{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6205", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua de grande capacidade com sistema de refrigera\u00e7\u00e3o  atrav\u00e9s de compressor, para serem instalados nas pra\u00e7as Ad\u00e9lia Soares Vilela no Jardim Primavera e pra\u00e7a Rufina Perp\u00e9tua de Toledo (matriz)."}, {"id": "6206", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, viabilizar o recapeamento da  MGT 497 no acesso ao Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, fazer o recapeamento da vicinal Realino Alves de Oliveira com acostamento no  Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6207", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A reforma geral do Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro."}, {"id": "6208", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um castra m\u00f3vel para controle populacional de c\u00e3es e gatos, para percorrer todo munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6209", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reforma no recinto de exposi\u00e7\u00e3o Iza\u00fa Vilela  Machado e a coloca\u00e7\u00e3o da placa com nome na fachada de entrada."}, {"id": "6210", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de todos os parques infantil p\u00fablico na sede e nos distritos."}, {"id": "6212", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.10/2021, 97/2021 e 126/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6213", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021 e 103 de 27 de julho de 2022 que  solicitaram   ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de trevo MGT 497  com a vicinal que d\u00e1  acesso a Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal,  atrav\u00e9s da  estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como,  a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase \u201cEU AMO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL\u201d."}, {"id": "6218", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, conv\u00eanios com o Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP,  Santas Casas de Miseric\u00f3rdias de Votuporanga-SP, Fernand\u00f3polis-SP, Jales-SP e Parana\u00edba-MS, bem como, o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG com o intuito de atender a Popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6219", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2022, datada de 26/01/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio  para o  funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6220", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no  sentido de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 03/2021 e 136/2022 que solicitaram  ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "6221", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 01/2021 e 7/2022 que solicitaram  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural da Olaria."}, {"id": "6222", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87/2021, datada de 20/04/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG, na Avenida Oswaldo Paula Assun\u00e7\u00e3o e no Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra"}, {"id": "6223", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel conv\u00eanios com cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "6239", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que adquira um monitor de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 50 polegadas HDMI, para o programa olho vivo da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "6240", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "o recapeamento e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos  distritos."}, {"id": "6241", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a o cal\u00e7amento dos Jardins da Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa ) e Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "6244", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na pra\u00e7a da Laudelina Ant\u00f4nia dos Santos, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6245", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes a implanta\u00e7\u00e3o de escola de futebol, futsal e v\u00f4lei infantil e juvenil para atender as crian\u00e7as e adolescentes da municipalidade."}, {"id": "6249", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de incubadora neonatal de transporte com carro pantogr\u00e1fico."}, {"id": "6250", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Criar escola Municipal de Circo, com estrutura e atribui\u00e7\u00f5es definidas em decreto."}, {"id": "6251", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial ) com atendimento pelo SUS para tratar exclusivamente para pacientes que sofrem de transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e dependentes qu\u00edmicos e outras patologias."}, {"id": "6252", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de ares condicionado para as salas de aula da Escola de Tempo Integral Iolete das Gra\u00e7as Soares Vilela."}, {"id": "6253", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a adapta\u00e7\u00e3o nos banheiros da Escola Vicente Luiz para as crian\u00e7as que veio do Cemei Tia Bete."}, {"id": "6254", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46, de 21 de mar\u00e7o de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona o vel\u00f3rio no Distrito de Estrela da Barra, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de dois ares-condicionados e cortina de ar."}, {"id": "6255", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como,  a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "6256", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o  de uma quadra coberta na Escola Municipal do  distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6257", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de abrigos em v\u00e1rios pontos da sede do munic\u00edpio, bem como nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal para que os alunos e funcion\u00e1rios de usinas possam aguardar o transporte."}, {"id": "6258", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio FM, que possui sinal de radiofrequ\u00eancia de longa dist\u00e2ncia  com  audi\u00eancia em todo o munic\u00edpio de Carneirinho, tais como, r\u00e1dio FM de  Iturama-MG, Parana\u00edba-MS ou Jales-SP"}, {"id": "6262", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os estudantes da Escola de Ensino M\u00e9dio de Parana\u00edba no per\u00edodo diurno."}, {"id": "6263", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de geladeira, fr\u00edzer, bebedouro e fog\u00e3o para escolinha da Vila Aparecida do Parana\u00edba(Barbosa)."}, {"id": "6264", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de projeto \" wi-fi na feira livre, para auxiliar os feirantes e compradores, pois muitos optam pelo pagamento via pix."}, {"id": "6270", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a arboriza\u00e7\u00e3o, colocar bancos, gramar a pra\u00e7a no Bairro Santa In\u00eas no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6271", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para atender todo os dias na  Vilas Gracil\u00e2ndia ,  F\u00e1tima do Ponta  e uma vez por semana em  Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "6277", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que implante programa de incentivo ao turismo no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6278", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que solicite ao departamento de obras que fa\u00e7a o concerto de uma tubula\u00e7\u00e3o fluvial na Rua Joaquim Fernandes Antunes de Oliveira no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6279", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2021 que solicitou  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Avenida Firmino Luiz de Oliveira, bem como, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local para a instala\u00e7\u00e3o de lanches (quiosque) na mesma avenida. Na oportunidade solicitamos ainda que seja instalado pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel ao longo da avenida para que as pessoas possam beber \u00e1gua."}, {"id": "6280", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o repasse de verbas para as Associa\u00e7\u00f5es Rurais do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6281", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte coletivo para os idosos  que recebem os benef\u00edcios do INSS na cidade de Iturama uma vez por semana."}, {"id": "6285", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de  climatizador ou Ar condicionado no pr\u00e9dio do vel\u00f3rio do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal. Solicita ainda a reforma do pr\u00e9dio."