{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7079", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00b0 18/2025 que disp\u00f5e sobre as diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6803", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "o recapeamento e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos  distritos."}, {"id": "6804", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de  \u00e1rea de terra para fazer loteamento e  posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos e casas populares para pessoas da Sede,  dos Distritos e Vilas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6805", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Atendimento ao Autista (NAA), reunindo uma equipe multidisciplinar com um neuropediatra, psic\u00f3logo, psicopedagogo, psicoterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo e nutricionista, para oferecer suporte cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com TEA e suas fam\u00edlias, e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para Pessoas Autistas (CIPA)."}, {"id": "6806", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Campeonato de Pesca a ser realizado no distrito de Estrela da Barra, com o objetivo de valorizar a prainha local, promover lazer da comunidade e incentivar o turismo e a economia da regi\u00e3o."}, {"id": "6807", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Santa Madalena, no distrito de F\u00e1tima do Pontal, munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para providenciar escala de atendimento  24 horas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Almesina C\u00e2ndido de Jesus Sabino, no  Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, inclusive com abertura  nos finais de semana e feriados."}, {"id": "6809", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantada, no munic\u00edpio de Carneirinho, uma casa CASA LAR, destinada a abrigar idosos que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de viver de forma independente, garantindo-lhes um ambiente seguro, acolhedor e digno."}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino, incluindo os seguintes itens: camisetas, t\u00eanis, mochilas, material diversos como cadernos, l\u00e1pis preto, l\u00e1pis de cor, apontador, borracha e giz de cera. E tamb\u00e9m que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de camisetas aos alunos da rede estadual de ensino de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7ambas de coleta de res\u00edduos para atender a demanda do munic\u00edpio de Carneirinho e dos demais distritos."}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de  poltronas reclin\u00e1vel para os acompanhantes dos pacientes ."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir mais equipamentos de fumac\u00ea para o combate \u00e0 dengue em nossa cidade, considerando o aumento de casos e a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es efetivas no controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, sugerindo que seja analisada a possibilidade de reaproveitar ve\u00edculos que atualmente n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos de fumac\u00ea."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos em crian\u00e7as matriculadas na rede p\u00fablica de ensino no in\u00edcio de cada ano letivo."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a  interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do tr\u00e2nsito nas ruas Ricardo de Jesus Costa e Carlos Santa Rosa, no per\u00edodo das  18h \u00e0s 00h, em raz\u00e3o da grande movimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e fam\u00edlias que frequentam a Pra\u00e7a Ad\u00e9lia Soares Vilela, a Cidade da Crian\u00e7a e os bares pr\u00f3ximos, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para ministrar aulas de esportes em geral, tais como esportes coletivos (futebol, v\u00f4lei, basquete, handebol), esportes individuais (nata\u00e7\u00e3o), e esportes recreativos e populares, visando ao desenvolvimento f\u00edsico, social e emocional das crian\u00e7as da rede municipal de ensino."}, {"id": "6820", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento no trecho que liga Carneirinho \u00e0 Estrela da Barra, Carneirinho ao Distrito de F\u00e1tima do Pontal, e de F\u00e1tima do Pontal \u00e0 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos  cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e se necess\u00e1rio a reforma dos banheiros da Pra\u00e7a da Matriz Laudelina Ant\u00f4nia dos Santos no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que determine ao setor competente para que providencie instala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico na Cidade da Crian\u00e7a no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o  de cal\u00e7adas na Sede do Municipio de Carneirinho-MG, visando supri est\u00e1 defici\u00eancia em alguns locais da Sede."}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a   constru\u00e7\u00e3o de dois  abrigo com bancos na sa\u00edda da Sede do Distrito  sentido a rodovia MGT497,  Pr\u00f3ximo a Imagem de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, pr\u00f3ximo ao Posto de sa\u00fade, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro nos  abrigos e tamb\u00e9m  pontos estrat\u00e9gicos da Sede do distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, para que  a popula\u00e7\u00e3o em geral,  alunos e funcion\u00e1rios de usinas possam abastecer suas garrafa de \u00e1gua."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Tempo Integral Iolete das Gra\u00e7as Vilela Soares."}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da substitui\u00e7\u00e3o total das l\u00e2mpadas comuns atualmente utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos distritos por l\u00e2mpadas de tecnologia LED."}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio para o funcionamento da Farm\u00e1cia de Minas mais amplo e de prefer\u00eancia que seja pr\u00f3ximo do Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Ant\u00f4nio Soares de Queiroz, visando preparar o local para futura ocupa\u00e7\u00e3o e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6841", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento cl\u00ednico veterin\u00e1rio aos animais do munic\u00edpio de Carneirinho, com realiza\u00e7\u00e3o de triagem dos animais pelo setor de vigil\u00e2ncia, levantamento, por meio dos agentes de endemias e dos agentes de sa\u00fade, do n\u00famero de c\u00e3es e gatos que necessitam de castra\u00e7\u00e3o, visando o controle populacional e a melhoria da sa\u00fade dos animais, cadastramento das fam\u00edlias de baixa renda que possuem m\u00faltiplos animais, possibilitando o acesso facilitado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es, distribui\u00e7\u00e3o de coleiras com placas de identifica\u00e7\u00e3o, facilitando a localiza\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos tutores."}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a reforma, climatiza\u00e7\u00e3o  e adapta\u00e7\u00f5es do  pr\u00e9dio p\u00fablico denominado  Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cOndeci Aparecido de Queiroz\u201d  para recepcionar os idosos e popula\u00e7\u00e3o em geral"}, {"id": "6843", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista, especialmente, pediatra para atender uma vez por semana nos Distritos."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclismo na via de acesso JER\u00d4NIMO JOS\u00c9 DE SOUZA A MGT 497 (Rotat\u00f3ria do Cristo at\u00e9 o Trevo da Antena), virando na rodovia at\u00e9 a avenida Ambraulino Leandro Barbosa, bem como,  a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Maria da Luz pr\u00f3ximo ao cantinho do pastel na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "6845", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio, ou que seja firmado parceria com munic\u00edpio que j\u00e1  constru\u00edram o aterro sanit\u00e1rio e   a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es para transportarem os res\u00edduos s\u00f3lidos do Munic\u00edpio, consequentemente removendo os lix\u00f5es existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "6846", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de ultrassom para o munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6847", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para a \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "6848", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma na casa de apoio de Uberaba, com adapta\u00e7\u00f5es que atendam plenamente \u00e0s normas de acessibilidade, incluindo: Adequa\u00e7\u00e3o de rampas, portas e banheiros para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida; adapta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como camas, cadeiras e mesas acess\u00edveis, para proporcionar maior conforto e autonomia aos usu\u00e1rios; aquisi\u00e7\u00e3o de novos m\u00f3veis e equipamentos. Caso necess\u00e1rio, avaliar a possibilidade de mudan\u00e7a para um im\u00f3vel que j\u00e1 atenda \u00e0s exig\u00eancias de acessibilidade, garantindo um espa\u00e7o mais funcional e confort\u00e1vel para os usu\u00e1rios."}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do pr\u00e9dio onde funcionava o  Posto Sa\u00fade antigo no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG, com intuito  de  transformar esse espa\u00e7o em um centro de atendimento multidisciplinar  de psicologia, nutri\u00e7\u00e3o e fonoaudiologia."}, {"id": "6858", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente do Distrito de Estrela da Barra, junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e posterior  doa\u00e7\u00e3o das escrituras dos terrenos as fam\u00edlias carentes."}, {"id": "6859", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o de  creche,  com quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6860", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um complexo poliesportivo no Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado, que incluir\u00e1 ciclovia, pista de caminhada, quadras de futsal, v\u00f4lei, v\u00f4lei de areia, beach Tennis e uma quadra de malha, \u00e9 uma iniciativa que trar\u00e1 diversos benef\u00edcios para a comunidade."}, {"id": "6861", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que realize  manuten\u00e7\u00e3o nas galerias pluviais para melhor capacita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial nas ruas e avenida do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sicas as fam\u00edlias carentes do  munic\u00edpio de Carneirinho,  ampliando o n\u00famero de itens que comp\u00f5e a  cestas b\u00e1sicas como o absorvente um item necess\u00e1rio para as mulheres."}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar para atender e tratar as mulheres que est\u00e3o entrando na menopausa, bem como, disponibilizar  medica\u00e7\u00f5es que amenizam os sintomas incluindo a reposi\u00e7\u00e3o de hormonal,  vitaminas e sais minerais."}, {"id": "6871", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Santa In\u00eas no bairro Santa In\u00eas e da rua \u00e1gua limpa no centro no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a Creche Municipal Em\u00edlia Oliveira de Queiroz no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A reforma da unidade do Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Almesina C\u00e2ndida de Jesus do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos e a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e aparelhos para fisioterapia, poltronas."}, {"id": "6878", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma das unidades do Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Carneirinho e do distrito de F\u00e1tima do Pontal, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos para a cria\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais dentro das pr\u00f3prias unidades de sa\u00fade."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus confort\u00e1vel com ar condicionado, distribui\u00e7\u00e3o de camisetas padronizadas e a emiss\u00e3o de carteirinhas de identifica\u00e7\u00e3o, com tipo sangu\u00edneo  e foto para os grupos da terceira idade do munic\u00edpio, proporcionando mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e bem-estar aos participantes em eventos, bailes e atividades culturais em cidades vizinhas."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as escolas municipais e creches, incluindo as unidades localizadas nos distritos, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos alunos, servidores e das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pr\u00e9dios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos port\u00f5es de entrada, com o objetivo de proporcionar maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses com Canil na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG."}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja disponibilizado os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de carteira de identidade em nosso  Munic\u00edpio com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para  distribuir caf\u00e9 da manh\u00e3  nutritivo aos pacientes que deslocam dos distritos at\u00e9 a Sede para passar em consulta ou fazerem exames, bem como,  aos pacientes que se deslocam para outras cidades para fazerem acompanhamento m\u00e9dico/tratamento."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a  aquisi\u00e7\u00e3o de dois tratores para serem lotados no patrim\u00f4nio da sede do munic\u00edpio de Carneirinho, cuja o objetivo \u00e9 realizar a  manuten\u00e7\u00e3o da limpeza da cidade, especialmente para rocar o capim das principais vias de acesso, al\u00e9m de ajudar na manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas e avenida, inclusive realizando a limpeza dos terrenos baldios da cidade."}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantis nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal, bem como nas Vila Gracil\u00e2ndia e Aparecida do Parana\u00edba no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a designa\u00e7\u00e3o dois m\u00e9dicos plantonistas para atender simultaneamente as demandas existentes no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro em sistema de plant\u00f5es 24 horas."}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a parceiria com o estado Minas Gerais, atraves do DER, para a constru\u00e7\u00e3o do  trevo na entrada do distrito de  S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da entrada da sede do referido distrito."}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o  de climatizadores para a par\u00f3quia do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal para serem instalado no  sal\u00e3o paroquial do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra, bam como,  a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade  na referida pra\u00e7a, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz e na Rua Machado do Pontal, em frente a Escola Municipal, sendo todos os servi\u00e7os no Estrela da Barra."