{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6583", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "6584", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a remarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o(PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de F\u00e1tima do Pontal que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que est\u00e3o apagadas devido o tempo de uso e coloca\u00e7\u00e3o de placas identificando os nomes das ruas e avenidas."}, {"id": "6585", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para  banho, muletas e camas hospitalares  para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Munic\u00edpio acometidas de enfermidade."}, {"id": "6586", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A reforma do Est\u00e1dio Dion\u00edzio Nobre dos Santos em F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6594", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de  psic\u00f3loga para atender as pessoas do  Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6595", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo das pontes sobre os  C\u00f3rregos do Frango (Tiaguinho) e do Bebedouro (Balang\u00e3o), ambas as pontes   na estrada vicinal Realino Alves de Oliveira que liga S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal a Rodovia MGT 497."}, {"id": "6596", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua nove de janeiro at\u00e9 a tecelagem."}, {"id": "6597", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a legaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6598", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de  \u00e1rea de terra para fazer loteamento para posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos e casas populares para pessoas da Sede,  dos Distritos e Vilas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6599", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que em comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da cidade que realizada festa do pe\u00e3o, cavalgada e contrata\u00e7\u00e3o de shows para o p\u00fablico sertanejo e para o p\u00fablico evang\u00e9lico, bem como, a realiza\u00e7\u00e3o de churrasco em parcerias com as associa\u00e7\u00f5es rurais, EMATER e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel."}, {"id": "6600", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma do pr\u00e9dio onde funciona a  Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE,  bem como, a realiza\u00e7\u00e3o de  adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "6601", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de dois redutor de velocidade na avenida S\u00e3o Luiz sentido a tecelagem, pr\u00f3ximo a casa do senhor Sandoval."}, {"id": "6602", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 14/2021, 167/2021, 14/2022, 89/2022, e 108/2022 que  solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sede e nos Distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "6617", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes a implanta\u00e7\u00e3o de escola de futebol, futsal e v\u00f4lei infantil e juvenil para atender as crian\u00e7as e adolescentes da municipalidade."}, {"id": "6618", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de Casa Lar na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho destinada a abrigar Idosos sem v\u00ednculo familiar."}, {"id": "6619", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Vital Luiz Alves, pr\u00f3ximo a Arena Sports."}, {"id": "6620", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reforma no pr\u00e9dio do conselho tutelar"}, {"id": "6621", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que encaminhe projeto de lei suprimindo o par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei n\u00ba 1430, de 22 de maio de 2018, para que os motoristas que fazem viagens para as cidades de Iturama, Uni\u00e3o de Minas, Limeira do Oeste e Parana\u00edba tenham direito a di\u00e1rias."}, {"id": "6622", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que solicitou  ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "6623", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realize reparos na  tubula\u00e7\u00e3o  existente na Rua Joaquim Fernandes Antunes de Oliveira no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6626", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Santa In\u00eas no bairro Santa In\u00eas e da  rua \u00e1gua limpa no  centro no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6627", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o  informando a travessia de animais na pista (CUIDADO -  animais na pista) (capivara) na estrada vicinal Realino Alves de Oliveira que liga S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal a Rodovia MGT 497 principalmente,   pr\u00f3ximo as pontes sobre os  C\u00f3rregos do Frango (Tiaguinho) e do Bebedouro (Balang\u00e3o), ambas as pontes."}, {"id": "6628", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja normatizado a restri\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de  cargas pesada trafegar pelas ruas e avenidas na ruas e avenidas da Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, a obrigatoriedade deste ve\u00edculos utilizarem o Anel vi\u00e1rio Alcides Brunca."}, {"id": "6629", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Um veiculo para transporta os alunos das Escolas Estadual e Municipal que residem no bairro Santa In\u00eas, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6630", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize plant\u00f5es m\u00e9dicos noturno, a serem realizados pelo Dr. Sinvaldo, nos Distritos de F\u00e1tima do Pontal nas ter\u00e7as-feiras e Estrela da Barra nas quintas-feiras, preferencialmente."}, {"id": "6635", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de Zelador para cuidar da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6636", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja disponibilizado servidores p\u00fablicos que exercem a fun\u00e7\u00e3o de auxiliares de servi\u00e7os urbanos para realizarem diariamente a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de Estrela da Barra-MG."