}, {"id": "6286", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do Cemit\u00e9rio no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, realizando a amplia\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica no interior  com a coloca\u00e7\u00e3o de bico de l\u00e2mpada em v\u00e1rios pontos do, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de torneiras em locais estrat\u00e9gicos e  o cal\u00e7amento da parte externa de frente para a avenida S\u00e3o Luiz  e do passeio central do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "6289", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da imagem do S\u00e3o Sebasti\u00e3o na entrada do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do paisagismo da pra\u00e7a onde est\u00e1 instalada a Imagem."}, {"id": "6294", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2021 que solicitou  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y, aproximadamente  200 metros pr\u00f3ximo a tecelagem."}, {"id": "6299", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao  Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e \u00e1gua, guia de sarjeta, meio fio  e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua e avenidas, inclusive da marginal  do parque  industrial Vital Jos\u00e9 Machado na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho \u2013 MG"}, {"id": "6301", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra tais como,\u00a0 bebedouro,\u00a0 carteiras, Lousa digital, tablet, cadeiras, escrivaninhas, arm\u00e1rios, arquivos, mesa e banco para o refeit\u00f3rio, ares condicionados."}, {"id": "6302", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a aquisi\u00e7\u00e3o  de material el\u00e9trico e disponibiliza\u00e7\u00e3o m\u00e3o de obra para dar manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio da Silva no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6303", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal  que durante as  festividades de comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio da cidade seja inserida na programa\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o das Igrejas Evang\u00e9licas atrav\u00e9s de show gospel e culto ecum\u00e9nico."}, {"id": "6304", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.78/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma  do pr\u00e9dio onde funciona a EMATER no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6305", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.23/2021 que solicitou  ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de Casa Lar na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho destinada a abrigar Idosos sem v\u00ednculo familiar."}, {"id": "6306", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a  aquisi\u00e7\u00e3o de dois  \u00f4nibus tra\u00e7ado para atender os alunos  da regi\u00e3o do  Brioso."}, {"id": "6312", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito  Municipal a  regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6313", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo  as demais modalidades esportivas no munic\u00edpio visando atender as crian\u00e7as e adolescentes, bem como descobrir novos talentos."}, {"id": "6314", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a aquisi\u00e7\u00e3o de  \u00e1rea de terra para fazer loteamento para posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos e casas populares para pessoas da Sede,  dos Distritos e Vilas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6315", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceria com o Clube de Rodeio Cowboys do Pontal para a realiza\u00e7\u00e3o da festa do pe\u00e3o no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal"}, {"id": "6317", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadas da Pra\u00e7a Rufina Perp\u00e9tua de Toledo- pra\u00e7a da Matriz, bem como,  a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade  na escada central."}, {"id": "6318", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A reforma  do pr\u00e9dio onde funciona a f\u00e1rmacia de Minas na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "6319", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o  de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo at\u00e9 a MGT-497, principalmente pr\u00f3ximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz"}, {"id": "6325", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de portaria, porteiro f\u00edsico ou eletr\u00f4nico de acordo com as necessidades de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino do Munic\u00edpio"}, {"id": "6326", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de concertina e  cerca el\u00e9trica em todos os pr\u00e9dios das Escolas Municipais de Carneirinho e  sistema de videomonitoramento com Circuito Fechado de Televis\u00e3o  para vigil\u00e2ncia e monitoramento remoto e sensores de presen\u00e7a com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana."}, {"id": "6327", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que promova campeonatos de futebol municipais e regionais na Sede e nos Distritos de Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e comunidades rural."}, {"id": "6328", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Determine ao setor competente para que fa\u00e7a estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o urbana para transformar em Rua Dr. Ulysses Guimar\u00e3es em sentido \u00fanico de tr\u00e1fego para fluir melhor o tr\u00e2nsito."}, {"id": "6329", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.122/2022 que\u00a0 solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pr\u00e9dios da  Escolas  Municipais que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "6330", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal  que durante as  comemora\u00e7\u00f5es ao m\u00eas do  Crist\u00e3o, que segundo o calend\u00e1rio de evento no munic\u00edpio, \u00e9  m\u00eas de Julho,  seja inserida na programa\u00e7\u00e3o show gospel com os cantores Gospel   Fernandinho, Damares, Bruna Karla, Regis Danese  e outros."}, {"id": "6337", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio com mais espa\u00e7o para funcionar a Farm\u00e1cia de Minas de prefer\u00eancia ao lado do Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro."}, {"id": "6338", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ades\u00e3o ao  programa Empresa Cidad\u00e3 no intuito da prorrogar a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade em mais 60 dias e em 15  dias a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade."}, {"id": "6343", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos para atendimento cl\u00ednco da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6344", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que realize ornamenta\u00e7\u00f5es das pra\u00e7as, ruas  e nos departamentos da Prefeitura do nosso munic\u00edpio com enfeites natalinos, bem como, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o denominado cal\u00e7ad\u00e3o para incentivar o consumo no comercio local."}, {"id": "6347", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarca\u00e7\u00e3o de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e no Anel Vi\u00e1rio o distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, a sinaliza\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio com placas indicativas/informativa."}, {"id": "6355", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de gramas sint\u00e9ticas nos Parques Infantil de todas as  Pra\u00e7as E Escolas Municipais."}, {"id": "6356", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de Atendimento  ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA, oferecendo servi\u00e7os multiprofissionais, tais como,   neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psic\u00f3logo para  auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte tamb\u00e9m aos familiares e profissionais do Setor p\u00fablico."}, {"id": "6357", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de ponte de cimento sobre o c\u00f3rrego Brejo dos Cavalos, na estrada municipal que liga os distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e Estrela da Barra, pr\u00f3ximo a propriedades da Senhora Tereza Bento de Queiroz."}, {"id": "6358", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2022, datada de 31 de mar\u00e7o de 2022 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o/concess\u00e3o de uma caminhonete para a Pol\u00edcia Militar de Carneirinho para realizar o patrulhamento rural."}, {"id": "6362", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 05 de Fevereiro de 2021 e 54 de 01 de abril de 2022  que solicitaram   ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua nove de janeiro at\u00e9 a tecelagem."}, {"id": "6369", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil Escola Municipal Vicente Luiz Alves para as crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "6370", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A institui\u00e7\u00e3o do piso salarial para os profissionais de enfermagem do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de  70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem  e 50% para os auxiliares de enfermagem."}, {"id": "6373", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho disponibilizar transporte para as crian\u00e7as  que fazem acompanhamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na cidade de Iturama MG."