}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), crian\u00e7a e adolescente para fazerem hidrogin\u00e1stica e nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe ao legislativo um projeto de lei a instituindo o C\u00f3digo de Postura do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Dr. Ulysses Guimar\u00e3es, em Carneirinho, aumentando a seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que sejam adquiridos cadeiras de banho, muletas e camas hospitalares para serem disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente do munic\u00edpio, mediante empr\u00e9stimo em regime de comodato, conforme necessidade constatada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para abrigar os ve\u00edculos p\u00fablicos da sa\u00fade destinados ao transporte de pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um Parque Urbano no Munic\u00edpio de Carneirinho, destinado ao uso da popula\u00e7\u00e3o, contendo infraestrutura para esportes e lazer, concha ac\u00fastica, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, como carnaval, festivais, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e projetos sociais, \u00e1reas verdes e paisagismo, espa\u00e7o para pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas, equipamentos urbanos, como bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, bebedouros, banheiros e estacionamento, inclus\u00e3o de espa\u00e7os para crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas em toda a sede do munic\u00edpio de Carneirinho, nos distritos e povoados, com aten\u00e7\u00e3o especial ao bairro Vila Verde e Jardim Progresso."}, {"id": "6910", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao Setor competente para que sirva sopa para as pessoas que aguardam atendimento no ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contra\u00e7\u00e3o de empresa especializada para perfura\u00e7\u00e3o um po\u00e7o artesiano na Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceira com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e rodagem, para a constru\u00e7\u00e3o de dois trevos na sede do Munic\u00edpio, sendo um na intercess\u00e3o da Avenida Firmino Luiz Ferreira com a Rodovia MGT497 e o outro na intercess\u00e3o da Avenida Ambraulino Leandro Barbosa com a Rodovia MGT 497."}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "redirecione os maquin\u00e1rio, tais como, moto niveladora, p\u00e1 carregadeira, caminh\u00f5es basculantes e trator com terraceador para a subprefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de odontologia com especializa\u00e7\u00e3o em Endodontia para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6915", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a institui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o \"Vale Alimenta\u00e7\u00e3o\" no valor de 200,00 (duzentos reais), em substitui\u00e7\u00e3o as cesta b\u00e1sica, para ser disponibilizado \u00e0s  fam\u00edlias carentes cadastradas junto ao CRASE, do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa) e da pra\u00e7a."}, {"id": "6917", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Indico ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o destinados aos servidores municipais, abrangendo diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. D\u00e1-se prefer\u00eancia aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo no rol de cursos a oferta de treinamento em primeiros socorros."}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de senhas eletr\u00f4nicas com monitores para o atendimento na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de Monitores e Orientador Social  para desenvolver servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimentos de v\u00ednculos   com as  crian\u00e7as, os jovens e os adultos que s\u00e3o portadores de defici\u00eancia, que  sofreram viol\u00eancia,  v\u00edtimas de trabalho infantil,  jovens e crian\u00e7as fora da escola; jovens que cumprem medidas socioeducativas; idosos sem amparo da fam\u00edlia e da comunidade ou sem acesso a servi\u00e7os sociais; al\u00e9m de outras pessoas inseridas no Cadastro \u00danico."}, {"id": "6925", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de escolinhas esportivas de Futebol, Futsal, V\u00f4lei e Beach T\u00eanis, visando atender crian\u00e7as e adolescentes de todo o munic\u00edpio."}, {"id": "6926", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para os servidores municipais, especialmente aqueles que desempenham fun\u00e7\u00f5es que exigem medidas de seguran\u00e7a no trabalho."}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI Neonatal M\u00f3vel e uma ambul\u00e2ncia equipada com maca para atendimento ao Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Jaci Lima de Paula, no trecho que segue no sentido \u00e0 Ch\u00e1cara dos Candinho."}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio municipal para sede do munic\u00edpio."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de centro de apoio ao trabalhador na sede e nos Distritos."}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal ou, se necess\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio, al\u00e9m da reforma e adequa\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio da sede de Carneirinho contendo climatiza\u00e7\u00e3o do ambiente, disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras confort\u00e1veis, acesso \u00e0 internet (Wi-Fi), instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios e fornecimento de geladeira, que essas melhorias tamb\u00e9m sejam estendidas aos distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Farmacinha Municipal de Carneirinho, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um almoxarifado para o armazenamento adequado de medicamentos."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a infraestrutura no Parque Industrial Vital Jos\u00e9 Machado com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento b\u00e1sico,  cal\u00e7adas e acessibilidade."}, {"id": "6934", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que interceda junto a Agencia do Correios para que continue a entrega de correspond\u00eancia para o Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a implementa\u00e7\u00e3o de transporte coletivo,  pelo menos duas vezes por semana,  para a cidade de Iturama para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que busca servi\u00e7os de sa\u00fade, servi\u00e7os banc\u00e1rios e outros servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a transfer\u00eancia das  oficinas do CRASE para um local climatizado com acesso coberto oferecendo ao assistido mais conforto e comodidade."}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de kit beb\u00ea com banheira, conjunto de body, macac\u00e3o, mamadeira, toalha de banho, len\u00e7ol, fralda descart\u00e1vel e len\u00e7o umedecido."}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o do programa Bolsa-Atleta no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fisioterapia para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a doa\u00e7\u00e3o de cobertores  para as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas caminh\u00e3o pipa para aguar  as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Munic\u00edpio, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de trator tra\u00e7ado com l\u00e2mina, pazinha  e carreta basculante para atender as demandas do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma da Vila Ol\u00edmpica, instalada na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o truque de grande porte, destinado \u00e0 coleta de lixo na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Castra\u00e7\u00e3o de Animais \u2013 \u201cCastra M\u00f3vel\u201d, para realizar o controle populacional de c\u00e3es e gatos em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Carneirinho, incluindo os distritos e a zona rural."}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras grandes com tampa em pontos estrat\u00e9gicos em locais de grande circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), com atendimento gratuito pelo SUS, voltado exclusivamente ao tratamento de pacientes com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves, depend\u00eancia qu\u00edmica e demais patologias psiqui\u00e1tricas."}, {"id": "6958", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo Louren\u00e7o Martins Maia"}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a reforma do CRAS de Carneirinho."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Maria da Luz de Queiroz, com a instala\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o paralelo \u00e0 Avenida Jer\u00f4nimo Camilo, visando promover o lazer, a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e o bem-estar dos moradores da localidade"}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de  reciclagem anual  de atendimento humanizado  visando qualificar os servidores  deste setor   para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a   aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial (casa de apoio)  em   Carneirinho-MG para abrigar os pacientes e  acompanhantes que necessitam  permanecer nesta cidade por mais dias em virtude de tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a aquisi\u00e7\u00e3o de drones agr\u00edcolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no munic\u00edpio de Carneirinho, pois este mosquito \u00e9 respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de  Dengue, Zika e Chikungunya."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional de Psicologia para atender nas escolas do Munic\u00edpio e dos Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, F\u00e1tima do Pontal e Estrela da Barra."}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres de frente das escolas e creches existentes na sede, nos distritos e vilas."}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho Municipal   a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo das ruas e avenidas do munic\u00edpio de Iturama-MG, bem como, a institui\u00e7\u00e3o de lei obrigando a empresa de saneamento ou loteadores que  fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o desta caixa coletora nos novos  loteamentos."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que determine ao setor competente para que realize o mapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque escolar para maior seguran\u00e7a dos alunos e o dos pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a rodovia MGT-497 ao Distrito de Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, especialmente nas regi\u00f5es centrais e de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, no per\u00edodo do Natal."}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quiosques nos distritos de F\u00e1tima do Pontal e da Vila Gracil\u00e2ndia, no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para o transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O referido ve\u00edculo dever\u00e1 ser destinado ao deslocamento desses pacientes para a realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos, exames e consultas especializadas, tanto no munic\u00edpio quanto em outras localidades."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Escola Municipal Vicente Luiz Alves, destinado \u00e0s crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer ao longo das margens do C\u00f3rrego Carneirinho, pr\u00f3ximo ao CRAS, com a implanta\u00e7\u00e3o de: Espelho d\u2019\u00e1gua, passarelas, jardins ornamentais, bosques arborizados para sombra e descanso, pistas de caminhada, ciclovias e espa\u00e7os de conviv\u00eancia com bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, lixeiras e bebedouros."}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o na pra\u00e7a da Laudelina Ant\u00f4nia dos Santos de frente para a rua S\u00e3o Luiz para a realiza\u00e7\u00e3o de festas, eventos e feiras, promovendo a integra\u00e7\u00e3o social e cultural dos moradores, que tal constru\u00e7\u00e3o inicie   na   avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o at\u00e9 a rua S\u00e3o Jo\u00e3o, requer ainda que seja previsto nesta constru\u00e7\u00e3o palco para shows art\u00edstico, cozinhas e estrutura para feirantes , al\u00e9m de galp\u00e3o  para a   integra\u00e7\u00e3o social da comunidade."}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos pr\u00e9dios p\u00fablicos de forma geral para garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos"}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um programa habitacional denominado \"Casa Social\", com o objetivo de substituir moradias prec\u00e1rias constru\u00eddas em madeira por casas de alvenaria, proporcionando mais seguran\u00e7a, dignidade e qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio."}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de um trator cortador de grama, com a finalidade de atender \u00e0s demandas de manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol, pra\u00e7as p\u00fablicas e demais \u00e1reas esportivas do munic\u00edpio."}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras frias para o armazenamento, conserva\u00e7\u00e3o e resfriamento de frutas, legumes e verduras, destinadas exclusivamente \u00e0 Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizada na sede deste munic\u00edpio"}, {"id": "6990", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico neurologista para atender na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Cidade da Crian\u00e7a, devidamente equipada com infraestrutura adequada e banheiros, nos distritos de Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal, pertencentes ao munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI Neonatal M\u00f3vel e ambul\u00e2ncias equipadas com macas para atendimentos em Carneirinho, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra, Gracil\u00e2ncia e Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa)."}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da extens\u00e3o da Rua Mato Grosso do Sul at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) da Copasa, localizada na zona urbana do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou climatizadores nos p\u00e1tios das Escolas Municipais, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Municipal Vicente Luiz Alves."}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi nas casas de apoio mantidas pelo Munic\u00edpio nas cidades de Uberaba/MG e Barretos/SP."}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de  quebra-molas polietileno e  lombadas port\u00e1til (sonorizadores)  de para serem instalado nas ruas e avenidas da Sede e dos distritos visando regularizar o tr\u00e2nsito."}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de programas de incentivo \u00e0 cultura e ao turismo, com a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de eventos como o Encontro de Carros Antigos e o Encontro de Jet Ski, entre outras atividades de cunho cultural, hist\u00f3rico e esportivo."}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio de truco e um torneio de sinuca em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Homenagem aos Idosos com mais de 80 anos de idade, residentes no munic\u00edpio, com a realiza\u00e7\u00e3o anual de um jantar comemorativo e a entrega de um t\u00edtulo simb\u00f3lico de reconhecimento p\u00fablico pelos servi\u00e7os, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o desses cidad\u00e3os ao desenvolvimento da nossa comunidade."}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que providenciar a poda de \u00e1rvores existentes nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, principalmente, o da EMATER, bem como, que disponibilize a m\u00e3o de obra de pintura e pedreiro para realizar a reforma do pr\u00e9dio, tendo em vista, que a Emater ir\u00e1 adquirir todo o material necess\u00e1rio para a reforma."}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Mulheres do Campo\u201d em parceria com a EMATER e o CMDRS que visa apoiar o desenvolvimento e a autonomia econ\u00f4mica das mulheres que trabalham no campo, oferecendo um conjunto de medidas que incluem informa\u00e7\u00f5es quanto ao acesso a cr\u00e9dito, capacita\u00e7\u00e3o, tecnologia e apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o produtiva."