}, {"id": "6642", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2022 de autoria do vereador Pedro Em\u00edlio Martins Arruda, que solicitou ao senhor Prefeito de Carneirinho a institui\u00e7\u00e3o do \u201cdia do Anivers\u00e1rio\u201d ou \u201cday-off\u201d, remunerado para o servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "6643", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia nos distritos de F\u00e1tima do Pontal, Estrela da Barra e demais vilas."}, {"id": "6644", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste localizado na Rua Corredor Y, que se encontra de frente a resid\u00eancia de n\u00ba 676, no bairro Joaquim Luiz Ferreira, e tamb\u00e9m, caso vislumbre necess\u00e1rio e de melhor interesse social, que fa\u00e7a uma busca detalhada nas demais localidades da cidade de Carneirinho que necessitam de tal melhoria a fim de clarear o local e assim o fa\u00e7a."}, {"id": "6645", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um letreiro tur\u00edstico com intuito de valoriza\u00e7\u00e3o e fomento do sentimento de afei\u00e7\u00e3o, liga\u00e7\u00e3o afetiva e afins pela cidade em que nossos mun\u00edcipes residem, com as seguintes frases \u201cEU AMO F\u00c1TIMA DO PONTAL\u201d a ser posta no distrito de F\u00e1tima do Pontal e \"EU AMO ESTRELA DA BARRA\u201d a ser posta no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6646", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida S\u00e3o Joaquim do triangulo em frente a Escola Municipal no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6647", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o um pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o de uma creche,  quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6648", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de mata-burro na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Elias Jer\u00f4nimo de Queiroz, n\u00e3o regi\u00e3o da Microrregi\u00e3o da ruivinha, munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6650", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de Canaletas de concreto nos encontros da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o   com as ruas Bebedouro e Brasil na Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "6652", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a CTBC e CEMIG para que providencie a adequa\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o de   telefonia e el\u00e9trica para que seja adequando as normas da ABNT NBR N\u00ba 15.688, pois a altura das  linhas de transmiss\u00e3o est\u00e3o com altura inferior \u00e0 5 metros."}, {"id": "6653", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que fa\u00e7a levantamento, quebra de barranco e cascalhamento nas estradas vicinais do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6654", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instalar um port\u00e3o com cadeado no lix\u00e3o no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6656", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Laura dos Santos Souza interse\u00e7\u00e3o com a Rua Augusta Ferreira Barbosa."}, {"id": "6657", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja dado a denomina\u00e7\u00e3o da ponte do C\u00f3rrego da Formiga."}, {"id": "6660", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na \u201cCidade da crian\u00e7a\u201d, visando atender as crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o."}, {"id": "6661", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a rotat\u00f3ria \u201cJo\u00e3o Soares de Assun\u00e7\u00e3o\u201d na Sede do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6662", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira hidr\u00e1ulica e uma carreta prancha."}, {"id": "6663", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aparelhos de ultrassom para serem instalados no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro e nas  Unidades de Sa\u00fade dos Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e Estrela da Barra."}, {"id": "6664", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Divaldo Rezende Selestrino e o outro na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da senhora Creuzenir Rezende Selestrino na regi\u00e3o do Brioso, munic\u00edpio de Carneirinho"}, {"id": "6665", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da ponte sobre o c\u00f3rrego do Brioso na estrada que d\u00e1 acesso a propriedades do Leandro Pereira da Silva,  munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6668", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de papa-entulhos (ca\u00e7ambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal, inclusive para atender tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o da Vilas Gracil\u00e2ndia e Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "6669", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A  elabora\u00e7\u00e3o de  altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo tribut\u00e1rio para que a taxa de servi\u00e7o cobrada pela emiss\u00e3o de boletos para pagamento do IPTU seja inseto, para as fam\u00edlias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "6670", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de produ\u00e7\u00e3o de peixe."}, {"id": "6671", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para pessoas com problemas de sa\u00fade mental do munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6673", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que determine ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ricardo de Jesus  Costa de frente a cidade da crian\u00e7a."}, {"id": "6674", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade  na Pra\u00e7a   Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "6675", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a aquisi\u00e7\u00e3o de drones agr\u00edcolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no munic\u00edpio de Carneirinho, pois este mosquito \u00e9 respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de  Dengue, Zika e Chikungunya."}, {"id": "6681", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o de cesta de material de  constru\u00e7\u00e3o para as pessoas carentes."}, {"id": "6686", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que fa\u00e7a um cronograma de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o das marginais do Anel Vi\u00e1rio o distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal durante todo o ano."