}, {"id": "6376", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de WIFI nas casas de apoio de Uberaba/MG e Barretos/SP."}, {"id": "6380", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2022, da minha autoria que  solicitou  ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o  aparelho mam\u00f3grafo para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografias no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro atendendo todo Munic\u00edpio."}, {"id": "6381", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de   solicitar   ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que notifique a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do munic\u00edpio para  substituir as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo o pra\u00e7a do Cristo e proporcionar maior  econ\u00f4mica para os cofres do munic\u00edpio."}, {"id": "6382", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2023, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da imagem do S\u00e3o Sebasti\u00e3o na entrada do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do paisagismo da pra\u00e7a onde est\u00e1 instalada a Imagem."}, {"id": "6383", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.10/2021, 97/2021, 126/2022 e 07/2023 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6384", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de ponte de madeira sobre o c\u00f3rrego \u00c1gua Limpa, na estrada municipal que liga a sede do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal a regi\u00e3o da Lagoa do Jacar\u00e9."}, {"id": "6390", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para providenciar a legaliza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos das Associa\u00e7\u00f5es dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6391", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2022, de minha autoria, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para dar plant\u00e3o 24 horas e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel para permanecer no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6394", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de  capelas de vel\u00f3rio na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "6395", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho\u00a0 que realize Arrai\u00e3 do povo nos distritos\u00a0 com a apresenta\u00e7\u00e3o de dan\u00e7as, musica ao vivo e comidas t\u00edpicas."}, {"id": "6396", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a designa\u00e7\u00e3o de profissional de odontologia para atendimento da popula\u00e7\u00e3o na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "6397", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a concess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de  ve\u00edculo para Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amidos dos Excepcionais  do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6398", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realiza\u00e7\u00e3o do natal comunit\u00e1rio  na Sede e nos  distritos, bem como, a contrata\u00e7\u00e3o  de  empresa para promover a  divers\u00e3o das crian\u00e7as no per\u00edodo das festividades natalina e ano novo, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de trem da alegria, touro mec\u00e2nico, brinquedos,  pipoca, algod\u00e3o doce  e a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos."}, {"id": "6402", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a distribui\u00e7\u00e3o de sopa para as pessoas nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "6409", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de uma equipe para o combate de inc\u00eandios no munic\u00edpio de Carneirinho-MG"}, {"id": "6411", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de uma motofog para o combate do mosquito AEDES AEGYPTI ou aquisi\u00e7\u00e3o de bomba para ser instalada na caminhonete dispon\u00edvel."}, {"id": "6417", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas na \u00e1rea de Laser Osvaldo Paula Assun\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6418", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a celebra\u00e7\u00e3o   termo de cess\u00e3o de uso, pelo per\u00edodo de 5 anos, do im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Carneirinho no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6419", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a corrim\u00e3o em todas as ruas onde h\u00e1 travessia do c\u00f3rrego para prote\u00e7\u00e3o de pedestre que passa sobre a ponte."}, {"id": "6425", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas caminh\u00e3o pipa para aguar  as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Munic\u00edpio, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6426", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadeira, patrola e dois caminh\u00f5es basculantes para o Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6431", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o de 100%  das l\u00e2mpadas comuns existente na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sede, dos distritos  e das Vilas por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "6432", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 203/2021, datada de 01/12/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para fazer um levantamento das casas da sede, dos distritos e vilas do munic\u00edpio, verificando as moradias que est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es e fazendo reformas necess\u00e1rias nas mesmas."}, {"id": "6433", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio Municipal e a constru\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo tr\u00eas ambientes para melhor atender as fam\u00edlias ilutadas  na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "6438", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para aguar a estrada municipal constru\u00edda para dar acesso a estada municipal que liga a Sede do Munic\u00edpio a Usina Carneirinho-MG."}, {"id": "6440", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia na sede do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6442", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que no dia 20 de janeiro, ocasi\u00e3o em que comemora o Anivers\u00e1rio do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal que promova Shows sertanejo para o p\u00fablico da regi\u00e3o e visitantes."}, {"id": "6445", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2021 e 26/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como,  a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidrogin\u00e1stica"}, {"id": "6447", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe um projeto de lei complementar transformando o cargo de auxiliar de enfermagem em t\u00e9cnico em enfermagem."}, {"id": "6448", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2022, datada de 03 de mar\u00e7o de 2022 que solicitou o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da  avenida S\u00e3o Luiz at\u00e9 a tecelagem"}, {"id": "6449", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize uma ajuda de custo para os pe\u00f5es de rodeio profissional Jo\u00e3o Marcos Ant\u00f4nio de Paiva e  Wesley Cunha de Paiva que representa o munic\u00edpio de Carneirinho nos mais variados rodeios do pa\u00eds."}, {"id": "6453", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para o funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6457", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o da cidade da crian\u00e7a nos Distritos de  S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6459", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6460", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "contrate estagi\u00e1rio na \u00e1rea de Direto para a Delegacia Policia Militar"}, {"id": "6461", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Elias David Queiroz pr\u00f3ximo a Igreja o Brasil para Cristo."}, {"id": "6462", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamentos da Rua Dr. Ulisses Guimar\u00e3es com a Avenida Carlos Santa Rosa,  pr\u00f3ximo ao Banco Bradesco e Correios."}, {"id": "6464", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativo do munic\u00edpio  o desfile c\u00edvico"}, {"id": "6465", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de propriedade do Senhor Clarindo Carneiro, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Iza\u00fa Vilela Machado para a manuten\u00e7\u00e3o de pista de motocross."}, {"id": "6468", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a quebrador de Costela de vaca entre as estradas que vai de Carneirinho a Estrela da Barra e S\u00e3o Sebastiao a F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6469", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao  Senhor Prefeito Municipal  o cascalhamento das ruas e avenidas da Vila Gracil\u00e2ndia, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de meio fio  e guia de sarjeta."