}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da pra\u00e7a de Gracil\u00e2ndia com a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam envidados esfor\u00e7os, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Hemominas ou outro hemocentro regional, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita na Feira Livre de Carneirinho."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo estruturado com consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos (unidade Odontol\u00f3gica Moveis) para atender a popula\u00e7\u00e3o do Municipio de Carneirinho."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal atendimento m\u00e9dico nas unidades de ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) em todos os distritos aos finais de semana."}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os bairros localizados nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (S\u00e3o Jos\u00e9, Santa In\u00eas e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus) e no distrito de Estrela da Barra (bairro Ana Maria de S\u00e3o Jos\u00e9 e Queiroz Silveira)."}, {"id": "7018", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o da Defesa Civil Municipal."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho viabilize verbas junto aos \u00f3rg\u00e3o federal para  aquisi\u00e7\u00e3o equipamentos para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Kit de equipamento para teleconsulta bem  e melhorias para as  nossas  Unidades B\u00e1sica Sa\u00fade (UBS) que contribuir\u00e3o para  a melhoria da infraestrutura dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da estrutura do pr\u00e9dio da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) deste munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade para os alunos, servidores e visitantes."}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a concess\u00e3o de bolsas de estudos integrais ou parciais para cursos t\u00e9cnicos voltadas aos jovens do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Firmino Luiz de Oliveira at\u00e9 a rodovia MGT-497, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas proximidades do novo acesso \u00e0 Avenida Carlos Santa Rosa. Al\u00e9m disso seja feito o paisagismo da via, com o plantio de palmeiras, grama esmeralda  e outras esp\u00e9cies ornamentais compat\u00edveis com o clima local."}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Guilherme da Silva at\u00e9 a Rodovia MG-497."}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada Municipal na sa\u00edda da Avenida Carlos Santa Rosa, pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas e avenidas do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7029", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou seus respons\u00e1veis legais, mediante o cumprimento de crit\u00e9rios espec\u00edficos a serem regulamentados por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria."}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize verbas junto ao governo Federal para a  expans\u00e3o e/ou Amplia\u00e7\u00e3o-SAMU 192 que est\u00e1 sendo finalizado na sede do Municipal."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 10 unidade individualizadas de tratamento de esgoto no meio rural (fossa pr\u00e9-fabricadas sendo cada Kit composto por polietileno, caixa de gordura, tubos e conex\u00f5es) para serem doadas aos agricultores familiares."}, {"id": "7032", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de kit feira livre, composto por 10 barracas e 10 jalecos para os agricultores familiares e demais feirantes para incentivar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos rurais."}, {"id": "7033", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Pra\u00e7a Rufina Perp\u00e9tua de Toledo- pra\u00e7a da Matriz, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadarias, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, tipo Van, com capacidade de 20 lugares para transporte de paciente que fazem tratamento na cidade de Barretos-SP."}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito Municipal a doa\u00e7\u00e3o de uniforme esportivos para todas as categorias, principalmente para as categorias infanto-juvenil, devendo integra os kits,  camiseta, short, mei\u00e3o e chuteira."}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a reforma dos barrac\u00f5es situados no antigo pr\u00e9dio da tecelagem, com o objetivo de adequ\u00e1-los para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas, visando fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabiliza\u00e7\u00e3o urbana com a finalidade de transformar a Rua Dr. Ulysses Guimar\u00e3es em via de sentido \u00fanico, para fluir melhor o tr\u00e2nsito."}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize incentivo fiscal e financeiro  para a instala\u00e7\u00e3o de Usina de reciclagem de lixo no munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o paroquial na Vila Gracil\u00e2ndia, a fim de atender \u00e0s demandas da comunidade local."}, {"id": "7042", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "7043", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento ao lado da Creche Municipal \"Em\u00edlia Oliveira De Queiroz\"."}, {"id": "7044", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Carneirinho, com a execu\u00e7\u00e3o de melhorias essenciais, tais como: a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas internas e externas (passeios), o aumento da altura do muro do cemit\u00e9rio, a instala\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a, incluindo c\u00e2meras de monitoramento e ilumina\u00e7\u00e3o eficiente, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o e drenagem de \u00e1guas pluviais e a cataloga\u00e7\u00e3o, mapeamento e identifica\u00e7\u00e3o das sepulturas, com a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados organizado e acess\u00edvel."}, {"id": "7045", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a constru\u00e7\u00e3o do  acostamento  da referida vicinal at\u00e9 a sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7046", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de canaletas (sarget\u00f5es) nas ruas e avenidas da sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7047", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres, sendo uma na Avenida Carlos Santa Rosa e outra na Rua Francisco Tiago da Silva, ambas nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "7053", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da Central de Distribui\u00e7\u00e3o de Vacinas localizada na Unidade de Sa\u00fade ESF Jo\u00e3o Soares, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de frio com a instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia na referida unidade e o aumento da infraestrutura da sala de vacinas, a fim de permitir a expans\u00e3o da capacidade de armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o dos imunizantes."}, {"id": "7054", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reforma da pra\u00e7a da Igreja e do sal\u00e3o paroquial da Vila Aparecida do Parana\u00edba"}, {"id": "7055", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Vila Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "7056", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio destinado ao funcionamento da Farm\u00e1cia de Alto Custo no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7057", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil na pra\u00e7a da vila Aparecida do Parana\u00edba, munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "7059", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao setor competente, a concess\u00e3o de descontos para os contribuintes que optarem pelo pagamento \u00e0 vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "7060", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda, junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG, para que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Avenida Josefa Rodrigues da Silva, nas proximidades do lava jato."}, {"id": "7061", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao setor competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da Avenida S\u00e3o Luiz at\u00e9 a tecelagem, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7062", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Luiz, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, no trecho que se inicia em frente ao cemit\u00e9rio local e segue at\u00e9 o anel vi\u00e1rio."}, {"id": "7063", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Capela Vel\u00f3rio Jonas Gon\u00e7alves de Lima, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como do vel\u00f3rio do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7070", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a designa\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para atendimento nos distritos de F\u00e1tima do Pontal e um para o distrito Estrela da Barra."}, {"id": "7072", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para perfurar po\u00e7o artesiano para abastecer o   Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz no  Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7076", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio de Jales/SP, destinada a atender pacientes e acompanhantes do nosso munic\u00edpio que se deslocam at\u00e9 aquela cidade para tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "7077", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe municipal de combate a inc\u00eandios, com atua\u00e7\u00e3o preventiva e emergencial em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7080", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a reforma do Recinto de Festas do Pe\u00e3o Clube de Rodeio Cowboy do Pontal, localizado no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal \u2013 MG, com a devida estrutura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a, conforto e funcionalidade ao espa\u00e7o, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para viabilizar o uso adequado da estrutura, especialmente durante eventos noturnos, e que a inaugura\u00e7\u00e3o oficial do recinto ocorra por meio da tradicional Festa do Pe\u00e3o, evento de grande import\u00e2ncia cultural e social para a comunidade local."}, {"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retomada da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Distrito de Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal, considerando que os locais j\u00e1 passaram por uma etapa do processo e agora necessita da continuidade para sua conclus\u00e3o."}, {"id": "7082", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Rurais."}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de mamografia para atender \u00e0s necessidades da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "7084", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7085", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as vias p\u00fablicas, bem como para a constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00f5es no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7086", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de brinquedos infl\u00e1veis, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de picol\u00e9s e lanches especiais durante a semana do Dia das Crian\u00e7as, a ser comemorado no m\u00eas de outubro."}, {"id": "7087", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e a cria\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios adequados para os trabalhadores de servi\u00e7os urbanos (garis) do munic\u00edpio."}, {"id": "7088", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a concess\u00e3o de um benef\u00edcio de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o, incentivo e garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e dignidade alimentar."}, {"id": "7089", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o retorno das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade itinerante nas comunidades rurais do munic\u00edpio, com destaque para a realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, atendimento odontol\u00f3gico\u00a0e coleta de exames laboratoriais."}, {"id": "7094", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente para podar as \u00e1rvores existentes no Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "7095", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciada as escrituras dos terrenos do loteamento Ant\u00f4nio Soares de Queiroz na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho, e a posterior doa\u00e7\u00e3o das referidas escrituras as fam\u00edlias contempladas com a doa\u00e7\u00e3o dos terrenos."}, {"id": "7106", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da pra\u00e7a do Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7107", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para o Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7108", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Distrito de F\u00e1tima do Pontal, bem como a reforma completa da lanchonete localizada no referido campo."}, {"id": "7109", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ve\u00edculo, por meio da Secretaria competente, para o transporte dos mun\u00edcipes que est\u00e3o participando do processo de habilita\u00e7\u00e3o (autoescola), at\u00e9 os munic\u00edpios vizinhos onde s\u00e3o realizadas as aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas, bem como os exames necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 CNH."}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cGuarda Mirim \u2013 Jovem Aprendiz\u201d, a ser implementado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o, entidade sem fins lucrativos que atua na capacita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho."}, {"id": "7112", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com abrigos em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Carneirinho, especialmente nas regi\u00f5es onde concentram-se trabalhadores das usinas e estudantes que se deslocam para as faculdades."}, {"id": "7113", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer nas margens do c\u00f3rrego Carneirinho, entre os bairros Rodrigues Maia e o Distrito Industrial Vital Jos\u00e9 Machado, com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre, quiosque e a constru\u00e7\u00e3o de lago com passarela ligando os dois bairros."}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do pr\u00e9dio onde funciona o 3\u00ba pelot\u00e3o Pol\u00edcia Militar de Carneirinho."}, {"id": "7115", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Obras de Carneirinho."}, {"id": "7116", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o e reaproveitamento de \u00e1gua da chuva nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal, bem como nos demais pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "7117", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize atendimento m\u00e9dico para popula\u00e7\u00e3o da Vila Aparecida do Parana\u00edba, bem como, a contrata\u00e7\u00e3o de enfermeira para prestar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da referida vila durante a semana, reativando, portanto, a unidade b\u00e1sica da referida localidade."}, {"id": "7118", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG."}, {"id": "7119", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento da 14\u00aa parcela salarial aos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7121", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a regulamenta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que disciplina, fomenta e prioriza a participa\u00e7\u00e3o das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas em nosso Munic\u00edpio nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "7129", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cestas de material de constru\u00e7\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7130", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Sa\u00fade destinado a todos os servidores municipais, visando garantir maior seguran\u00e7a, bem-estar e qualidade de vida aos profissionais que diariamente desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais para o bom funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "7131", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a   disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito para a popula\u00e7\u00e3o para as cidades vizinhas que desejam tirarem a  Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH, inclusive para participarem das  aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas que fazem parte do processo."}, {"id": "7132", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadeira para ser lotada na Secretaria Municipal de Estradas e Servi\u00e7os Rurais para atender a comunidade."}, {"id": "7133", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para o Vel\u00f3rio do Distrito de F\u00e1tima do Pontal, tais como, cama, fog\u00e3o, geladeira, bebedouro industrial de \u00e1gua, ar condicionado, cortina de ar, arm\u00e1rio e  cadeiras."}, {"id": "7134", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a execu\u00e7\u00e3o de 1.000 (mil) metros de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga o Distrito de F\u00e1tima do Pontal at\u00e9 o Ponto do Angico."}, {"id": "7135", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que transforme o pr\u00e9dio do antigo PSF, atualmente desativado, localizado nos fundos do Sub Grupamento de Pol\u00edcia Militar do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, em uma casa funcional destinada aos policiais que prestam servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio, bem como providenciar um acesso direto do im\u00f3vel ao Quartel."}, {"id": "7136", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Quartel da Pol\u00edcia Militar do Distrito de Estrela da Barra, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos militares e proporcionar mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7137", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Eunice Maria Rodrigues Silva, localizada no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "7138", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e  instala\u00e7\u00e3o de televisores nos quartos existente nos pr\u00e9dios onde funcionam os programas de Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia  na Sede, nos distrito e vila e tamb\u00e9m  no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro."}, {"id": "7139", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um Educador F\u00edsico para atender a popula\u00e7\u00e3o da terceira idade, com atividades f\u00edsicas orientadas, realizadas at\u00e9 duas vezes por semana, tanto na sede do munic\u00edpio quanto nos distritos."}, {"id": "7140", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pr\u00e9dios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos port\u00f5es de entrada, com o objetivo de proporcionar maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "7141", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2025, de autoria da Vereadora Erica de Souza Queiroz, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de  equipe multidisciplinar para atender e tratar as mulheres preventivamente os sintomas da menopausa, bem como, disponibilizar medica\u00e7\u00f5es que amenizam os sintomas incluindo a reposi\u00e7\u00e3o de hormonal, vitaminas,  sais minerais e atividade f\u00edsica."}, {"id": "7142", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSa\u00fade da Mulher\u201d, promovendo atividade f\u00edsica gratuita para as mulheres na pr\u00e9-menopausa e menopausa combinando treinos aer\u00f3bicos, exerc\u00edcios de for\u00e7a e resist\u00eancia."}, {"id": "7146", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal   que viabilize parceria com o Estado de Minas Gerais atrav\u00e9s do  Departamento de Estrada e Rodagem para refazer a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal do Trevo na entrada de Carneirinho e a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo, dando mais visibilidade ao motorista."}, {"id": "7147", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a institui\u00e7\u00e3o do piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal,  visando n\u00e3o apenas a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais, mas tamb\u00e9m a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7148", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Portal na entrada da cidade de Carneirinho."}, {"id": "7149", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que incentiva o turismo no Distrito de Estrela da Barra  fornecendo transporte para a popula\u00e7\u00e3o nos finais de semana"}, {"id": "7155", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um complexo poliesportivo no Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz, que incluir\u00e1 ciclovia, pista de caminhada, quadras de futsal, v\u00f4lei, v\u00f4lei de areia, beach Tennis e de malha, esta iniciativa trar\u00e1 diversos benef\u00edcios para a comunidade do Distrito e visitante."}, {"id": "7158", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do natal comunit\u00e1rio na sede e nos distritos, bem como, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para promover a divers\u00e3o das crian\u00e7as no per\u00edodo das festividades natalina e ano novo."}, {"id": "7159", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de lombadas ( ondula\u00e7\u00f5es transversais) na Avenida Jer\u00f4nimo Kamilo, em pontos estrat\u00e9gicos, visando aumentar a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas, prevenido acidentes em locais de maior fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "7160", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A retomada do atendimento odontol\u00f3gico na Escola Estadual Bom Sucesso, por meio de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal realizada pela equipe do munic\u00edpio."}, {"id": "7161", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito um cobertura no P\u00e1tio interno da Creche Cemei Tia Bete."}, {"id": "7162", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do abono ou bonifica\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente para os servidores da educa\u00e7\u00e3o com a verba do FUNDEB."}, {"id": "7163", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa para aguar as ruas e avenida da Vila Gracil\u00e2ndia, no munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7164", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para realizar a poda das \u00e1rvores no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, principalmente na pra\u00e7a da matriz, vel\u00f3rio Municipal e ESF Almezina C\u00e2ndida."}, {"id": "7165", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das ruas e avenidas recentemente recapeada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7166", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos muros do Cemit\u00e9rio, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura, dep\u00f3sito para guardar ferramentas e dois banheiros, sendo feminino e masculino no referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "7167", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de monitoramento e circuito nos Distritos  e Vilas do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7169", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal  que determine ao setor competente a implementa\u00e7\u00e3o  da vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para imunizar as pessoas com   autismo e os idosos do munic\u00edpio."}, {"id": "7170", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do PROERD(Programa educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) em carneirinho/MG"}, {"id": "7171", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Cemit\u00e9rio da Mutuca no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7172", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no pr\u00e9dio onde funciona a Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Gra\u00e7a Soares Vilela."}, {"id": "7173", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste localizado na Rua Corredor Y, que se encontra de frente a resid\u00eancia de n\u00ba 676, no bairro Joaquim Luiz Ferreira, e tamb\u00e9m, caso vislumbre necess\u00e1rio e de melhor interesse social, que fa\u00e7a uma busca detalhada nas demais localidades da cidade de Carneirinho que necessitam de tal melhoria a fim de clarear o local e assim o fa\u00e7a."}, {"id": "7181", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Vila Gracil\u00e2ndia, munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7182", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias/conv\u00eanios com as Santas Casas de Miseric\u00f3rdia de Votuporanga-SP, Fernand\u00f3polis-SP, Jales-SP e Parana\u00edba-MS, bem como, com o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG e o Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. O objetivo \u00e9 garantir atendimento imediato a pacientes com quadros cl\u00ednicos graves, especialmente em casos de acidentes, onde cada minuto de espera pode ser fatal. A demora na fila do SUS agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, podendo resultar em \u00f3bito."}, {"id": "7183", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Carneirinho, incluindo Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e Policl\u00ednica, abrangendo tamb\u00e9m os distritos e vilas."}, {"id": "7184", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o de incentivo financeiro aos alunos do munic\u00edpio que obtiverem nota igual ou superior a 850 pontos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM."}, {"id": "7185", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS amplie suas a\u00e7\u00f5es e disponibilize os cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional j\u00e1 oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m nos distritos e vilas do munic\u00edpio, bem como a doa\u00e7\u00e3o de uniformes adequados aos participantes dos cursos."}, {"id": "7186", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Quadra de esportes da Vila Gracil\u00e2ndia, Munic\u00edpio de Carneirinho-MG, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um c\u00f4modo para dep\u00f3sito e dois banheiros na referida quadra."}, {"id": "7187", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de Geladeira maior, m\u00e1quina de lavar e mesa de Ping e Pong para a Escola Municipal da Vila Gracil\u00e2ndia, Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7188", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que realize a reforma dos banheiros da Prainha de Estrela da Barra, bem como a reforma dos banheiros da Pra\u00e7a  Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra.."}, {"id": "7190", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal   a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para  a nova instala\u00e7\u00e3o do ESF Sebastiana Martins Moreira de Souza  na sede do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7192", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o  de Projeto,  mesa de Ping Pong, Lousa Digital, Lavadora   e secadora de piso,  forno El\u00e9trico, conjunto de carteira e cadeira, conjunto de fog\u00e3o  e   caixa de som para Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Gra\u00e7a Vilela Soares."}, {"id": "7193", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho amplie o atendimento das equipes das ESFs tamb\u00e9m para a zona rural, incluindo, visitas de agentes de sa\u00fade, m\u00e9dico, enfermeiro e profissional de odontologia para atender as fam\u00edlias dessas localidades, visando monitorar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, buscando prevenir problemas graves de sa\u00fade."}, {"id": "7195", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus e de um micro-\u00f4nibus destinados ao atendimento de todas as modalidades esportivas do Munic\u00edpio de Carneirinho, devendo tais ve\u00edculos serem lotados no Departamento Municipal de Esportes."}, {"id": "7196", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de atendimento fisioterap\u00eautico domiciliar aos idosos residentes no Munic\u00edpio de Carneirinho, bem como em seus distritos e vilas."}, {"id": "7198", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio na Sede do munic\u00edpio, bem como,  a articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s empresas de transporte para implanta\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus entre os distritos, a Sede e as cidades vizinhas."}, {"id": "7199", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que proceda a substitui\u00e7\u00e3o das lousa de giz por lousas brancas  em toda a rede municipal de ensino."}, {"id": "7200", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doa\u00e7\u00e3o de kits com as bandeiras do Brasil, do Estado, do Munic\u00edpio e do Mercosul para igrejas, escolas municipais e creches, al\u00e9m do suporte para instala\u00e7\u00e3o das bandeiras."}, {"id": "7216", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7217", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "7218", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma dos banheiros das pra\u00e7as p\u00fablicas localizadas na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho, promovendo melhorias na estrutura f\u00edsica, hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o para acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7222", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de climatizadores nas cozinhas das escolas da sede do munic\u00edpio e dos distritos de Carneirinho-MG."}, {"id": "7223", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e \u00e0 Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7224", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da Sede do Munic\u00edpio, bem como, dos distritos alertando os motoristas de caminh\u00f5es quanto a altura m\u00e1xima da carga permitida na zona urbana."}, {"id": "7225", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de raio-X odontol\u00f3gico para serem instalados nas unidades de sa\u00fade/ESF dos distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG"}, {"id": "7226", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na regi\u00e3o da Comunidade Valinho, ligando os munic\u00edpios de Carneirinho e Iturama."}, {"id": "7227", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no Bairro Joaquim Luiz Ferreira"}, {"id": "7228", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel na Avenida Carlos Santa Rosa."}, {"id": "7230", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de uma pista dedicada aos romeiros ao longo do acesso Joaquim Realino de Oliveira e da Rodovia MGT-497, bem como, a sinaliza\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e a Ponte do Porto Alencastro, visando garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos peregrinos que realizam o percurso da f\u00e9."