{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6410", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para o funcionamento da Unidade da ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6463", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6463/plc_007_23_20230911_151405.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementa\u00e7\u00e3o dos vencimentos aos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Carneirinho, conforme disp\u00f5e a Lei Federal 14.434/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6214", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6214/pl__03_23_20230309_163233.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribui\u00e7\u00e3o para a Funda\u00e7\u00e3o Pio XII \u201cHospital de Amor\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}