}, {"id": "6472", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o de papa-entulhos (ca\u00e7ambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal, inclusive para atender tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o da Vilas Gracil\u00e2ndia e Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "6479", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio situado na Avenida Jaci Lima de Paula \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE"}, {"id": "6480", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares-condicionados para serem instalados  nas recep\u00e7\u00f5es do Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro, na unidade da ESF da Sede, distritos e Vilas, bem como, nas salas onde funcionam as  oficinas do CRASE"}, {"id": "6481", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Santa Madalena no distrito de F\u00e1tima do Pontal"}, {"id": "6482", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Terminal Rodovi\u00e1rio na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "6483", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o da Defesa Civil Municipal."}, {"id": "6484", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados nas casas de Apoio da Cidade de Barretos/SP e Uberaba/MG."}, {"id": "6485", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a coloca\u00e7\u00e3o de areia na quadra do Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o Fel\u00edcio, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como a manuten\u00e7\u00e3o geral."}, {"id": "6494", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para ampliar o n\u00famero de vagas para realizar o exame de resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica."}, {"id": "6495", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para ampliar o n\u00famero de vagas para atendimento Psicol\u00f3gico e de Fisioterapia na Sede e nos Distritos, ainda que seja necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais destas \u00e1reas."}, {"id": "6496", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho transmissor de regular de 25 a 300 Watts para ser instalado na antena de transmiss\u00e3o de propriedade da Prefeitura Municipal de Carneirinho existente no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6497", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de um centro de diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino socorro"}, {"id": "6498", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que contrate Assistente Social para \u00e1rea Rural junto com os m\u00e9dicos."}, {"id": "6499", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que instale brinquedos com monitor nas Escolas Municipais de carneirinho/MG."}, {"id": "6501", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A doa\u00e7\u00e3o de ventiladores para as pessoas de baixa renda."}, {"id": "6502", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de ares condicionados nos \u00d4nibus Escolares do munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6503", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos para atendimento cl\u00ednico da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6504", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Carlos Santa Rosa pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Dinovan da gr\u00e1fica."}, {"id": "6505", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba na Sede da Comunidade Rural da Olaria, no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6506", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus saindo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal passando por Carneirinho sentido a Iturama-MG."}, {"id": "6507", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n. 161/2021 55/2023 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadarias da Pra\u00e7a Rufina Perp\u00e9tua de Toledo- pra\u00e7a da Matriz, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "6510", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Viabilize  conv\u00eanios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, Iturama-MG, Parana\u00edba-MS, Fernand\u00f3polis, Votuporanga, Jales, Santa F\u00e9 todas do Estado de S\u00e3o Paulo, para repassar verba proporcional ao n\u00famero de alunos que frequentam cursos t\u00e9cnicos, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) do valor do curso t\u00e9cnico."}, {"id": "6517", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do barrac\u00e3o de festa existente na Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa)."}, {"id": "6518", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "interceda junto a CEMIG para que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na avenida Josefa Rodrigues da Silva, pr\u00f3ximo ao lava jato ."}, {"id": "6519", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ou trator para puxar o  equipamento pneu alisador tratorizado para eliminar as irregularidades das estradas vicinais do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6520", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa)."}, {"id": "6521", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica de enfermagem e agente comunit\u00e1ria para atender a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Vila Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa)."}, {"id": "6522", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de luz de emerg\u00eancia nos pr\u00e9dios onde funciona os vel\u00f3rios municipais da Sede e dos Distritos, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o nos referidos pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "6524", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que envie para a esta casa de Lei um projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para os profissionais ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de auxiliares e t\u00e9cnico em enfermagem, enfermeiro e motorista"}, {"id": "6536", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que inclua na  modalidades esportivas aulas de BEACH T\u00caNIS para as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de parcerias com as quadras existentes."}, {"id": "6537", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o no sentido  de reiteirar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realiza\u00e7\u00e3o do natal comunit\u00e1rio, a  contrata\u00e7\u00e3o  de uma empresa para promover divers\u00e3o da crian\u00e7a neste per\u00edodo de festividades natalina e ano novo, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de trem da alegria, touro mec\u00e2nico, brinquedos,  pipoca e algod\u00e3o doce e etc., e doa\u00e7\u00e3o de brinquedos,  bem como,  a decora\u00e7\u00e3o natalina nas Pra\u00e7as e ruas dos com\u00e9rcios da Sede e Distritos para incentivar o com\u00e9rcio."}, {"id": "6545", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que determine ao setor competente para  construir lombadas  na rua Bom Sucesso pr\u00f3ximo  a resid\u00eancia do senhor Longuinho e duas  na rua S\u00e3o Jo\u00e3o e na Avenida S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo do port\u00e3o de sa\u00edda da Escola Estadual  Professor Ant\u00f4nio da Silva,  e  na Rua Brasil Pr\u00f3ximo ao Port\u00e3o da Escola Municipal Olegario Francisco de Queiroz  no distrito  S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6549", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas Ruas Todos os Santos,  Carneirinho e  Bom Sucesso no bairro Ana Maria de S\u00e3o Jos\u00e9  no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6550", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos  da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais  o recapeamento da  rodovia MGT 497  at\u00e9 o  acesso ao Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como,  o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a constru\u00e7\u00e3o do  acostamento  da referida vicinal at\u00e9 a sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6551", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 111/2022 e 84/2023 de minha autoria, que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para dar plant\u00e3o 24 horas e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel para permanecer no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6552", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2023 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e \u00e1gua, guia de sarjeta, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital Jos\u00e9 Machado na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho \u2013 MG."}, {"id": "6544", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados da Pra\u00e7a da Matriz Laudelina Ant\u00f4nia dos Santos  no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal"}, {"id": "6557", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reconstru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da \u00c1gua Limpa no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6560", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a lombadas na Rua JK e Rua Tira Dentes no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal"}, {"id": "6561", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de coberturas no  acesso at\u00e9 o port\u00e3o das creches dos Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6564", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que regularize a situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c1gua Doce com a Rua Mato Grosso."