}, {"id": "7234", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de Estacionamento P\u00fablico no lote de propriedade do munic\u00edpio, localizado ao lado do Cemit\u00e9rio do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7236", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pista, com sinaliza\u00e7\u00e3o, dedicada aos romeiros ao longo do acesso Jeronimo Kamilo, na sede do munic\u00edpio, continuando pela  Rodovia MGT-497, at\u00e9 o distrito de Alexandrita, visando garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos peregrinos que realizam o percurso da f\u00e9."}, {"id": "7237", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o destinado \u00e0 Pastoral da Igreja, a fim de que possam ser realizados brech\u00f3s e a organiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de roupas e outros itens, de forma adequada e permanente. Sugere-se que o referido espa\u00e7o seja viabilizado por meio de doa\u00e7\u00e3o, ou, caso o Executivo entenda necess\u00e1rio, que seja adotada outra forma que atinja a mesma finalidade, garantindo a execu\u00e7\u00e3o do projeto em benef\u00edcio da comunidade."}, {"id": "7238", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja realizada a reforma do antigo pr\u00e9dio da Prefeitura, visando sua adapta\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de outros departamentos p\u00fablicos."}, {"id": "7239", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja disponibilizado um trator para realizar a limpeza do distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "7240", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a  constru\u00e7\u00e3o de canteiro na area verde existente na Avenida Onizio Queiroz de Lima, no distrito Industrial, na sede do Municipio de Carneirinho."}, {"id": "7241", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e, consequentemente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Avenida Guilherme Rosa da Silva, bairro Maria Hon\u00f3ria de Queiroz, na Sede do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "7242", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva de estagi\u00e1rios, sem \u00f4nus para o Munic\u00edpio, podendo participar exclusivamente os estudantes matriculados e com frequ\u00eancia efetiva em institui\u00e7\u00f5es de ensino de n\u00edvel superior, p\u00fablicas ou particulares."}, {"id": "7243", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do Departamento de Esportes, seja disponibilizado um instrutor esportivo para atuar nas aulas de futev\u00f4lei, a fim de proporcionar melhor acompanhamento t\u00e9cnico e incentivar a pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio."}, {"id": "7244", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade urbana visando transformar a Rua Dr. Ulysses Guimar\u00e3es em via de sentido \u00fanico de tr\u00e1fego, com a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento inclinado (em \u00e2ngulo) e a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em pontos estrat\u00e9gico."}, {"id": "7245", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de abonos \u201canivers\u00e1rio da cidade\u201d e \u201cabono natalino\u201d no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo para todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7246", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas entradas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de refletoes luminosos na imagem no  trevo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e nos dois letreiros \u201cEU AMO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL\u201d."}, {"id": "7247", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de alambrados em volta da \u201cCidade da Crian\u00e7a\u201d no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como a  posterior constru\u00e7\u00e3o de   banheiros feminino, masculino e familiar no local."}, {"id": "7248", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento do trevo do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das pontes sobre os C\u00f3rregos do Frango (Tiaguinho) e do c\u00f3rrego do Bebedouro (Balang\u00e3o)."}, {"id": "7249", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que determine a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de internet Starlink nos ve\u00edculos de propriedade do munic\u00edpio, principalmente, os veiculos  lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7250", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarca\u00e7\u00e3o de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e do Anel Vi\u00e1rio do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como,  a arboriza\u00e7\u00e3o das vias de acesso e a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa e informativa no anel vi\u00e1rio."}, {"id": "7251", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e a posterior constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, com parque infantil, piscinas, quadras de v\u00f4lei, basquete, handebol e beach tennis, mine campo para futebol e diversos entretenimento no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7252", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cDignidade Menstrual\u201d, atrav\u00e9s da farm\u00e1cia municipal, que visa a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como, a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes nas escolas com palestras educativas."}, {"id": "7260", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que promova campeonatos municipais de futsal masculino e feminino, v\u00f4lei, futebol de campo, minicampo e demais categorias para valoriza nossos esportistas."}, {"id": "7273", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de smartphones em todas as unidades dos PSFs e ESFs do munic\u00edpio e dos distritos."}, {"id": "7274", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas identificando os bairros na sede do munic\u00edpio, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com o mapa da sede destacando os bairros, na entrada da cidade."}, {"id": "7275", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que senhor prefeito interceda junto a CEMIG, para resolver a grave situa\u00e7\u00e3o de qualidade dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o da Comunidade da Formiga."}, {"id": "7277", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para a Escola Municipal Santa Madalena do  Distrito de F\u00e1tima do Pontal, tais como, lousa digital e branca, ares-condicionados, computadores, impressoras carteira,  fog\u00e3o, geladeira, bebedouro industrial de \u00e1gua, cortinas, arm\u00e1rio e  cadeiras e complementa\u00e7\u00e3o dos utens\u00edlios dom\u00e9sticos."}, {"id": "7279", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 124/2025, datada de 12/05/2025 que solicitou  ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou climatizadores nos p\u00e1tios das Escolas Municipais, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Municipal Vicente Luiz Alves."}, {"id": "7280", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para banho, muletas e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Munic\u00edpio acometidas de enfermidade."}, {"id": "7281", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a o plantio de palmeiras no final da Avenida Firmino Luiz de Oliveira e pr\u00f3ximo a BR497 e no canteiro pr\u00f3ximo ao trevo da antena."}, {"id": "7286", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Est\u00e1dio Municipal Sebasti\u00e3o Fel\u00edcio, localizado no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, incluindo a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno, implanta\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios nas estruturas f\u00edsicas."}, {"id": "7287", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja promovido um evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico no munic\u00edpio de Carneirinho e em cada um de seus distritos."}, {"id": "7288", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um minicampo no Munic\u00edpio de Carneirinho, devidamente estruturado com vesti\u00e1rios masculino e feminino, banheiros p\u00fablicos, lanchonete com cozinha adequada para o preparo de lanches, alambrado, arquibancada, \u00e1rea de conviv\u00eancia e ilumina\u00e7\u00e3o apropriada para atividades noturnas."}, {"id": "7290", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a organiza\u00e7\u00e3o de uma viagem recreativa para os membros da Terceira Idade de nosso Munic\u00edpio, com destino \u00e0 praia, proporcionando \u00e0 melhor idade a oportunidade de conhecer o mar, vivenciar momentos de lazer, integra\u00e7\u00e3o e bem-estar."}, {"id": "7291", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o da Banda Hero's para abrilhantar os baile da terceira idade e  as Festas das comunidades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "7304", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sensorial no Munic\u00edpio de Carneirinho, destinada a estimular os sentidos  tato, audi\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o, olfato e equil\u00edbrio, por meio de ambientes interativos, seguros e inclusivos."}, {"id": "7305", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do Barrac\u00e3o da Comunidade da Formiga, visando melhorar a estrutura e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7306", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reforma de uma casa localizada no bairro Joaquim Luiz Ferreira ."}, {"id": "7307", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que providencie a constru\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o na comunidade Bom Sucesso."}, {"id": "7308", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado ao setor de sa\u00fade do Distrito de Estrela da Barra, para atender \u00e0s necessidades de transporte de pacientes, equipes de sa\u00fade, campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, visitas domiciliares e a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de atendimento pr\u00e9-hospitalar."}, {"id": "7309", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a  revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ad\u00e9lia Ad\u00e9lia Soares Vilela, localizada na Sede do munic\u00edpio,  tais como,  a  constru\u00e7\u00e3o de estrutura  cobertura (quiosque) para os idosos jogarem baralho de atividades comerciais, culturais ou de apoio aos frequentadores da pra\u00e7a,  portal  de entrada  e coreto."}, {"id": "7310", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Vicente Luiz Alves na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "7311", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo modelo Chevrolet Spin destinado ao CRAS Volante, com o objetivo de aprimorar o atendimento social nos distritos e vilas do Munic\u00edpio."}, {"id": "7313", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que busquem parceria com o Cart\u00f3rio Eleitoral de Iturama para realizar, na Escola Estadual Bom Sucesso, um atendimento itinerante voltado aos jovens que j\u00e1 possuem idade para o alistamento eleitoral."}, {"id": "7315", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Vital Luiz Alves, pr\u00f3ximo ao Beach Point em Carneirinho-MG."}, {"id": "7317", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira hidr\u00e1ulica e uma carreta prancha p atender as demandas  do  nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7321", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a implementa\u00e7\u00e3o de transporte coletivo,  todos os dias,  para a cidade de Iturama para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que busca servi\u00e7os de sa\u00fade, servi\u00e7os banc\u00e1rios e outros servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "7322", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doa\u00e7\u00e3o de uniformes esportivos \u00e0s equipes e atletas que participam dos campeonatos realizados no munic\u00edpio, em todas as modalidades esportivas."}, {"id": "7324", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado ao setor de sa\u00fade do distrito de F\u00e1tima do Pontal, para atender \u00e0s necessidades de transporte de pacientes, equipes de sa\u00fade, campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, visitas domiciliares e a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de atendimento pr\u00e9-hospitalar."}, {"id": "7326", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado \u00e0s coordenadoras da Terceira Idade, visando melhorar o transporte dos caf\u00e9s da manh\u00e3 e demais materiais utilizados nas atividades desenvolvidas com o grupo."}, {"id": "7327", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado, uma vez por m\u00eas, o \u00f4nibus da Prefeitura Municipal para transportar mun\u00edcipes at\u00e9 a cidade de Fernand\u00f3polis-SP, com a finalidade de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "7328", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz com lumin\u00e1ria de LED no acesso Jer\u00f4nimo Kamilo, no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "7329", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um evento de corrida de rua no Munic\u00edpio, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7330", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos e/ou presentes para as crian\u00e7as do Munic\u00edpio, em per\u00edodo alusivo \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es natalinas."}, {"id": "7331", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio silenciosos ou de baixo ru\u00eddo nas comemora\u00e7\u00f5es, festividades e eventos realizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "7332", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de tendas destinadas ao empr\u00e9stimo para associa\u00e7\u00f5es, eventos comunit\u00e1rios, festas culturais e demais atividades realizadas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7334", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de monitores card\u00edacos hospitalares para o para o Departamento de Sa\u00fade de Carneirinho, para atender a demanda do Municipio."}, {"id": "7335", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sanar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua no bairro Maria da Luz, bem como em outros pontos cr\u00edticos do Munic\u00edpio."}, {"id": "7337", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para  iniciar o expediente das creches municipais \u00e0s  6:00 horas,  tendo em vista que v\u00e1rias pessoas iniciam seu expediente de trabalho neste hor\u00e1rio, requer ainda que as atividades da creche sejam permanentes durante todo o ano."}, {"id": "7342", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado exclusivamente ao transporte de crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as unidades escolares do Munic\u00edpio."}, {"id": "7343", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para ampliar os dias de atendimento m\u00e9dico no Distrito de Gracil\u00e2ndia, bem como implantar atendimento em per\u00edodo noturno ao menos uma vez por semana na unidade de sa\u00fade local."}, {"id": "7345", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do pr\u00e9dio do CEMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira- \"TIA BETE, localizado no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6852", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora VILDEIR MARIA DA SILVA, funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal , pelo excelente trabalho que desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es de auxiliar de servi\u00e7os urbanos  e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com moral e responsabilidade."