van, adaptado e exclusivo, para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Parana\u00edba/MS."}, {"id": "7532", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a abertura de uma sala de atendimento para protocolos da Prefeitura no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7533", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de instrutores/professores de Capoeira e Catira para atender \u00e0 Sede do Munic\u00edpio e ao Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7534", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias junto \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade e de Administra\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o e o envio de Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira, com a cria\u00e7\u00e3o de n\u00edveis ou classes, para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7535", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir  faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as unidades escolares do munic\u00edpio (sede, distritos e Vilas), bem como, em outros pontos considerados cr\u00edticos e de grande fluxo de pedestres."}, {"id": "7540", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma urgente da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ant\u00f4nio da Silva, no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, visando atender aos alunos e \u00e0 comunidade local."}, {"id": "7541", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticado prolongamento da Avenida Jaci Lima de Paula que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara dos Candinhos, na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7542", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306, datada de 27 de novembro de 2025 que solicitou  ao senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira hidr\u00e1ulica e uma carreta prancha para atender as demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7546", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que seja disponibilizado apoio financeiro para os atletas e equipes amadoras que, com m\u00e9rito e dedica\u00e7\u00e3o, elevam o nome de nosso Munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es esportivas regionais, estaduais e nacionais."}, {"id": "7547", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2025, datada de 10/03/2025 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz e na Rua Machado do Pontal, em frente \u00e0 Escola Municipal, sendo todos os servi\u00e7os no Estrela da Barra."}, {"id": "7548", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito para os moradores dos distritos e vilas para participarem da 21\u00aa EXPOCAR e a 30\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Carneirinho"}, {"id": "7558", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica a necessidade urgente de reforma e adapta\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o de Maquin\u00e1rios, para a instala\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o de Apoio e Conviv\u00eancia destinado aos servidores e usu\u00e1rios."}, {"id": "7559", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de Pr\u00e9-Escola em tempo integral na Escola Municipal Iolete da Gra\u00e7a Soares Vilela, visando assegurar maior acesso e perman\u00eancia das crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "7560", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua refrigerado (bebedouro industrial) com capacidade de 1.000 litros para o Est\u00e1dio Municipal Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "7561", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pontes na Estrada Municipal que liga a sede ao distrito/regi\u00e3o de Estrela da Barra."}, {"id": "7562", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7563", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a reavalia\u00e7\u00e3o criteriosa dos cargos p\u00fablicos, principlamente quantos aos direitos do servidores, especificamente no tocante ao direito ao adicional de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "7564", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a reforma dos banheiros e da mine rodovi\u00e1ria existente na  Pra\u00e7a da Matriz Laudelina Ant\u00f4nia dos Santos no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7565", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da Unidade de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em regime de tempo integral, visando garantir maior acesso, continuidade e qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7566", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) em v\u00e1rios pontos da Sede do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, sendo um  na rua Bom Sucesso pr\u00f3ximo  a resid\u00eancia do senhor Longuinho,  uma na rua S\u00e3o Jo\u00e3o, outras na  Avenida S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo do port\u00e3o de sa\u00edda da Escola Estadual  Professor Ant\u00f4nio da Silva, outra   na Rua Brasil Pr\u00f3ximo ao Port\u00e3o da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz,  um na  rua Jovair Alixame  em  volta da cidade da crian\u00e7a,  um na rua mato grosso em frente ao com\u00e9rcio da Nira,  e um na vicinal Realino Alves de Oliveira em frente a borracharia do Gilmar\u00e3o."}, {"id": "7567", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  que interceda junto \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, especialmente CTBC Telecom (Algar Telecom) e Vivo, para a  amplia\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet nas margens do Rio Parana\u00edba."}, {"id": "7568", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  para que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos de suplementa\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel para anemia e complexos vitam\u00ednicos para r\u00e1pida reposi\u00e7\u00e3o em casos de defici\u00eancias graves, absor\u00e7\u00e3o intestinal prejudicada (ex: cirurgia bari\u00e1trica) ou pacientes com desnutri\u00e7\u00e3o severa, visando atender principalmente pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio."}, {"id": "7569", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores da Creche Em\u00edlia Oliveira de Queiroz, especialmente com a  contrata\u00e7\u00e3o de professores, visando garantir a melhoria da qualidade do atendimento educacional \u00e0s crian\u00e7as atendidas na unidade."