}, {"id": "6565", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pr\u00e9dios da  Escolas  Municipais que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "6566", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de climatizadores na quadra municipal da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6571", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A doa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual dever\u00e1 esta inseridos os seguintes: duas camiseta, t\u00eanis, mochila e materiais diversos,(cadernos, l\u00e1pis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e tamb\u00e9m, a doa\u00e7\u00e3o de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6573", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para os profissionais ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de auxiliares e t\u00e9cnico em enfermagem, enfermeiro e motorista."}, {"id": "6574", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou climatizadores nos p\u00e1tios das Escolas Municipais, principalmente na Escola Municipal Vicente Luiz Alves."}, {"id": "6575", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os jovens aprendiz at\u00e9 a cidade Carneirinho para participarem de curso de aprendizagem oferecido pelo SENNAR em parceria com a Usina Carneirinho."}, {"id": "6211", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a Folia Os Mensageiros dos Reis de Carneirinho."}, {"id": "6224", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a funcion\u00e1rias da Emater de Carneirinho Sandra Maria de Souza -Extensionista de Bem estar Social II pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente aos produtores rurais associados \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es rurais do Munic\u00edpio, sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida."}, {"id": "6242", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Dr. Ricardo Vilela Perroni"}, {"id": "6243", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Jo\u00e3o Batista de Oliveira (Jo\u00e3o Mota)"}, {"id": "6247", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d a  doutora FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, m\u00e9dica da ESF, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carneirinho, a qual n\u00e3o tem medindo esfor\u00e7o para  atender a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e da Vila Gracil\u00e2ndia sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua  fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6246", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d ao Senhor LEONARDO CARVALHO VILELA DE LIMA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carneirinho como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, sendo reeleito para mais tr\u00eas anos de mandato, o qual n\u00e3o tem medindo esfor\u00e7o para defender os direitos dos produtores rurais junto aos setores p\u00fablicos e privados."}, {"id": "6272", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Presidente da APAE\r\nMarcelo Gouveia"}, {"id": "6273", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao casal Izonildo Martins Arruda e F\u00e1tima Aparecida Rossi."}, {"id": "6274", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AS ARTES\u00c3S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DOS C\u00d3RREGOS DO\r\nBEBEDOURO E FRANGO"}, {"id": "6275", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "As Artes\u00e3s de Carneirinho"}, {"id": "6276", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Eduardo Ferreira Garcia (Presidente Associa\u00e7\u00e3o do Valinho)"}, {"id": "6297", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Franciele Alvarenga de Matos Martines"}, {"id": "6298", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denilson Pereira Gomes"}, {"id": "6300", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Silvyo Cezar Quirino de Almeida"}, {"id": "6324", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para senhora Nilce Malvina de Jesus Ara\u00fajo"}, {"id": "6363", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SILVIA ELENA SANCHES DA MAIA OLIVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de movimentos de conscientiza\u00e7\u00e3o e esclarecimento quanto aos direitos das pessoas portadoras de autismo do munic\u00edpio de Carneirinho, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que assegurar os direitos das pessoas portadoras de transtornos do Espectro Autista."}, {"id": "6368", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para equipe de Motocross Izalda Bindela Queiroz, Izidoro Bindela Queiroz, Yuri de Souza Bindela, Artur Guilherme dos Santos, Fabio Amador Feitosa, Flavio Amador Feitosa, Adriel de Melo Silva, Fernando Francisco Vilela, Vinicius Francisco Concei\u00e7\u00e3o, Elcio Borges (borracharia), Leonardo Teixeira In\u00e1cio, Eduardo Nunes Celestrino, Jader Pereira dos Santos."}, {"id": "6420", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao senhor Sergio Lima da Costa pela cria\u00e7\u00e3o da quadra de BEACH TENNIS."}, {"id": "6427", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao casal Jos\u00e9 Longuinho e Maria Vilela Socorro Queiroz"}, {"id": "6428", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ant\u00f4nio Severino Alves Filho"}, {"id": "6429", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao casal Rui Perez Garcia e Maria de F\u00e1tima Fernandes Garcia"}, {"id": "6430", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao casal Jos\u00e9 dos Santos J\u00fanior e Irani Ferreira do Nascimento dos Santos."}, {"id": "6444", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6446", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONADO NUNES SELESTRINO."}, {"id": "6500", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao comandante do 3\u00aa pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da 3\u00aa CIA Independente de Iturama.\r\nTenente Rafael Alencar Bessa de Meira"}, {"id": "6532", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor JOB JOS\u00c9 COSTA- comerciante, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente nas \u00e1reas sociais e desportiva."}, {"id": "6569", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Samuel Von Ancken"}, {"id": "6570", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Durcelei Vieira de Almeida Ancken"}, {"id": "6248", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que viabilize parceria com a Usina Carneirinho para realizar o levantamento da Estrada vicinal que liga os Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal a F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6232", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6232/plc_01_23_20230309_164302.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos municipais e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6269", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6269/plc_02_23_20230503_140954.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6323", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6323/plc_03_23_20230503_141332.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "6335", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6335/plc_04_23_20230621_162718.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o, acr\u00e9scimo de vagas a cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6393", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6393/plc_05_23_20230621_163443.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no \u00e2mbito da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jur\u00eddico da doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6443", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6443/plc_06_23_20230823_144403.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acr\u00e9scimo de vagas a cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6513", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6513/plc_08_23_01092024_153413.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6514", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6514/plc_09_23_01092024_160019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6543", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6543/plc_10_23_01082024_135710.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6546", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6546/plc_11_23_01082024_141514.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contrata\u00e7\u00e3o, tabela I - Cargos da gesta\u00e7\u00e3o da sa\u00fade criado pela lei Complementar n\u00ba 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6202", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6202/pl_01_23_20230216_160514.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6203", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6203/pl_02_23_20230216_161019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6215", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6215/pl__04_23_20230309_163013.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6216", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6216/pl_cm__05_23_20230309_155404.