}, {"id": "6697", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Terapia Ocupacional e Fonoaudi\u00f3logo para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6698", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobos existentes, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas em v\u00e1rios pontos das ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6699", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es n.111/2021 e 91/2023 de minha autoria que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe para o combate de inc\u00eandios no munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6702", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Vila Ol\u00edmpica, instalada na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6703", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de 06 (seis) redutores de velocidade, sendo 02 (dois) na Rua Laura dos Santos Souza, primeiro na altura do n\u00famero 1185 e o segundo no quarteir\u00e3o do cemit\u00e9rio, e os outros 04 (quatro) na rua 08, bairro Vila Verde, na altura dos n\u00fameros 1562, 1670, 1813 e 1691."}, {"id": "6704", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Eunice Maria R. Silva, Jardim Primavera."}, {"id": "6715", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o reajuste salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de acordo com o piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "6717", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar Livre na Pra\u00e7a Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6724", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2021 que solicita ao senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobos existentes, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas em v\u00e1rios pontos das ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6725", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2022 que solicita ao Senhor Prefeito Municipal junto setor competente seja realizado a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no pr\u00e9dio onde funciona a Escola Municipal de tempo integral Iolete da Gra\u00e7a Soares Vilela."}, {"id": "6727", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de concertina,  cerca el\u00e9trica e   sistema de videomonitoramento com Circuito Fechado de Televis\u00e3o  para vigil\u00e2ncia e monitoramento remoto e sensores de presen\u00e7a com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana em na Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6730", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de tabletes para os Agentes de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6745", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2022 que  solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6758", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de refer\u00eancia), oferecendo servi\u00e7os multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psic\u00f3logo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte tamb\u00e9m aos familiares e profissionais do Setor p\u00fablico."}, {"id": "6761", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes da ruas e avenidas, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal visando orientar os motoristas o sentido das ruas e avenidas da sede, dos Distritos e Vilas."}, {"id": "6764", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2024, que solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja feito o reajuste salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de acordo com o piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "6769", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os ermos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2021, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a abertura das avenidas que margeiam a avenida Firmino Luiz de Oliveira na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho, consequentemente com a posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "6770", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n.62/2023 e 122/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pr\u00e9dios das Escolas  Municipais, no acesso aos port\u00f5es com finalidade de proteger os alunos durante o  embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "6776", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de   solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Luiz entre o cemit\u00e9rio e o anel vi\u00e1rio Alcides Brunca."}, {"id": "6778", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 70/2023  e 58/20247 que  solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de refer\u00eancia), oferecendo servi\u00e7os multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psic\u00f3logo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte tamb\u00e9m aos familiares e profissionais do Setor p\u00fablico."}, {"id": "6782", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que adquira um terreno para implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial com toda infra estruturas no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do `Pontal."}, {"id": "6784", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que distribua caf\u00e9 da manh\u00e3 especial aos pacientes que deslocam dos distritos at\u00e9 a Sede para passar em consulta ou fazerem exames, bem como aos pacientes que se deslocam para outras cidades para fazerem acompanhamento m\u00e9dico/tratamento."}, {"id": "6792", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de   solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a que mantenha o atendimento normal na farm\u00e1cia municipal e nos ESF- Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia nos dias que decretar ponto facultativo, pois trata-se de servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "6793", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos n\u00ba 50/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor Y, aproximadamente 200 metros pr\u00f3ximo a tecelagem."}, {"id": "6797", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2021 que solicita ao senhor Prefeito de Carneirinho para que tome as provid\u00eancias administrativas\u00a0 e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento)para\u00a0\u00a0os servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u00a0 de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito."}, {"id": "6798", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Luiz Ferreira, em pontos estrat\u00e9gicos previamente analisados e definidos com base no fluxo de ve\u00edculos e na seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "6799", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6849", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6849/mensagem_de_veto_001_24_04022025_143011.pdf", "ementa": "Vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 034/24 Que: \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeira de 2025."}, {"id": "6655", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor CASSIANO BARCELOS DAMA \u2013 Supervisor de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Usina Carneirinho, um profissional proativo, com habilidade t\u00e9cnica e conhecimento necess\u00e1rio, que se destaca sempre que precisa propor solu\u00e7\u00f5es de conflitos e melhoria em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida. \r\nAprovada esta, que dela se d\u00ea conhecimento ao homenageado"}, {"id": "6666", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora ESMERALDA FABR\u00cdCIA DE ARA\u00daJO VIEIRA \u2013 Coordenadora da educa\u00e7\u00e3o especial, em virtude do excelente trabalho realizado junto a educa\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio de Carneirinho, que muito tem contribu\u00eddo no processo de aprendizagem dos alunos."}, {"id": "6679", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ao casal Jer\u00f4nimo Romualdo da Costa e Domingas Ramos de Oliveira da Costa"}, {"id": "6680", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida. \r\nAprovada esta, que dela se d\u00ea conhecimento ao homenageado."}, {"id": "6682", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor JOS\u00c9 CLEITON DIAS DE OLIVEIRA, 2\u00ba Sargento \u2013 Comandante da Pol\u00edcia Ambiental, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carneirinho e regi\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida. \r\nAprovada esta, que dela se d\u00ea conhecimento ao homenageado."}, {"id": "6683", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor FILOGOMES TIAGO VILELA e a senhora JANDIRA VITALINA DE LIMA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente na regi\u00e3o do Brioso, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida. \r\nAprovada esta, que dela se d\u00ea conhecimento ao homenageado"}, {"id": "6719", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao senhor ISMAEL DOS SANTOS GARCIA pelo servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal por mais de 30 anos como comerciante n\u00e3o media esfor\u00e7os que que fossem bem atendidos."}, {"id": "6739", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora VALDETE PILA COSTA VINHA \u2013 Diretora da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio da Silva, trabalhou por boa parte de sua vida com a educa\u00e7\u00e3o, atua por quase 39 anos na mesma escola com amor e dedica\u00e7\u00e3o, desempenha um excelente trabalho realizado junto a educa\u00e7\u00e3o do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, que muito tem contribu\u00eddo no processo de aprendizagem dos alunos."}, {"id": "6741", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, que atua a 23 anos junto a educa\u00e7\u00e3o do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, e muito tem contribu\u00eddo no processo de aprendizagem dos alunos. Foi professora de sala regular, professora de ingl\u00eas, supervisora escolar e atualmente trabalha na sala de Recurso de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e como orientadora educacional."}, {"id": "6746", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora ROSENEIDE DOS SANTOS CL\u00c1UDIO, atua por quase 32 anos na educa\u00e7\u00e3o com amor e dedica\u00e7\u00e3o, desempenha um excelente trabalho realizado junto a educa\u00e7\u00e3o do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, que muito tem contribu\u00eddo no processo de aprendizagem dos alunos."}, {"id": "6749", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO DA CUNHA OLIVEIRA, que atua a 28 anos junto a educa\u00e7\u00e3o e muito tem contribu\u00eddo no processo de aprendizagem dos alunos. Faz 7 anos que vem atuando na dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Marechal Hermes de Estrela da Barra com muito amor e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6750", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Soldado SAMARA REGIS FERNANDES, integrante da Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, que exerce suas atribui\u00e7\u00f5es com vigor, comprometimento, atuando em favor da popula\u00e7\u00e3o e visando o zelo com a seguran\u00e7a e a ordem p\u00fablicas, as mulheres na Pol\u00edcia Militar \u00e9 um exemplo de for\u00e7a, coragem e determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6751", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Sargento Isadora Cristina Costa Mendes, integrante da Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, que atua em favor da popula\u00e7\u00e3o e visa o zelo com a seguran\u00e7a e a ordem p\u00fablicas, sempre com comprometimento, coragem e determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6752", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor NILTOMAR GALDINO PEREIRA, que desempenha um excelente trabalho realizado junto ao distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, \u00e9 professor de artes efetivo no estado desde de 2017. Atuou na assist\u00eancia de 2011 a 2016, foi assistente pedag\u00f3gico em 2017 e 2018, coordenador do Cr\u00e1s por cinco meses em 2020, supervisor escolar na Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz de 2021 a 2023, presidente do Conselho da Assist\u00eancia Social at\u00e9 outubro de 2023."}, {"id": "6760", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a Senhora LEIDE DAIANE OLIVEIRA QUEIROZ, pelo excelente trabalho que desempenhou como enfermeira e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com moral e responsabilidade."}, {"id": "6593", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6593/pdl_01_24_03202024_155146.pdf", "ementa": "Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "6800", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6800/projeto_de_decreto_legislativo_02_24_07012025_151251.pdf", "ementa": "Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "6588", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6588/plc__01_24_02152024_152208.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6709", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6709/projeto_de_lei_complementar_cm_02_24_09242024_133807.