}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao senhor DONIZETE GARRIGO ZANETONE, comerciante \u00e0 49 anos na sede do munic\u00edpio, sempre desempenhando   suas fun\u00e7\u00f5es com compet\u00eancia e responsabilidade e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com moral e efici\u00eancia."}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao senhor LEOMAR ZANETONE, comerciante \u00e0 47 anos na sede do munic\u00edpio, sempre desempenhando   suas fun\u00e7\u00f5es com compet\u00eancia e responsabilidade e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com moral e efici\u00eancia."}, {"id": "6855", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao casal JOAQUIM TIAGO SEVERINO E MARIA SUELI CARDOSO,"}, {"id": "6856", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao tenente da pol\u00edcia militar Thiago Ferreira de Oliveira"}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor BERTOLINO FELISBERTO DE ALMEIDA, em raz\u00e3o de sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento local e sua dedica\u00e7\u00e3o ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Ao longo de sua trajet\u00f3ria sempre demonstrou comprometimento e responsabilidade em sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica, destacando-se por seu esp\u00edrito solid\u00e1rio e incans\u00e1vel trabalho em prol do munic\u00edpio. Com uma vis\u00e3o humanit\u00e1ria e um profundo senso de dever, n\u00e3o hesita em atender as necessidades da comunidade."}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor James Ricardo Barbosa (empres\u00e1rio)."}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Agropecu\u00e1ria S\u00e3o Pedro."}, {"id": "7154", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Professora NILFA LEONEL BARBOSA pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar do Munic\u00edpio de Carneirinho. Ao longo de sua carreira como educadora, demonstrou um compromisso inabal\u00e1vel com a valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, atuando sempre com efici\u00eancia e efic\u00e1cia.  Exemplo de profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o, inspirando colegas e alunos com sua paix\u00e3o pelo ensino e seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes e preparados para os desafios do futuro. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar sua garra como profissional que encerrou a sua trajet\u00f3ria profissional com a aposentadoria compuls\u00f3ria por excel\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7168", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento senhor Louren\u00e7o Rodrigues da Silva."}, {"id": "7197", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para senhora Maria Madalena da Visita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7219", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Edwaine Borges da Silva"}, {"id": "7220", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento para senhor Celson Aparecido Pereira Silva"}, {"id": "7221", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Simei Von Anckem"}, {"id": "7229", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Samuel Von Ancken"}, {"id": "7231", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso a senhora Durcelei Vieira de Almeida Ancken."}, {"id": "7263", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Jovem RODRIGO CHAVES DA SILVA, por representar com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Carneirinho nas feiras de rob\u00f3tica, levando o nome da nossa cidade para al\u00e9m de nossas fronteiras e inspirando outros jovens a buscarem conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento cient\u00edfico."}, {"id": "7276", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor ELSON GOMES DA SILVA, chefe dos servi\u00e7os do cemit\u00e9rio"}, {"id": "7278", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a senhora Maria Silva de Socorro( Maria da vacina)"}, {"id": "7289", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora F\u00c1TIMA APARECIDA ROSSI, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade carneirinhense, sempre pautados pela solidariedade, generosidade e comprometimento com o bem comum. Ela \u00e9 amplamente respeitada e admirada por todos os moradores do munic\u00edpio, sendo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo. Ao longo dos anos, tem se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e gratuita, contribuindo com in\u00fameras a\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o, especialmente atrav\u00e9s da prepara\u00e7\u00e3o de alimentos e refei\u00e7\u00f5es para os mais variados eventos realizados no munic\u00edpio, sempre com alegria, disposi\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de servir."}, {"id": "7312", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento para Mauri Jos\u00e9 de Oliveira - diretor de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7314", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a senhora Luciana Aparecida Cardozo Loquette."}, {"id": "7333", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor ABRA\u00c3O CABRAL DE MELO, morador de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, sendo exemplo de cidadania, responsabilidade e amor ao pr\u00f3ximo. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, destacou-se por sua conduta \u00e9tica, esp\u00edrito colaborativo e constante disponibilidade em servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, construindo um legado de respeito e admira\u00e7\u00e3o entre todos que o conhecem. Ressalta-se, ainda, sua valorosa contribui\u00e7\u00e3o como prestador de servi\u00e7os da Prefeitura Municipal, onde atuou por 18 (dezoito) anos, dedicando-se com empenho, seriedade e compromisso \u00e0s atividades desenvolvidas, sempre visando o bem-estar da coletividade e o desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "7336", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor JOS\u00c9 ERNESTO CARNEIRO LE\u00c3O, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho, destacando-se especialmente nas \u00e1reas religiosa, assistencial e comunit\u00e1ria, bem como por sua atua\u00e7\u00e3o como Produtor Rural, sempre pautada pela honestidade, responsabilidade social e compromisso com o desenvolvimento humano e coletivo, com especial reconhecimento ao seu apoio ao Hospital do Amor, o qual ocorreu por meio de doa\u00e7\u00f5es, demonstrando seu esp\u00edrito solid\u00e1rio e sua sensibilidade quanto \u00e0s necessidades da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "7338", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor Eduarte Rosa de Oliveira, servidor p\u00fablico municipal aposentado, em gratid\u00e3o e reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Vila Aparecida do Parana\u00edba. Durante sua trajet\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico, atuando como Auxiliar de Servi\u00e7os Urbanos, dedicou anos de trabalho com zelo, responsabilidade e compromisso com a coletividade, destacando-se especialmente pelos cuidados com a pra\u00e7a da comunidade, mantendo-a sempre em \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es para uso da popula\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o foi marcada pelo esfor\u00e7o incans\u00e1vel, pelo respeito ao bem p\u00fablico e pelo carinho com que exercia suas fun\u00e7\u00f5es diariamente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para o embelezamento dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Seu trabalho ultrapassou o dever funcional, tornando-se exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, simplicidade e amor pela comunidade."}, {"id": "7339", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO NETO, servidor municipal aposentado, em raz\u00e3o dos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ao longo de sua vida funcional. Durante sua trajet\u00f3ria como motorista da Prefeitura Municipal, exerceu suas fun\u00e7\u00f5es com extrema dedica\u00e7\u00e3o, zelo e responsabilidade, sendo exemplo de compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico. Sempre sol\u00edcito e atencioso, desempenhou seu trabalho com profissionalismo, contribuindo de forma direta para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e para o atendimento digno da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7340", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor JORDAMES RODRIGUES DE SOUZA\", pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Carneirinho. Construiu uma trajet\u00f3ria marcada pelo trabalho digno, pela dedica\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3ximo e pelo compromisso com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Atuando h\u00e1 muitos anos como cabeleireiro em nosso Munic\u00edpio, exerce sua profiss\u00e3o com zelo, \u00e9tica e profissionalismo, conquistando ao longo do tempo a confian\u00e7a e o respeito de seus clientes e da comunidade em geral. Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, exerce atualmente com dedica\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de Juiz de Paz, desempenhando esse importante papel com responsabilidade, imparcialidade e sensibilidade humana. Nessa fun\u00e7\u00e3o, contribui ativamente para a media\u00e7\u00e3o de conflitos, a formaliza\u00e7\u00e3o de uni\u00f5es e o fortalecimento dos la\u00e7os familiares, tornando-se refer\u00eancia de seriedade e compromisso com a justi\u00e7a e a cidadania em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7341", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora MARIA GON\u00c7ALVES DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Carneirinho, ao longo de toda uma vida dedicada ao cuidado com o pr\u00f3ximo, \u00e0 solidariedade e ao amor, ao bem comum. \u00c9 reconhecida por sua trajet\u00f3ria marcada pela simplicidade, generosidade e profundo compromisso com as pessoas de sua comunidade, sempre se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar quem mais precisa, sem esperar nada em troca, sendo exemplo de cidadania, humanidade e bondade. Construiu sua hist\u00f3ria pautada em valores s\u00f3lidos, como o respeito, a f\u00e9, o trabalho e a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade."}, {"id": "7347", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor VICENTE VILELA LIMA\", pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho. Construiu ao longo dos anos uma trajet\u00f3ria marcada pelo compromisso com o bem comum, destacando-se especialmente nas \u00e1reas religiosa, assistencial e comunit\u00e1ria, sempre pautando suas a\u00e7\u00f5es na solidariedade, no respeito ao pr\u00f3ximo e no fortalecimento dos la\u00e7os sociais em nosso munic\u00edpio. Ressalte-se, ainda, sua importante atua\u00e7\u00e3o como Produtores Rurais, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico local, gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e valoriza\u00e7\u00e3o do homem do campo, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que todos os segmentos da sociedade tenham \u00eaxito."}, {"id": "7270", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7270/pdl_01_25_25112025_152305.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Em\u00e9rito de Ituiutaba."}, {"id": "6816", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6816/plc_001_25_pref_04022025_144221.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6819", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6819/plc_002_25_04022025_143903.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO \u00c2MBITO  DA ADMNISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6873/plc_003_25_12032025_162553.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "6935", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6935/plc_04_25_27052025_135609.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, acr\u00e9scimo de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos de provimento efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7052", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7052/plc_005_25.pdf", "ementa": "Regulamenta a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais para outros \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judici\u00e1rio, da Uni\u00e3o, do Estado de Minas Gerais, Associa\u00e7\u00f5es, Cons\u00f3rcios, Funda\u00e7\u00f5es, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7105", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7105/plc__06_25_04092025_144649.pdf", "ementa": "Altera o artigo 206 da Lei Complementar n\u00ba028, de 19 de dezembro de 2005, para conceder benef\u00edcio tribut\u00e1rio a fam\u00edlias com crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "7201", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7201/plc_07_25_07102025_164730.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento e Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa \"Veteranos da Sabedoria\" no Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7300", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7300/plc_08_25_09122025_163915.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 101, de 06 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/projeto_de_lei_01_25_26022025_171033.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho, a celebrar Conv\u00eanios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres com a Uni\u00e3o, o Estado, ou Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico ou Privado."}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/pl_02_25_12032025_153231.pdf", "ementa": "Altera art. 2\u00ba da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/pl_03_25_12032025_153806.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especial por super\u00e1vit financeira no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/pl_04_25_12032025_154142.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por super\u00e1vit financeira no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6872/pl_05_25_12032025_155356.pdf", "ementa": "Autoriza pagamento de despesas do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/pl_06_25_12032025_160033.pdf", "ementa": "Autoriza pagamento de despesas do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/pl_07_25_12032025_161839.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/pl_08_25_31032025_150804.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Carneirinho para uso da comunidade, especificamente para Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da regi\u00e3o da \u00c1gua Limpa, e autoriza a limpeza e destina\u00e7\u00e3o adequada dos entulhos de constru\u00e7\u00e3o danificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6895", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6895/pl_09_25_31032025_151228.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicional suplementares por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6923/pl_10_25_31032025_151557.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba1.471/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6920", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6920/pl_11_25_31032025_152112.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar pareceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para o Clube 28 de Abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6921", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6921/pl_12_25_31032025_153151.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/pl_13_25_27052025_140154.pdf", "ementa": "Remunera os incisos do art.3\u00ba e Art.14, da Lei Municipal n.1.796/23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6943/pl_14_25_27052025_140615.