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6217", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6217/pl__06_23_20230309_162731.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6238", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6238/pl_07_23_20230502_152614.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Pedro Jos\u00e9 Rosa \u201cPedro Pa\u00e7oca\u201d a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, situada no Distrito de F\u00e1tima do Pontal, Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6260", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6260/pl_08_23_20230324_141703.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para o Clube 28 de abril e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6265", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6265/pl_09_23_20230324_141916.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6266", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6266/pl_10_23_20230324_142155.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6267", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6267/pl_11_23_20230324_142403.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6268", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6268/pl_12_23_20230324_142613.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de servi\u00e7os executados pela empresa BT CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6307", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6307/pl_013_23_20230502_152911.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir material el\u00e9trico e disponibilizar m\u00e3o de obra/servi\u00e7os terceiro pessoa jur\u00eddica para manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio da Silva de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6308", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6308/pl_014_23_20230503_134911.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para abrigo ao idoso \u201cSol Nascente\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6309", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6309/pl_015_23_20230503_135253.pdf", "ementa": "Autoriza pagamento de despesas do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6310", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6310/pl_016_23_20230503_135629.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6311", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6311/pl_017_23_20230503_135858.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6320", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6320/pl_018_23_20230503_140149.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6321", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6321/pl_019_23_20230503_140533.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do vendedor ambulante n\u00e3o estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias p\u00fablicas, fora dos lugares espec\u00edficos e autorizados pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "6336", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6336/pl_20_23_20230814_135807.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2.024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6339", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6339/pl_21_23_20230621_153244.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6340", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6340/pl_22_23_20230530_145507.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6341", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6341/pl_23_23_20230621_153630.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6342", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6342/pl_24_23_20230530_160117.pdf", "ementa": "Fixa o per\u00edmetro urbano do Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6345", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6345/pl_25_23_20230621_154006.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6346", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6346/pl_26_23_20230621_154236.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6348", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6348/pl_27_23_20230621_154639.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6349", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6349/pl_28_23_20230621_155043.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6350", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6350/pl_29_23_20230621_155539.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "6366", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6366/pl_31_23_20230621_160441.pdf", "ementa": "Autoriza pagamento de despesas do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6371", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6371/pl_33_23_20230621_161359.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6372", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6372/pl_34_23_20230621_161710.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "6378", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6378/pl_35_23_ldo_20230628_154753.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancia."}, {"id": "6379", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6379/pl_36_23_ldo_20230628_155154.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o  no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancia."}, {"id": "6399", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6399/pl_37_23_20230726_142420.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, em nome do Munic\u00edpio de Carneirinho, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6400", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6400/pl_38_23_20230726_142744.pdf", "ementa": "Altera e Acrescenta artigos da Lei Municipal n.1.638 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Zona Urbana Espec\u00edfica/ Isolada em im\u00f3vel situado neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6401", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6401/pl_39_23_20230726_143121.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6412", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6412/pl_40_23_20230814_140534.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6422", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6422/pl_41_23_20230814_141021.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6423", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6423/pl_42_23_20230814_141505.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigentes cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6424", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6424/pl_43_23_20230814_142159.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6434", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6434/pl_44_23_20230823_142422.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceira e repassar contribui\u00e7\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o Jacar\u00e9 do Asfalto Motoclube  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6455", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6455/pl_45_23_20230911_150427.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6456", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6456/pl_46_23_20230911_150843.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6470", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6470/pl_47_23_02072024_163010.pdf", "ementa": "Estima a receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "6486", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6486/pl_48_23_20231024_151523.pdf", "ementa": "Institui a Lei \u201cMicaela Teixeira Gardim\u201d que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcion\u00e1rios, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede p\u00fablica, do Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6487", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6487/pl_49_23_20231024_151822.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6512", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6512/pl_50_23_01092024_141023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6515", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6515/pl_51_23_01092024_141403.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.714/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6516", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6516/pl_52_23_01092024_141704.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 859, de 08 de novembro de 2005, que \"autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e0s pessoas carentes deste Munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o de suas moradias."}, {"id": "6534", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6534/pl_53_23_01092024_142355.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6535", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6535/pl_54_23_01092024_142630.