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6589", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6589/pl_01_24_02152024_151829.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6613", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6613/pl_002_24_02202024_143529.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei 1.723, de 08 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6614", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6614/pl_003_24_02202024_143739.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "6615", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6615/pl_004_24_02202024_143942.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "6625", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6625/projeto_de_lei_05_24_03072024_130533.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo 4\u00ba-A e anexo V, da Lei n\u00ba 1.430, de 22 de maio de 2018."}, {"id": "6637", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6637/pl_006_24_04032024_130602.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Jo\u00e3o Martins Mendes\" a Capela Vel\u00f3rio, situada no Distrito de F\u00e1tima do Pontal, Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6638", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6638/pl_007_24_03202024_153657.pdf", "ementa": "007/24 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;"}, {"id": "6639", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6639/pl_008_24_03202024_154318.pdf", "ementa": "008/24 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;"}, {"id": "6640", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6640/pl_009_24_03202024_154643.pdf", "ementa": "009/24 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias;"}, {"id": "6641", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6641/pl_0010_24_03202024_154843.pdf", "ementa": "010/24 - Autoriza o poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para o Clube 28 de Abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6649", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6649/pl_011_24_04032024_130900.pdf", "ementa": "Desafeta, im\u00f3vel p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6658", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6658/projeto_de_lei_12_24_04172024_150253.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6659", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6659/projeto_de_lei_13_24_04172024_150608.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 275, de 19 de fevereiro de 1999."}, {"id": "6667", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6667/pl_14_24_06052024_152316.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Sebasti\u00e3o Quirino de Almeida\" a Ponte sobre o C\u00f3rrego da Formiga, Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6672", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6672/projeto_de_lei_015_24_06252024_152914.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.817 de 18 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "6694", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6694/projeto_de_lei_16_24_08062024_135515.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2.025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6696", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6696/projeto_de_lei_018_24_06252024_154316.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6710", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6710/pl_19_24_06052024_152117.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do mun\u00edcipio de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6711", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6711/projeto_de_lei_020_24_06252024_154810.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6712", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6712/projeto_de_lei_021_24_06252024_155017.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDona Julia Alves de Socorro\u201d a Quadra Municipal de Esportes da Escola Municipal Estrela da Barra, Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6713", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6713/projeto_de_lei_022_24_06252024_155312.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cIzoldino Luiz Gonzaga\u201d a Escola Municipal de Estrela da Barra, Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6714", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6714/projeto_de_lei_023_24_06252024_155538.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6722", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6722/projeto_de_25_24_07082024_134826.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6723", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6723/projeto_de_25_24_07082024_135031.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6738", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6738/projeto_de_lei_26_24_09242024_133303.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6740", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6740/projeto_de_lei_27_24_09242024_133521.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6759", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6759/projeto_de_lei_28_24_10152024_142403.pdf", "ementa": "Autoriza pagamento de despesas do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6794", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6794/pl_029_25__04022025_155623.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "6777", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6777/projeto_de_lei_030_24_11262024_111027.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6795", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6795/projeto_de_lei_31_24_07012025_150333.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6796", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6796/projeto_de_lei_32_24_07012025_150742.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente \u00e9 cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6802", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6802/pl_33_24_04022025_142717.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "6591", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6591/pr__01_24__02152024_153732.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o anual dos Subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6604", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6604/pr_02_24_02262024_150907.