}, {"id": "7570", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  para que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil para ser instalado na  Creche Em\u00edlia Oliveira de Queiroz, bem como,  a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura adequada (tipo barrac\u00e3o) sobre o espa\u00e7o destinado \u00e0s atividades recreativas dos alunos da creche."}, {"id": "7571", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Iza\u00fa Vilela Machado, com \u00eanfase na revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros e do barrac\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades sanit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos do recinto, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o durante os eventos realizados no local."}, {"id": "7572", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de um Ecoponto Municipal estruturado, com infraestrutura adequada para o descarte seletivo de res\u00edduos s\u00f3lidos e organiza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7amba, recep\u00e7\u00e3o e controle de lixo  no munic\u00edpio."}, {"id": "7574", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e seguran\u00e7a, com instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas Casas de Apoio do Munic\u00edpio localizadas nas cidades de Uberaba-MG e Barretos-SP."}, {"id": "7575", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, no \u00e2mbito da assist\u00eancia social, para concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o eventual a indiv\u00edduos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social agravada por doen\u00e7a grave, especialmente pacientes com c\u00e2ncer acamados ou em tratamento. A disponibilidade deste benef\u00edcio seja condicionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o socioassistencial, comprova\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade e observ\u00e2ncia do car\u00e1ter tempor\u00e1rio, excepcional e n\u00e3o continuado, podendo, para tanto, ser promovida a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal e acompanhado pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS."}, {"id": "7577", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua refrigerada, com capacidade de 1.000 litros, para servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos atletas da \u00e1rea de lazer Francisco Guizzo, no Jardim Primavera, na sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7582", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, erfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o de bomba e caixa de \u00e1gua na Escola Estadual Ant\u00f4nio da Silva, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, visando garantir o abastecimento adequado de \u00e1gua para a unidade escolar."}, {"id": "7583", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis na Escola Santa Madalena, localizada em F\u00e1tima do Pontal, e na Escola Municipal Izoldino Luiz Gonzaga,  Distrito de Estrela da Barra, visando proporcionar espa\u00e7os adequados de recrea\u00e7\u00e3o e lazer aos alunos."}, {"id": "7585", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal  a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano  nas dependencias da  Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Gra\u00e7a Soares Vilela, para atender as demandas da referida escola."}, {"id": "7587", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de palestrantes e profissionais especializados para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas das redes municipal e estadual de ensino do Munic\u00edpio.  Solicita-se, ainda, que sejam promovidas atividades educativas envolvendo alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar, por meio de rodas de conversa, palestras, orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de psicologia, pedagogia, assist\u00eancia social, Conselho Tutelar, seguran\u00e7a p\u00fablica e demais especialistas ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia."}, {"id": "7588", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o e remarca\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es antigas e desgastadas existentes nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente as pinturas de \u201cPARE\u201d, faixas e demais demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias que j\u00e1 n\u00e3o correspondem \u00e0 atual organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes da ruas e avenidas com as nomina\u00e7\u00f5es atuais."}, {"id": "7589", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Menor Aprendiz no Munic\u00edpio de Carneirinho, por meio de parcerias entre o Poder P\u00fablico, empresas locais, com\u00e9rcio, institui\u00e7\u00f5es de ensino e entidades de capacita\u00e7\u00e3o profissional, visando oportunizar a inser\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens no mercado de trabalho."}, {"id": "7590", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e recupera\u00e7\u00e3o das bocas de lobo existentes no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7595", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho/MG a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de fornecimento Gratuito de \u00d3culos de Grau para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "7596", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ve\u00edculos modelo Renault Oroch destinados ao atendimento das demandas da sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7597", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina a gasolina para corte de asfalto, concreto e piso, destinada aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "7598", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho fa\u00e7a remarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o (PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de F\u00e1tima do Pontal que est\u00e3o apagadas devido o tempo de uso, bem como a instala\u00e7\u00e3o  de placas identificando os nomes das ruas e avenidas."}, {"id": "7599", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja iniciado o atendimento de crian\u00e7as a partir dos 06 (seis) meses de idade nas creches municipais, garantindo \u00e0s m\u00e3es maior tranquilidade e seguran\u00e7a no retorno \u00e0s suas atividades profissionais ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade."}, {"id": "7600", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro, localizado na sede do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0 reforma do quarto de pediatria e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um aposento destinado ao repouso dos motoristas."