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6538", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6538/pl_55_23_01082024_141955.pdf", "ementa": "Referenda e ratifica o Termo de Ades\u00e3o e compromisso celebrado entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Munic\u00edpio de Carneirinho referente ao Programa \"Mais M\u00e9dicos para o Brasil - PMMB\" e autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlios financeiros aos m\u00e9dicos participantes deste projeto."}, {"id": "6539", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6539/pl_56_23_01082024_142704.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6540", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6540/pl_57_23_01082024_143108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6541", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6541/pl_58_23_01082024_144133.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Manejo \u00c9tico Populacional Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6542", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6542/pl_59_23_02072024_155604.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6547", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6547/pl_60_23_01082024_152354.pdf", "ementa": "'Regulamenta o Programa Municipal denominado \"Rem\u00e9dio em Casa\"  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6548", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6548/pl_61_23_01082024_153456.pdf", "ementa": "Cria o Servi\u00e7o Transporte Coletivo Municipal Gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6562", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6562/pl_62_23_01082024_151509.pdf", "ementa": "Regulamenta o Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Uniformes e Materiais Escolares na rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6563", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6563/pl_63_23_01082024_151814.pdf", "ementa": "Regulamenta o Programa Municipal de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es aos Pacientes do SUS da rede municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6567", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6567/pl_64_23_01082024_153955.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso na arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6568", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6568/pl_65_23_01092024_143723.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6577", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6577/pl_66_23_01082024_154419.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6578", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6578/pl_67_23_01082024_154825.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6579", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6579/pl_68_23_01082024_155141.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o da 1.730/20222 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6580", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6580/pl_69_23_01092024_142859.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Carneirinho para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 1.673 de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6441", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6441/pr_01_23_20230823_143832.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o anual do Subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de carneirinho."}, {"id": "6581", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6581/pelom_01_23_02072024_154832.pdf", "ementa": "Inclui art. 162-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carneirinho, que disp\u00f5e sobre a emenda parlamentar impositivas ao or\u00e7amento do munic\u00edpio."}, {"id": "6225", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Natan Montanari Faria de Lima faleceu dia 06/01/2023 nas proximidades de Alexandrita."}, {"id": "6226", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Silvia Helena Rodrigues Modesto da Silva no dia 12/01/2023 em Uberl\u00e2ndia/MG"}, {"id": "6227", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Belarmina Garcia de Almeida no dia 14/01/2023 em Vila F\u00e1tima."}, {"id": "6228", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Maria Aparecida Oliveira no dia 23/01/2023 em Carneirinho."}, {"id": "6229", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Eder Dias Possari no dia 26/01/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6230", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Valdemir de Paula In\u00e1cio dia 03/02/2023 em Barretos/SP."}, {"id": "6231", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vital Vilela Machado no dia 05/01/2023 Uberaba/MG"}, {"id": "6259", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Nestor Manuel Centena no dia 27/02/2023 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto."}, {"id": "6261", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Silvia Regina do Amaral no dia 21/02/2023 em Uberaba/MG"}, {"id": "6282", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Osmair Pedro David no dia 11/03/2023 em Votuporanga/SP."}, {"id": "6283", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Florisvaldo Oliveira Fernandes em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto no dia 14/03/2023"}, {"id": "6284", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Marivaldo Ferreira no dia 17/03/2023 em Monte Alto/SP"}, {"id": "6287", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Valdenir Teixeira Ramos no dia 07/03/2023 em Barretos/SP"}, {"id": "6288", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ronaldo Candido de Melo no dia 09/03/2023 em Uni\u00e3o de Minas"}, {"id": "6290", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rodolfo Em\u00eddio da Silva no dia 10/03/2023 em Carneirinho"}, {"id": "6291", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ezio Pereira Borges no dia 12/03/2023 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6292", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Paulo Lopes no dia 18/03/2023 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6293", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manoel Gomes dos Santos no dia 20/03/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6295", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Gilmar Nelson Goncalves no dia no dia 19/03/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6296", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Vital Pereira de Queiroz ocorrido no dia 11/03/2023 em Santa F\u00e9 do Sul/SP"}, {"id": "6316", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio dos Santos Piris no dia 01/04/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6331", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora N\u00e1dia Maria da Silva Ferreira no dia 06/04/2023 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6332", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Niuza Aparecida Godoy no dia 06/04/2023 em Curitiba/PR"}, {"id": "6333", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Aparecido Marcolino de Souza no dia 11/04/2023 em Jales/SP."}, {"id": "6334", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Nizabeti dos Santos Cust\u00f3dio no dia 16/04/2023 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6351", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Xavier Amarantes no dia 18/04/2023 em Parana\u00edba/MS"}, {"id": "6352", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Gardino Venceslau da Silva no dia 23/04/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6353", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da jovem Wellem Dyema Ferreira Barbosa no dia 29/04/2023 em Barretos/SP"}, {"id": "6354", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Alves da Silva no dia 04/05/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6359", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor VALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09/05/2023, no distrito de Estrela da Barra. Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "6360", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 MENDES DE ASSIS FILHO, ocorrido no dia 10/05/2023, no Munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "6361", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 8\u00aa. (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor NIVALDO BATAEL, ocorrido no dia 14/05/2023, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal/MG."}, {"id": "6374", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Rita da Concei\u00e7\u00e3o de Matos no dia 28/05/2023 em Jales/SP"}, {"id": "6375", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Arminda Alves Brand\u00e3o faleceu no dia 31/05/23 em Uberaba/MG."}, {"id": "6377", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem a Vossa Excel\u00eancia, solicitar o Prefeito Municipal, que envie \u00e0 esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente as comemora\u00e7\u00f5es dos 31 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica administrativo de Carneirinho, incluindo os eventos: 18\u00aa EXPOCAR e a 27\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Carneirinho realizada   no per\u00edodo de 19 a 23 de abril de 2023."