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Sala Sirvaldo Socorro de Toledo\" \u00e0 sala 2 no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6606", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6606/pr_03_24_02262024_151247.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Sala Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves\" \u00e0 sala 1 no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6612", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6612/pr_04_24_02272024_143344.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Dr. Ricardo Vilela Perroni\" a Sala de Conviv\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6721", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6721/projeto_de_resolucaoi_05_24_10152024_142725.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio e disp\u00f5e sobre o pagamento de parcelas indenizat\u00f3rias aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6783", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6783/projeto_de_resolucao_06_24_11262024_111311.pdf", "ementa": "Autoriza a entrega do Bem M\u00f3vel ao Executivo Municipal e d\u00e1 baixa no patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6603", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhora Judith de Jesus Martins no dia 22/12/2023 em Uberaba/MG."}, {"id": "6605", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Geraldina Maria de Jesus no dia 10/01/2024 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6607", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Marta Helena Teodoro de Souza no dia 12/01/2024 em Iturama/MG."}, {"id": "6608", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Corn\u00e9lia Andreza da Silva no dia 02/02/2024 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6609", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Herley de Souza Socorro no dia 25/12/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6610", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o de Lima no dia 25/01/2024 em Iturama/MG."}, {"id": "6611", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Francisco pereira do Nascimento no dia 31/01/2024 em Fernand\u00f3polis/SP"}, {"id": "6624", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Esmeralda Tortelli Rocha no dia 06/02/2024 em Parana\u00edba/MS."}, {"id": "6631", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, 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"Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Mariana L\u00facia Diniz Santana no dia 26/02/2024 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6634", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cirino Leite no dia 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"http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Roz\u00e2ngela Oliveira da Silva dia 03/04/2024 em Jucimeira/MT"}, {"id": "6677", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Maicon Rocha Barbosa no dia 11/04/2024 em Iturama/MG."}, {"id": "6678", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Izolina Beraldo da Concei\u00e7\u00e3o no dia 12/04/2024 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6687", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jesus Jesiel de Souza no dia 21/04/2024 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6688", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar 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"Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Romualdo da Costa no dia 27/04/204 em Iturama/MG."}, {"id": "6691", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jaques Charles Amarante da Silva no dia 27/04/2024 em Iturama/MG."}, {"id": "6692", 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"Pelo falecimento do senhor Walter Socorro dos Santos no dia 04/05/2024 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6700", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Eleuza Rosa dos Santos no dia 14/05/2024 em Carneirinho."}, {"id": "6701", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", 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(nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Porcino da Silva, ocorrido no dia 23/05/2024, em Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "6706", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 9\u00aa. (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Mois\u00e9s Ferreira Maia, ocorrido no dia 26/05/2024, na cidade de Fernand\u00f3polis."}, {"id": "6707", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 9\u00aa. (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Queylla da Silva Lima Vilela, ocorrido no dia 26/05/2024, na cidade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "6708", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 9\u00aa. (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Canuto Tiago de Ara\u00fajo, ocorrido no dia 30/05/2024, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6718", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Oridia Quirina Alves, ocorrido no dia 03/06/2024, na cidade de Estrela da Barra."}, {"id": "6726", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Miranda de Jesus, ocorrido no dia 01/07/2024, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6728", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Roberto Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/07/2024, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6729", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Leila Dometilia Duarte Machado, ocorrido no dia 02/07/2024, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6731", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Joaquim Queiroz Tiago, ocorrido no dia 03/07/2024, na cidade de Parana\u00edba."}, {"id": "6732", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Darcilio Tomaz, ocorrido no dia 04/07/2024, na cidade de Uberaba."}, {"id": "6733", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Oleg\u00e1rio Ant\u00f4nio dos Santos, ocorrido no dia 11/07/2024, na cidade de Limeira."}, {"id": "6734", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Vicente Ribeiro Queiroz, ocorrido no dia 20/07/2024, na cidade de Jales."}, {"id": "6735", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Jos\u00e9 de Souza Santos, ocorrido no dia 26/07/2024, na cidade de Maced\u00f4nia/SP."