}, {"id": "7601", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de pontos estrat\u00e9gicos de coleta seletiva de lixo recicl\u00e1vel na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, nos distritos e nas comunidades rurais do munic\u00edpio, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de coletores apropriados para a separa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, tais como pl\u00e1stico, papel, vidro e metal, bem como,  a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana e das comunidades rurais do munic\u00edpio, escolas, com\u00e9rcio e demais setores da sociedade, incentivando a ades\u00e3o \u00e0 cultura da coleta seletiva e do descarte correto dos res\u00edduos."}, {"id": "7602", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia pertencente ao fundador do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal (Sebasti\u00e3o Fel\u00edcio), bem como a realiza\u00e7\u00e3o do processo de tombamento do im\u00f3vel como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do distrito, destinando o espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura."}, {"id": "7603", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u201cKit Professor\u201d para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, contendo materiais de apoio destinados ao planejamento pedag\u00f3gico e \u00e0 rotina em sala de aula. Sugere-se que cada kit seja composto por itens como agenda personalizada, bolsa, cadernos, estojo, canetas esferogr\u00e1ficas, marcadores para quadro branco, perfurador, tesoura, bloco de folhas coloridas, cola transparente, garrafa t\u00e9rmica, r\u00e9gua, marca-texto e demais materiais de suporte \u00e0s atividades di\u00e1rias dos docentes."}, {"id": "7604", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Avelino Socorro Filho no quarteir\u00e3o entre as Ruas Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Oliveira e Cl\u00e9ber Roberto Ferreira; entre a Rua Cl\u00e9ber Roberto Ferreira e a Rua Osmair Honorato Filho."}, {"id": "7605", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a retirada de todos os adesivos de vinil existentes nas janelas da Policl\u00ednica Municipal de Carneirinho, promovendo sua substitui\u00e7\u00e3o por persianas ou cortinas adequadas ao ambiente, visando proporcionar maior harmonia est\u00e9tica, conforto visual e melhor ambienta\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "7607", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks e impressoras para a sala do Vice-Prefeito, para a sala da Assistente Social e para a atendente da Subprefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7614", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Vicinal Realino Alves de Oliveira de frente ao espa\u00e7o de festa do Rodrigo Fel\u00edcio no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7616", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral do pr\u00e9dio onde funciona a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Estrela da Barra, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de trabalho aos profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "7617", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Com\u00e9rcio Local, com o objetivo de fortalecer as empresas instaladas no munic\u00edpio, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel."}, {"id": "7624", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de grande capacidade na Pra\u00e7a do Distrito de F\u00e1tima do Pontal, visando atender os moradores e visitantes que frequentam o local."}, {"id": "7625", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engraxamento e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota municipal."}, {"id": "7626", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores com impressoras, cadeiras para assento de pacientes, cadeiras para administra\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00f5es, mesa para recep\u00e7\u00e3o, geladeira e fog\u00e3o, destinados \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "7627", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realize a compra e a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de grande porte (tipo industrial) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de F\u00e1tima do Pontal.\""}, {"id": "7628", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Carneirinho em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "7629", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Leite em Casa\" no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7631", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Tiradentes, no cruzamento com a Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Rua S\u00e3o Paulo, localizadas no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7633", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o Auditiva Escolar, mediante a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de exames de audiometria nos alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "7634", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize um ve\u00edculo oficial para realizar o transporte de malotes com correspond\u00eancias, duas vezes por semana, para os distritos de Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7635", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que viabilize a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel particular adequado e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da estrutura necess\u00e1ria, bem como de profissionais qualificados, para a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao atendimento de crian\u00e7as em idade de creche nos distritos de Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7636", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a instala\u00e7\u00e3o de placas de conscientiza\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia com os dizeres \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na Avenida 11, sentido Bairro Vila Verde, bem como em demais locais do Munic\u00edpio onde seja constatada a ocorr\u00eancia frequente de descarte irregular de res\u00edduos."}, {"id": "7637", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 22/2025, datada de 03 de fevereio de 2025 que  solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a  substitui\u00e7\u00e3o total das l\u00e2mpadas comuns atualmente utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por lumin\u00e1rias de tecnologia LED, tanto na sede do Munic\u00edpio quanto nos distritos e vilas."