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/pl_15_25_27052025_141101.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1. da Lei Municipal n.1.848/25 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6945/pl_16_25_27052025_141534.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico denominado Parque de Exposi\u00e7\u00e3o e Rodeio \"Izau Vilela Machado\", para a realiza\u00e7\u00e3o da 20\u00aa Festa do Pe\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/pl_17_25_27052025_142000.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fra\u00e7\u00e3o ideal de um im\u00f3vel, por meio de termo de cess\u00e3o de uso ,\u00e0 S A USINA CORURIPE A\u00c7\u00daCAR E ALCOOL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/pl_18_25_08052025_153219.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6984/pl_19_25_06052025_140128.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/pl_20_25_06052025_133628.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba, INCISO I, DA LEI N\u00ba 1857/25 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/pl_21_25_06052025_140728.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7011", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7011/pl_22_25_06122025_125519.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba1.164 de 06 de dezembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/pl_23_25_07232025_134535.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/pl_24_25_07232025_134940.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/pl_25_25_07232025_135655.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7050", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7050/pl_26_25_07232025_140149.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7051", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7051/pl_27_25_07232025_140637.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "7064", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7064/pl_28_25_07232025_141252.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar servi\u00e7os de tapa-buracos e pequenas manuten\u00e7\u00f5es na rodovia MGC-497, na extens\u00e3o situada no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio  de Carneirinho/MG e proximidades dos munic\u00edpios lim\u00edtrofes."}, {"id": "7065", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7065/pl_29_25_07232025_141935.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es promovidas no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e Estatuto do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Macrorregi\u00e3o do Triangulo Sul-Cistrisul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7067", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7067/pl_30_25_07232025_142403.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7068", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7068/pl_31_25_07232025_142947.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.062, de 7 de maio de 2010, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7069", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7069/pl_32_25_07232025_143419.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7078", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7078/pl_33_25_08052025_140810.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas de propriedade do Munic\u00edpio de Carneirinho, convertendo-as da categoria de bens p\u00fablicos de uso especial para bens dominicais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7090", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7090/pl_34_25_08052025_141230.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, para realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Semac \u2013 Semana do Agroneg\u00f3cio de Carneirinho-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7091", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7091/pl_35_25_08052025_141848.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7092", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7092/pl_36_25_08052025_142421.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/pl_37_25_08052025_143007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7101", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7101/pl__38_25_04092025_145305.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de taxas ao Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7102", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7102/pl__39_25_04092025_145749.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7103", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7103/pl__40_25_04092025_150242.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplemento por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7104", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7104/pl__41_25_04092025_153306.pdf", "ementa": "Regulamenta a emiss\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Carteira de Autista (CIPTEA) no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, estabelecendo direitos, validade, compet\u00eancias da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e medidas para garantir prioridade e acessibilidade \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)."}, {"id": "7143", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7143/projeto_de_lei_042_25_000011.pdf", "ementa": "Institui o plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental do Munic\u00edpio de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para o quadri\u00eanio 2026-2029-PPAG 2026-2029."}, {"id": "7144", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7144/pl_43_25.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "7156", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7156/pl__44_25_16092025_131149.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para incluir a al\u00ednea 0853-2, nas institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Carneirinho/MG para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos aos servidores e agentes pol\u00edticos."}, {"id": "7157", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7157/pl__45_25_16092025_131553.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho a realizar aditivo no termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021 com a Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os de Carneirinho \u2013 A.A.C., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7175", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua fornecida gratuitamente pelo Munic\u00edpio de Carneirinho/MG nas Vilas Gracil\u00e2ndia e Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista \u2013 Ruivinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7176", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7176/pl_47_25_30092025_140857.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para a escolha de Diretor Escolar I e Diretor Escolar II das unidades da Rede Municipal de Ensino de Carneirinho/MG, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7203", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7203/pl_48_25_07102025_163945.pdf", "ementa": "Autoriza ao Munic\u00edpio de Carneirinho/MG a promover evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7202", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7202/pl_49_25_07102025_164314.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7174", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7174/pl_50_25_25112025_130210.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carneirinho em conformidade com o disposto nas Leis Federal n.11.977/2099 e 14.620/2023 e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7253", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7253/pl_51_25_25112025_130637.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7254", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7254/pl_52_25_25112025_131144.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7255", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7255/pl_52_25_25112025_131144.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano equipado com bomba para atendimento das necessidades da Escola Estadual Bom Sucesso, em atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Munic\u00edpio de carneirinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7256", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7256/pl_54_25_25112025_134005.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7257", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7257/pl_55_25_25112025_135719.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7258", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7258/pl_56_25_25112025_140118.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7259", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7259/pl_57_25_25112025_141001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Jacar\u00e9 do Asfalto Motoclube e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7282", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7282/pl_58_25_25112025_144711.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7283", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7283/pl_59_25_25112025_145054.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7284", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7284/pl_60_25_25112025_145610.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7285", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7285/pl_61_25_25112025_150536.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7298", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7298/pl_62_25_09122025_161355.pdf", "ementa": "Altera o valor teto para premia\u00e7\u00e3o em eventos a serem definidos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, previsto no Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 1.668, de 23 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7299", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7299/pl_63_25_09122025_161742.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.062, de 07 de maio de 2010, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal."}, {"id": "7301", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7301/pl_64_25_09122025_162731.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7302", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7302/pl_65_25_09122025_163352.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7323", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7323/pl_66_25_14012026_125531.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7344", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7344/pl_67_25_14012026_130356.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carneirinho/MG, em coopera\u00e7\u00e3o com a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a celebrar termo de autoriza\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais e urbanos localizados no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, para institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o gratuita destinada \u00e0 passagem de emiss\u00e1rio coletor de esgoto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7352", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7352/pl_68_25_14012026_131103.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG a efetuar pagamento em parcela \u00fanica referente aos servi\u00e7os assistenciais prestados no exerc\u00edcio de 2025 pela Unidade de Acolhimento para Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 Casa da Inf\u00e2ncia e Juventude Dr. Paulo Henrique Delicole de Iturama/MG, mediante celebra\u00e7\u00e3o de Termo de M\u00fatua Coopera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7353", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7353/pl_69_25_14012026_131501.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7354", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7354/pl_70_25_14012026_142743.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cNatal de luz \u2013 Casas Iluminadas\u201d, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Cultural de Decora\u00e7\u00e3o Natalina Residencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7355", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7355/pl_71_25_14012026_143144.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6924", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6924/pr_01_25_31032025_155218.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal reunir-se \u00e0 ordinariamente nos dias 14 e 22 de abril de 2025."}, {"id": "7009", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/pr_02_25_cm.pdf", "ementa": "Inclui, altera e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 18 de maio de 1994."}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/pr_03_25_06122025_124921.pdf", "ementa": "ACRESCE ARTIGO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 18 DE MAIO DE 1994, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A MODALIDADE DE DELIBERA\u00c7\u00c3O COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFER\u00caNCIA E H\u00cdBRIDA, E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO \u00c0 DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DIGITAL DE MAT\u00c9RIAS."}, {"id": "7316", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7316/pr_cm_04_25_25112025_151850.pdf", "ementa": "Autoriza a entrega de Bens Patrimoniais ao Executivo Municipal e d\u00e1 baixa no patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes para providenciar o pagamento das f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, dois dias antes do inicio de gozo."}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que determine ao setor compete para que providencie o processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o de alambrado e banheiros na Cidade da Crian\u00e7a no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e se necess\u00e1rio a reforma dos banheiros da Pra\u00e7a da Matriz Laudelina dos Santos no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Trassi, ocorrido no dia 01/01/2025, em Carneirinho."}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Marcelino Mateus Pereira, ocorrido no dia 10/01/2025, em Carneirinho."}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Valmir do Nascimento, ocorrido no dia 21/01/2025, em Alta Floresta-MT."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Maria Aparecida Alves Almeida, ocorrido no dia 24/01/2025, em Parana\u00edba-MS."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Al\u00e9cio Oliva, ocorrido no dia 24/01/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Milza Germano Cardoso Batista, ocorrido no dia 09/02/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Sirlei Pereira da Silva Aquino, ocorrido no dia 11/02/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Almiro Em\u00eddio da Silva, ocorrido no dia 14/02/2025, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Miguel Xavier de Amaral, ocorrido no dia 15/02/2025, em Carneirinho."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva de Ant\u00f4nio Zambom Neto."}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para  iniciar o expediente das creches municipais \u00e0s  6:00 horas, tendo em vista que v\u00e1rias pessoas iniciam seu expediente de trabalho neste hor\u00e1rio."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo  falecimento do senhor Claudemar Ribeiro Jesus dia 01/03/25 em Iturama/MG."