}, {"id": "6385", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Manoel de Paiva Queiroz no dia 09/06/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6386", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Nobor Wezer Mendes no dia 09/06/2023 em S\u00e3o Jos\u00e9 do rio Preto/SP."}, {"id": "6387", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Oscar Garcia Sabuim no dia 14/06/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6388", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Concei\u00e7\u00e3o Alves David no dia 14/06/2023 em Parana\u00edba/MS"}, {"id": "6389", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Elias Cardoso de Morais no dia 17/06/2023 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6392", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria \u00c2ngela da Silva no dia 18/06/2023 em Estrela da Barra."}, {"id": "6403", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Delfina Trassi, ocorrido no dia 08/06/2023, em Carneirinho/MG."}, {"id": "6405", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do jovem Id\u00e1lio Ant\u00f4nio Mois\u00e9s, ocorrido no dia 28/06/2023, em Uberaba/MG."}, {"id": "6406", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Raquel Rosa de Jesus, ocorrido no dia 29/06/2023, em Iturama/MG."}, {"id": "6407", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Ana Vilela Assun\u00e7\u00e3o dia 19/06/23 em Barretos/SP"}, {"id": "6413", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Marcionilha Barbosa Rocha no dia 12/07/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6414", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Bas\u00edlio Luis da Concei\u00e7\u00e3o ocorrido dia 12/07/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6415", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Valdomiro Pales de Sales no dia 14/07/2023 em Andeara/SP."}, {"id": "6416", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Firmino dos Santosno dia 15/07/2023 em Honor\u00f3polis/MG"}, {"id": "6435", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Cleusa Maria do Socorro no dia 28/07/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6436", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Iria Maria Correia no dia 29/07/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6437", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Roberto Souza no dia 31/07/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6439", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Julia Maria Vilela Ferreira no dia 06/08/2023 em S\u00e3o Paulo"}, {"id": "6450", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Osvaldo Pereira da silva no dia 15/08/2023 em Jales/SP."}, {"id": "6451", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Vitor Martins Arruda  no dia 10/08/2023 em Uberaba/MG."}, {"id": "6452", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Joaquim Soares de Souza no dia 12/08/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6454", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Nilton Manoel no dia 19/08/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6466", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Arminda Ventura da Silva em Uberaba/MG."}, {"id": "6467", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Rosa Pereira no dia 02/09/2023  em Carneirinho/MG."}, {"id": "6473", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Esley Roberto de Macedo no dia 06/09/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6474", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Rosa de Lima no dia 07/09/2023 em Uberaba/MG."}, {"id": "6475", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Joana Severiana Alves no dia 10/09/2023 no Distrito de  Estrela da Barra."}, {"id": "6476", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Onilia Rosa da Silva no dia 17/09/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6477", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de requerer ao Senhor Prefeito Municipal a c\u00f3pia de  documentos referentes aos fornecedores BERMIMAQ COMERCIO DE PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS LTDA/ME, CAROLINE TAVARES \u2013 ME, BINDELA & BINDELA LTDA EPP e AGEU DA SILVA MOSCATEL \u2013 INFORM\u00c1TICA, sendo os seguintes:  processos de cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e processos licitat\u00f3rios que tiveram os fornecedores em quest\u00e3o como vencedores,  contratos celebrados com os fornecedores a partir de 01 de janeiro de 2021, incluindo quaisquer aditivos ou altera\u00e7\u00f5es, Notas fiscais e comprovantes de pagamento correspondentes a todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas com esses fornecedores a partir de 01 de janeiro de 2021, bem como, relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou auditoria, se houver."}, {"id": "6478", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Valdeir Fernandes de Oliveira no dia 17/09/2023 no Distrito de Estrela da Barra"}, {"id": "6488", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Joana Pereira Dias no dia 19/09/2023 em Jales/SP"}, {"id": "6489", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Joaquim Francelino da Silva no dia 25/09/2023 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6490", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Armando Braz da Silva no dia 29/09/2023 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6491", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Vicente de Socorro no dia 19/09/2023 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6492", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Anderson Domingos de  Menezes, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Robson Roberto Alves de oliveira no dia 22/09/2023 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6493", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": 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Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Geraldo de Ara\u00fajo no dia 15/10/2023  em Uberaba/MG."}, {"id": "6523", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Paulo Ribeiro Malta no dia 20/1/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6525", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Jos\u00e9 de Melo Pereira  no dia 23/10/2023 em Jales/SP."}, {"id": "6526", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Evanir de Oliveira em Carneirinho no dia 26/10/2023"}, {"id": "6527", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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"http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Samuel Moscatel no dia 16/10/2023 em Tr\u00eas lagoa/MS."}, {"id": "6531", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Manoel Jos\u00e9 Soares Vilela no dia 22/10/2023 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6533", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de 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"tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Louren\u00e7o Martins Maia no dia 25/11/2023 em Parana\u00edba/MS"}, {"id": "6558", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Oracino Flor\u00eancio Rocha no dia 16/11/2023 em Jales/SP"}, {"id": "6559", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Claudinei Pereira Dultra no dia 19/11/2023 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6576", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Cesar Alves Vitoria no dia 13/12/2023 em Iturama/MG."}, {"id": "6237", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6237/pl_cm__01_23_20230309_144230.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de evento na Lei n\u00ba 1.500/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6235", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6235/pl_cm__02_23_20230309_143253.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para implantar a pol\u00edtica de incentivo aos mun\u00edcipes que possu\u00edrem espa\u00e7os arb\u00f3reos e afins em suas resid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6236", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6236/pl_cm__03_23_20230309_164004.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o no subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Carneirinho-Estado de Minas Gerais."}, {"id": "6408", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6408/pl_cm_04_23_20230814_134931.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia nacional da consci\u00eancia, e institui a semana municipal da Consci\u00eancia negra."}, {"id": "6233", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6233/plc_cm_01_23_20230309_164612.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho"}, {"id": "6364", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6364/plc_cmc_2_23_20230621_162024.pdf", "ementa": "Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III \u2013 Cargos em Comiss\u00e3o."}, {"id": "6582", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6582/plc_03_23_01182024_143335.pdf", "ementa": "Cria cargo de Assessor IV, Assessor V, acresce vaga de Assessor III no Anexo III - Cargos em Comiss\u00e3o e modifica remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor Parlamentar, constante no referido anexo e d\u00e1 outras providencias."}]}