}, {"id": "7638", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 145, datada de 02 de junho de 2025 que  solicitou  ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o  horizontal e das guias de sarjeta, bem como  a restaura\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e a instala\u00e7\u00e3o de nova placa para melhor identificar as ruas e avenidas do  Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7380", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao casal Jo\u00e3o Concei\u00e7\u00e3o de Freitas e Maria Pereira David de Freitas."}, {"id": "7381", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Paulo Henrique da Silva"}, {"id": "7479", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao senhor Joaquim Severino Vieira Neto"}, {"id": "7492", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso para senhora Ab\u00edlia Batista de Oliveira"}, {"id": "7504", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao  Senhor VALDIVINO PEREIRA DE MELO,  em virtude de sua trajet\u00f3ria como comerciante pioneiro em nosso munic\u00edpio. Sua dedica\u00e7\u00e3o e coragem ao empreender nos prim\u00f3rdios de nossa hist\u00f3ria foram fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o. Mais do que um comerciante trata-se de  um exemplo de perseveran\u00e7a e \u00e9tica, cujo trabalho contribuiu diretamente para a constru\u00e7\u00e3o da identidade de nossa cidade."}, {"id": "7522", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso do senhor para o senhor Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva Junior( Mariano)."}, {"id": "7536", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Padre Leandro Costa"}, {"id": "7543", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Homenagem ao Senhor Matheus por ato heroico e salvaguarda do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da integridade f\u00edsica da comunidade escolar."}, {"id": "7544", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor Eduardo Ferreira Garcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS)."}, {"id": "7545", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o aplausos ao casal Erenilson Jesus de Morais e Joscely Francisca de Melo, reconhecendo-os como exemplo de fam\u00edlia trabalhadora e honrada do Distrito de Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "7372", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7372/plc_001_26_000051.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7386", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7386/plc_002_26_000052.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "7461", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7461/plc_3_26_000069.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa do poder Executivo do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, com cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, acr\u00e9scimo de vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7513", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, com cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, acr\u00e9scimo de vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7554", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7371", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7371/pl_001_26_000031.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea urbana destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programas habitacionais, a promover a regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos Bairro Chic\u00e3o e Felismina e Jardim Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7382", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7382/pl_002_26_000032.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG a adquirir im\u00f3vel urano destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa habitacional para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7383", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7383/pl_003_26_000033.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial  por anula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7384", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7384/pl_004_26_000035.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7385", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7385/pl_005_26_000037.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7394", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7394/pl_006_26_000039.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para ampliar o percentual m\u00e1ximo de consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7426", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7426/pl_007_26_000040.pdf", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.225, de 25 de novembro de 2013, que regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7427", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7427/pl_008_26_000042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Urbanas Consolidadas (AUC) e a defini\u00e7\u00e3o das faixas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente em \u00c1rea Urbana  Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nas Leis Federais de n\u00ba6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021."}, {"id": "7428", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7428/pl_009_26_000044.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais, com altera\u00e7\u00e3o de sua classifica\u00e7\u00e3o para bens dominicais, e autoriza sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7429", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7429/pl_0010_26_000045.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7430", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7430/pl_0011_26_000046.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7431", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7431/pl_0012_26_000047.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 326, de 22 de maio de 2000, para incluir a Ter\u00e7a-feira de Carnaval como feriado municipal no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7432", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7432/pl_0013_26_000049.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba1.892, de 04 de novembro de 2025, que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida no  \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7454", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 lei n\u00ba 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Bairro Bonfim, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7455", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7455/pl_15_26_000066.