}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Ilma Mara Lemes da Silva no dia 05/03/2025 em Iturama/MG"}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Ozair Ferreira do Prado no dia 07/03/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Valter Trassi no dia 08/03/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6922", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Nilza Henrique de Azevedo Freitas no dia 14/03/2025 em Uberaba/MG."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Alcilio Jo\u00e3o dos Santos no dia 24/03/2025n em Iturama/MG"}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Juraci Oliveira da Silva no dia 25/03/2025 em Barretos/SP."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Louren\u00e7o Alves no dia 24/03/2025 em Cuiab\u00e1/MT"}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Laurindo Mendon\u00e7a Filho no dia 06/04/2025 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o Pontal."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Francisca Ezidia da Silva, ocorrido no dia 16/04/2025, em Barretos/SP."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Lourdes da Silva Dias, ocorrido no dia 18/04/2025, em Carneirinho."}, {"id": "6963", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhor Wellington Barbosa de Paula J\u00fanior, ocorrido no dia 19/04/2025, no munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Lazaro Queiroz de Toledo no dia 22/04/2025 em Jales/SP"}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem a Vossa Excel\u00eancia, solicitar o Prefeito Municipal, que envie \u00e0 esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos gastos realizados com a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval neste exerc\u00edcio Financeiro."}, {"id": "6980", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Alcides Jos\u00e9 Girino, ocorrido no dia 25/04/2025, no munic\u00edpio de Jales/SP."}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Ferreira Rosa, ocorrido no dia 03/05/2025, em Ribas do Rio Pardo/MS."}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Juedi de Souza Menezes, ocorrido no dia 05/05/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "7003", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Irene Piton Samartino, ocorrido no dia 10/05/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Francisca Feliciano, ocorrido no dia 11/05/2025, em Jales-SP."}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Baltazar da Silva, ocorrido no dia 15/05/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Nogueira, ocorrido no dia 15/05/2025, em Uberaba-MG."}, {"id": "7007", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Edilaine Altafim de Oliveira no dia 12/05/2025 em Parana\u00edba/MS"}, {"id": "7008", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Severino Vieira no dia 18/05/2025 em Carneirinho/MG"}, {"id": "7048", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Luiz Gonzaga, ocorrido no dia 09/06/2025, em Estrela da Barra."}, {"id": "7049", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Paiva, ocorrido no dia 12/06/2025, em Uberaba/MG."}, {"id": "7074", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor M\u00e1rio Fazan, ocorrido no dia 27/06/2025, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal/MG."}, {"id": "7075", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Antonio Francisco Toledo, ocorrido no dia 22/06/2025, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal/MG."}, {"id": "7096", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Ozoria Vieira de Oliveira  no dia 29/07/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7097", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Nadir da Silva pereira no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG"}, {"id": "7098", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Gomes da Silva no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7099", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Fernandes no dia 25/07/2025 em Carneirinho/MG"}, {"id": "7100", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Irineu Rocha no dia 01/08/2025 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal"}, {"id": "7122", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Edmar Ant\u00f4nio dos Santos no dia 10/08/2025 em Parna\u00edba/MS"}, {"id": "7123", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Vaneide dos Santos no dia 14/08/2025 em Uberaba/MG"}, {"id": "7124", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Miguel Ad\u00e3o Barretos no dia 15/08/2025 em Barretos/SP."}, {"id": "7150", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Iraci de Souza Bueno no dia 23/08/2025 em Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "7151", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva no dia 25/08/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7152", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Guilherme Vilela Socorro no dia 29/08/2025 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "7153", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Domitila Maria Cardoso no dia 29/08/2025 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7177", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria dos Santos no dia 13/09/2025 em Uberaba/MG."}, {"id": "7178", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Jer\u00f4nima Anatalia de Queiroz Oliveira no dia 13/09/2025 em Parana\u00edba/MS"}, {"id": "7179", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jaime Dias da Rocha no dia 13/09/2025 em  Barretos/SP."}, {"id": "7180", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Fernando Silva Souza no dia 14/09/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7204", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Darcio Cerqueira Dultra, ocorrido no dia 19/09/2025, em Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "7205", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Aldete da Silva Rodrigues, ocorrido no dia 23/09/2025, em Uberaba-MG."}, {"id": "7206", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Ant\u00f4nia Maria da Mota, ocorrido no dia 27/09/2025, em Carneirinho-MG."}, {"id": "7208", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Orlando Luiz Os\u00f3rio, ocorrido no dia 29/09/2025, em Iturama/MG."}, {"id": "7209", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Daliria Ferreira da Maia, ocorrido no dia 02/10/2025, em Iturama/MG."}, {"id": "7210", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Alexandrina Maria de Oliveira, ocorrido no dia 03/10/2025, em Carneirinho/MG."}, {"id": "7211", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Louren\u00e7o Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 03/10/2025, em Carneirinho/MG."}, {"id": "7212", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria dos Santos, ocorrido no dia 13/09/2025, em Carneirinho/MG."}, {"id": "7213", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Benedita Cardoso Soares, ocorrido no dia 15/09/2025, em Carneirinho/MG."}, {"id": "7214", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Hugo Gomes da Costa Querino, ocorrido no dia 22/09/2025, em Carneirinho/MG."}, {"id": "7215", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Cleder Alves da Silva no dia 04/10/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7232", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Almantina Maria de Queiroz no dia 10/10/2025 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP"}, {"id": "7233", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Barbosa no dia 11/10/2025 em F\u00e1tima do Pontal/MG."}, {"id": "7235", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Fernanda da Silva no dia 19/10/2025 em Uberaba/MG."}, {"id": "7261", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Jesuina Romana de Jesus dia 29/10/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7262", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Julia Alves de Socorro no dia 21/10/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7264", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhora Socorra Bento Correia no dia 24/10/2025 em Campo Grande/MS."}, {"id": "7265", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Emerson Ant\u00f4nio Mian no dia 26/10/2025 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "7266", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Dorvalina Almeida Saraiva no dia 27/10/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7267", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Raimundo Ant\u00f4nio dos Santos no dia 31/10/2025 em Carneirinho/MG"}, {"id": "7268", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Rosa de Oliveira no dia 01/11/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7269", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Emerson Moreira dos Santos no dia 02/11/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7272", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Joaquim Tiago Severino no dia 03/11/2025 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal"}, {"id": "7292", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Pedro Von Ancken, ocorrido no dia 05/11/2025, em Carneirinho/MG."}, {"id": "7293", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Naron Alves de Oliveira, ocorrido no dia 05/11/2025, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "7294", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Vereadora do Munic\u00edpio de Carneirinho, venho perante esta Secretaria, atrav\u00e9s deste Requerimento requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de PRESIDENTE   da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2026"}, {"id": "7295", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador do Munic\u00edpio de Carneirinho, que este subscreve, vem perante esta Secretaria, requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de VICE-PRESIDENTE da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2026."}, {"id": "7297", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador do Munic\u00edpio de Carneirinho, que este subscreve, vem perante esta Secretaria, requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de SEGUNDO SECRET\u00c1RIO   da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2026."}, {"id": "7296", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AVereadora do Munic\u00edpio de Carneirinho, que este subscreve, vem perante esta Secretaria, requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de xxxxxxxxxx   da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2026."}, {"id": "7303", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, solicitar o Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de celulares com chip para disponibilizar aos Secret\u00e1rios Municipais e a para alguns funcion\u00e1rios que s\u00e3o de suma import\u00e2ncia a bom desempenho do trabalho p\u00fablico."}, {"id": "7318", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ivaldir Correia de Andrade no dia 19/12/25 em Carneirinho."}, {"id": "7319", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Rios no dia 22/12/2025 em Carneirinho."}, {"id": "7320", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Gerson Ferrari Junior no dia 23/12/2025 em Uberaba/MG."}, {"id": "7325", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Roberto da Silva  Filho"}, {"id": "7346", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 da Silva no dia 01/12/2025 em Uberaba/MG."}, {"id": "7348", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jer\u00f4nimo Mendes da Silva no dia 03/12/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7349", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Valdeir Martins de Jesus no dia 05/12/2025 em Estrela da Barra."}, {"id": "7350", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Luiz Francisco dos Santos no dia 06/12/2025 em Carneirinho/MG."}, {"id": "7351", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patr\u00edcia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Elias Marques da Silva no dia 11/12/2025."}, {"id": "6818", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o pagamento das f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, antes do in\u00edcio do per\u00edodo de gozo."}, {"id": "7125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7125/pl_01_25_04092025_141853.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Equoterapia como m\u00e9todo terap\u00eautico de tratamento para reabilita\u00e7\u00e3o e de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas e mentais ou necessidades especiais em geral."}, {"id": "7126", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7126/pl_cm_02_25_04092025_142903.pdf", "ementa": "Institui e disciplina a concess\u00e3o, o controle e a realiza\u00e7\u00e3o de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "7127", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7127/pl_cm_03_25_04092025_143444.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Saudade.\u201d"}, {"id": "7128", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7128/pl_cm_04_25_04092025_144218.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal de Carneirinho de \u201cCapela Vel\u00f3rio Esp\u00edrito Santo.\u201d"}, {"id": "7145", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7145/pl__cm_05_25_16092025_132102.pdf", "ementa": "Estabelece multas e san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus - tratos ou abandono de animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7271", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7271/pl_cm_06_25_25112025_150910.pdf", "ementa": "\"Concede folga ao servidor p\u00fablico municipal no dia de seu anivers\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7357", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Valdinei Nunes de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7357/pl_cm_07_25_14012026_143512.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 04 de novembro de 2025, para acrescentar inciso IV ao artigo 2\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/plc_001_25_04022025_143443.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "7356", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7356/projeto_lei_complementar_cm_02_25_000064.pdf", "ementa": "Transforma o cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) cargo de Assistente Legislativo e 01 (um) de cargo de Assistente de recursos Humanos Legislativo, altera tabela I e III do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 110/2024 e suas altera\u00e7\u00f5es, extingue 01 (uma) vaga de Assessor II, altera tabela I e II constante do Anexo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7191", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MT", "tipo__descricao": "Mat\u00e9ria teste (experimento, treinamento, etc)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7191/teste_substitutivo.pdf", "ementa": "Esta \u00e9 uma mat\u00e9ria experimental, que est\u00e1 sendo utilizada como teste e tamb\u00e9m como an\u00e1lise de um bug. N\u00e3o possui valor legal."}, {"id": "7194", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MT", "tipo__descricao": "Mat\u00e9ria teste (experimento, treinamento, etc)", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7194/anexo_i_-_funcoes_publicas_escolaridades_atribuicoes_jornadas_vencimentos_e_vagas.pdf", "ementa": "Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit. Quisque faucibus ex sapien vitae pellentesque sem placerat. In id cursus mi pretium tellus duis convallis. Tempus leo eu aenean sed diam urna tempor. Pulvinar vivamus fringilla lacus nec metus bibendum egestas. Iaculis massa nisl malesuada lacinia integer nunc posuere. Ut hendrerit semper vel class aptent taciti sociosqu. Ad litora torquent per conubia nostra inceptos himenaeos."}]}