}, {"id": "6736", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Pazin, ocorrido no dia 27/07/2024, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6737", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Josefina Umbelina dos Santos, ocorrido no dia 04/08/2024, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6742", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Gilson Batista da Silva, ocorrido no dia 12/08/2024, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto."}, {"id": "6743", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Leal, ocorrido no dia 14/08/2024, na cidade de Uni\u00e3o de Minas."}, {"id": "6744", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Amador Miguel dos Santos, ocorrido no dia 18/08/2024, na cidade de Carneirinho."}, {"id": "6748", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Izonel Vilela de Queiroz, ocorrido no dia 16/08/2024, na cidade de Barretos/SP."}, {"id": "6753", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 14\u00aa. (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Ademir Sud\u00e1rio Francisco, ocorrido no dia 19/08/2024, em Gracil\u00e2ncia."}, {"id": "6754", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 14\u00aa. (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Mario Supriano da Silva , ocorrido no dia 19/08/2024, em Gracil\u00e2ncia."}, {"id": "6755", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 14\u00aa. (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Nadir da Silva, ocorrido no dia 22/08/2024, em Uberaba."}, {"id": "6756", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 14\u00aa. (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Francisco Gon\u00e7alves, ocorrido no dia 24/08/2024, em Uberaba."}, {"id": "6757", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 14\u00aa. (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Cristiano Pereira da Silva, ocorrido no dia 25/08/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6762", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Aparecida de F\u00e1tima Oliveira, ocorrido no dia 13/09/2024, em Parana\u00edba."}, {"id": "6763", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Nelson de Lucas, ocorrido no dia 14/09/2024, em Uberaba."}, {"id": "6767", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Louren\u00e7o Wakayama, ocorrido no dia 15/09/2024, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto."}, {"id": "6768", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Lezenita dos Santos Lima, ocorrido no dia 12/09/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6771", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhor Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos, ocorrido no dia 21/09/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6772", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhor Marcelo da Costa Fontoura, ocorrido no dia 25/09/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6773", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Pereira da Silva, ocorrido no dia 26/09/2024, em Parana\u00edba."}, {"id": "6774", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Orozina Rosa Ferreira, ocorrido no dia 30/09/2024, em Iturama."}, {"id": "6775", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Reinaldo Ribeiro de Souza, ocorrido no dia 01/10/2024, em Palmeira D\u2019Oeste/SP."}, {"id": "6779", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Wenderson Lima da Silva no dia 21/10/2024 em Iturama/MG."}, {"id": "6780", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Neusa Pedro de Q. Moscatel no dia 20/10/2024 em Iturama/MG."}, {"id": "6781", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Emizael Ribeiro de Queiroz no dia 21/102024 em Limeira D'Oeste/MG."}, {"id": "6785", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 18\u00aa. (d\u00e9cima oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Mariana Ferreira Teixeira, ocorrido no dia 22/10/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6786", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 18\u00aa. (d\u00e9cima oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Ernesto Marchi Neto, ocorrido no dia 31/10/2024, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6787", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 18\u00aa. (d\u00e9cima oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Milton Bernardes de Oliveira, ocorrido no dia 31/10/2024, sepultamento em Carneirinho-MG."}, {"id": "6788", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Tereza Bento de Queiroz, ocorrido no dia 16/11/2024, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6789", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Idalina Rosa da Silva, ocorrido no dia 20/11/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6790", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Osmar Mendes de Souza, ocorrido no dia 22/11/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6791", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Rodrigues Gomes, ocorrido no dia 23/11/2024, em Carneirinho."}, {"id": "6801", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba034/24 QUE:\u201dEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "6616", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6616/pl__01_24_cm_02152024_153342.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o no subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e dos secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura do Munic\u00edpio-estado de Minas Gerais."}, {"id": "6766", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6766/projeto_de_lei_cmc_02_24_10152024_143033.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Tio Man\u00e9\" ao Sal\u00e3o de Eventos do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Iza\u00fa Vilela Machado na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6850", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6850/pl_003_25__04022025_144532.pdf", "ementa": "regulamenta a manuten\u00e7\u00e3o das atividades pol\u00edticas-parlamentares e administrativas da C\u00e2mara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6590", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6590/plc__01_24_cm_02152024_152654.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6720", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6720/plc_cmc_02_25_31032025_154052.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}