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7480", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7480/pl_16_26_000067.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Bairro Bonfim, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7481", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7481/pl_17_26_000068.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7510", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7511", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7512", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para o Clube 28 de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7524", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2 026 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7525", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "7538", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7553", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7555", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;"}, {"id": "7556", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;"}, {"id": "7557", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;"}, {"id": "7591", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7619", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho/MG, mediante o repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7620", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 1.668, de 23 de novembro de 2021, que autoriza a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7621", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.481, de 16 de abril de 2019, para autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de parcela de terreno municipal pela empresa Machado & Ferreira Ltda para fins de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria."}, {"id": "7622", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7623", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7375", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7375/projeto_resolicao_01_26_000060.pdf", "ementa": "Conceder revis\u00e3o anual do Subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "7593", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7594", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7618", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7390", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Batista David no dia 28/12/2026 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7391", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Oliveira Costa no dia 31/12/2025 em Uberaba/MG"}, {"id": "7392", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Carlos Gomes Vasconcelos no dia  06/01/2026 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7393", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Pereira de Lima, ocorrido no dia 27/01/2026 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7395", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Alzira Francisca Fernandes, ocorrido no dia 16/12/2025, em Parana\u00edba/MS."}, {"id": "7396", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Dilson da Cruz de Vecchi, ocorrido no dia 17/12/2025, em Uberaba/MG."}, {"id": "7397", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Vicente dos Santos Gonzaga, ocorrido no dia 21/12/2025, em Campo Grande/MS."}, {"id": "7398", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Salviano In\u00e1cio Gon\u00e7alves, ocorrido no dia 21/12/2025, em F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7399", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Guilherme Geraldo Candido, ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberl\u00e2ndia/MG."}, {"id": "7401", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Valter Ribeiro , ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberaba/MG."}, {"id": "7400", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Elaine Cristina Soada Tavares em 02/01/2026 em Uberaba/MG."}, {"id": "7402", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG"}, {"id": "7403", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Joaquim Ver\u00edssimo de Arruda no dia 05/01/2026 em Jales/SP"}, {"id": "7405", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Adelicia Em\u00eddio de Sene no dia 17/01/2026 em Aparecida do Taboado"}, {"id": "7406", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento da senhora Ernestina Maria da Silva no dia 28/01/2026 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7407", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli 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de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Alves de Oliveira no dia 23/01/2026 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7438", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Olinda Queiroz dos Santos no dia 23/02/2026 em Iturama/MG"}, {"id": "7439", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Lazaro Alves de Oliveira no dia 12/02/2026 em Votuporanga/SP"}, {"id": "7440", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Izabel Resende da Fonseca no dia 14/02/2026 em Uberaba/MG."}, {"id": "7441", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Alzira Proc\u00f3pio Mendes no dia 15/02/2026 em Estrela da Barra"}, {"id": "7442", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ronaldo da Silva no dia 17/02/2026 em Dourados/MS"}, {"id": "7490", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": 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{"id": "7516", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Valdemar Massuia no dia 21/03/2026 em carneirinho/MG"}, {"id": "7517", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Celia Maria Fresneida Fel\u00edcio no dia 22/03/2026 em Jales/SP"}, {"id": "7518", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Deodoro Diniz Couto Neto no dia 23/03/2026 em Uberaba/MG."}, {"id": "7520", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Lino Teixeira da Silva no dia 22/03/2026 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7521", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor S\u00e9rgio Aparecido Rodrigues da Silva no dia 22/03/2026 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7549", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Iron Vilela Socorro no dia 05/04/2026 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP"}, {"id": "7550", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Elson Flor\u00eancio Rocha no dia 20/04/2026 em Iturama/MG."}, {"id": "7551", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Edivaldo de Andrade no dia 20/04/2026 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7552", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Leonardo dos Santos no dia 22/04/2026 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7584", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de  requerer ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, por interm\u00e9dio do setor respons\u00e1vel, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma atualizado de utiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal, especialmente aquelas destinadas ao atendimento dos produtores rurais, contendo informa\u00e7\u00f5es acerca das localidades atendidas, ordem de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, crit\u00e9rios utilizados para agendamento e previs\u00e3o de atendimento das comunidades rurais."}, {"id": "7606", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo a redu\u00e7\u00e3o dos percentuais gradativos da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.224/2013. \r\nRequer, ainda, que venha acompanhado dos demonstrativos do valor arrecadado pelo Munic\u00edpio com a CIP nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, dos custos anuais do Munic\u00edpio com manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e consumo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da exist\u00eancia de eventual super\u00e1vit ou saldo financeiro decorrente da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "7608", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Donizete Antunes dos Santos no dia 11/05/2026 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "7609", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Onofre Gon\u00e7alves de Queiroz da Maia no dia 12/05/2026 em Jales/SP."}, {"id": "7610", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Antonia Biazi no dia 14/05/2026 em em Limeira do Oeste/MG."}, {"id": "7611", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora Regina Eufrazio da Silva Rocha no dia 24/05/2026 em Iturama/MG."}, {"id": "7612", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Tereza Patussi Sanches no dia 24/05/2026 em em Carneirinho/MG."}, {"id": "7613", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Agimiro Leandro no dia 24/05/2026 em em Carneirinho/MG."}, {"id": "7456", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7456/pl_cm__01_26_000070.pdf", "ementa": "Institui as honrarias \"Medalha Mulheres que Inspiram\" e o \"Diploma de Honra ao M\u00e9rito\" no Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7457", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7457/pl_cm__02_26_000071.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7458", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7458/pl_cm__03_26_000072.pdf", "ementa": "Institui a Carteira de identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7459", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7459/pl_cm__04_26_000073.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7460", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7460/pl_cm__05_26_000074.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos na sede e nos distritos do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7465", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7465/pl_cm__06_26_000075.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade sensorial em espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e autoriza o Poder Executivo a implementar ambientes sensoriais inclusivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7466", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7466/pl_cm__07_26_000076.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCal\u00e7ada Legal\u201d no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7501", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de 10%(dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Carneirinho - MG para fam\u00edlias respons\u00e1veis diretas pelo cuidado de pessoas com defici\u00eancia intelectual, sensorial, mental ou m\u00faltipla, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas complexas que demandem cuidados cont\u00ednuos e especializados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7523", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por tecnologia de diodo emissor de luz (LED) em todo o Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7537", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de adequa\u00e7\u00e3o sensorial nos sinais sonoros das escolas da rede p\u00fablica municipal de Carneirinho/MG, visando \u00e0 inclus\u00e3o de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7615", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1500, de 08 de Agosto de 2019, que Consolida o Calend\u00e1rio Oficial de eventos e festividades do Munic\u00edpio."}, {"id": "7632", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de substitui\u00e7\u00e3o  de moradia prec\u00e1rias  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7374", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7374/projeto_lei_complementar_cm_01_26_000061.pdf", "ementa": "Cria vaga de Assessor de Compras, Almoxarifado e Patrim\u00f4nio e extingue uma vaga de Assessor IV no plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, e alteram a Tabela I - Cargos em Comiss\u00e3o e a Tabela II - Atribui\u00e7\u00f5es de Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 110, de 30 de dezembro de 2024."}, {"id": "7376", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7376/plc_cm_02_26__000024.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "7373", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7373/projeto_lei_complementar_cm_03_26_000062.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o no subs\u00eddio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Carneirinho - Estado Minas Gerais."}, {"id": "7539", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 50, de 06 de junho de 2008, que disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7592", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria vaga de Assessor VII, modificar as atribui\u00e7\u00f5es e altera dos cargos de Assessor V e Assessor VI, bem como, os vencimentos cargo de Assessor V e extingue duas vagas de Assessor VI no plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, ficando alterada a Tabela I- Cargos em Comiss\u00e3o e a Tabela II- Atribui\u00e7\u00f5es de Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 110, de 30 de dezembro de 2024."}]}