{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5871", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao prefeito municipal de Carneirinho que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura para que organize o encontro das pessoas crist\u00e3 no munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5872", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de que interceda junto ao setor competente para a instala\u00e7\u00e3o de Casa Lot\u00e9rica na Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5874", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de geladeira, cadeiras e a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) ares-condicionados no pr\u00e9dio da delegacia da Pol\u00edcia Civil deste munic\u00edpio."}, {"id": "5876", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 144/2021, datada de 16 de agosto de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nos Bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, ambos no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5877", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico plantonista para atender no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5878", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural a Olaria."}, {"id": "5879", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5880", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5881", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio de Futebol Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "5882", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tratores de aparar grama para ro\u00e7ar as gramas dos est\u00e1dios do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5884", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fazer o levantamento dos locais onde s\u00e3o necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, bem como a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "5885", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com empresas para instalarem no Munic\u00edpio concedendo isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1ria no intuito de gerar empregos e renda."}, {"id": "5886", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n.14/2021 e 167/2021 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sede e nos Distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "5900", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja implantando o programa cidade limpa no munic\u00edpio, realizando uma vez ao m\u00eas com ampla divulga\u00e7\u00e3o tanto na sede como nos distritos e vila."}, {"id": "5901", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a arboriza\u00e7\u00e3o das marginais do acesso JER\u00d4NIMO JOS\u00c9 DE SOUZA A MGT 497 (Rotat\u00f3ria do Cristo at\u00e9 o Trevo da Antena), virando na rodovia at\u00e9 a avenida Ambraulino Leandro Barbosa."}, {"id": "5902", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 22/202, data de 05/02/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de empresa no Distrito de F\u00e1tima do Pontal e na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG, preferencialmente, do ramo de tecelagem."}, {"id": "5921", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros para instala\u00e7\u00e3o na Quadra Francisco Guizzo, no Jardim Primavera na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "5923", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal na Vicinal Realino Alves de Oliveira que liga at\u00e9 o trevo da Rodovia 497 entrada de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5924", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um Mini-Campo de futebol gramado com alambrados, gols e vesti\u00e1rios com banheiros no Distrito de Vila Aparecida do Parana\u00edba e Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "5925", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o da cobertura das arquibancadas do Est\u00e1dio Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz, na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5926", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5927", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A doa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual dever\u00e1 esta inseridos os seguintes: duas camiseta, t\u00eanis, mochila e materiais diversos,(cadernos, l\u00e1pis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e tamb\u00e9m, a doa\u00e7\u00e3o de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5931", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tampar o buraco aberto pela eros\u00e3o na estrada que liga o Distrito de Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Severino Vieira."}, {"id": "5932", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de uma Subprefeitura no Distrito de Estrela da Barra e loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios"}, {"id": "5933", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada municipal que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 Comunidade Rural da Olaria, bem como a ramifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Usina Carneirinho e a margem do Rio Grande no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5934", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja implantado o novo piso salarial dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5935", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores existentes no pr\u00e9dio da EMATER na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "5938", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio e instala\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5940", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe projeto de lei suprimindo o par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei n\u00ba 1430, de 22 de maio de 2018, para que os motoristas que fazem viagens para as cidades de Iturama, Uni\u00e3o de Minas, Limeira do Oeste e Parana\u00edba tenham direito a di\u00e1rias."}, {"id": "5943", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da avenida S\u00e3o Luiz at\u00e9 a tecelagem."}, {"id": "5944", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de carreta basculante para a coleta de lixo, bem como a disponibilidade de no m\u00ednimo 4 \"ca\u00e7ambas\" para atender a demando da popula\u00e7\u00e3o do distrito, al\u00e9m de realizar a coleta de entulhos no distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5945", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinhos para os garis realizar a coleta de lixo, capacidade m\u00ednima de 100 litros, tanto na sede como nos distritos."}, {"id": "5946", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a descentraliza\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios para a Subprefeitura do S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5948", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba156/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de garagens em pontos estrat\u00e9gicos para abrigar os ve\u00edculos lotados nos departamentos da Prefeitura Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5949", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba122/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a isen\u00e7\u00e3o da taxa para emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipal (CNDM), bem como disponibilizar este servi\u00e7o online."}, {"id": "5950", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reconstru\u00e7\u00e3o da cobertura da sede da Associa\u00e7\u00e3o do moradores do Valim."}, {"id": "5955", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substitui\u00e7\u00e3o de 100% das l\u00e2mpadas comuns existente na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sede, dos distritos e das Vilas por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5956", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre as respectiva remunera\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5957", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o mais uma equipe no departamento de pontes e mata-burros para atender os produtores rurais dos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5958", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que em comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da cidade que promova Shows para o p\u00fablico sertanejo e tamb\u00e9m para o p\u00fablico evang\u00e9lico."}, {"id": "5959", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 01 dezembro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o reajuste do valor da ajuda-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela lei 1194/2013."}, {"id": "5960", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares condicionados para as salas de aula da Escola de tempo integral Iolete da Gra\u00e7a Soares Vilela."}, {"id": "5961", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo \u00f4nibus, com capacidade m\u00ednima de 42 lugares, para transportar atletas de todas as modalidades do nosso munic\u00edpio, devendo este veiculo ser lotado no departamento de esportes."}, {"id": "5962", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a recomposi\u00e7\u00e3o do valor por quilometro no contrato de transporte escolar aplicando o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o acumulado nos \u00faltimos 12 meses. como forma de reequil\u00edbrio contratual."}, {"id": "5963", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona o vel\u00f3rio no Distrito de Estrela da Barra, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de dois ares condicionado e cortina de ar."}, {"id": "5964", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho cascalhar a estrada que da acesso a divisa do munic\u00edpio passando pela Ruivinha at\u00e9 o Ribeir\u00e3o do cemit\u00e9rio."}, {"id": "5965", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o um pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o de uma creche, quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5966", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de a divis\u00e3o da linha de alunos que inicia na propriedade do Senhor Silvio Pared\u00e3o."}, {"id": "5970", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de climatizador ou Ar condicionado no pr\u00e9dio do vel\u00f3rio do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5972", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de centro de apoio ao trabalhador na sede e nos Distritos."}, {"id": "5975", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "viabilize palestrante para ministrar cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais, principalmente os das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade."}, {"id": "5976", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a concess\u00e3o de uma caminhonete para a Policia Militar para realizar o patrulhamento rural."}, {"id": "5977", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 05 de Fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua nove de janeiro at\u00e9 a tecelagem."}, {"id": "5978", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 05 de Fevereiro de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio M\u00e9dico, com \u00f4nus financeiro de 50% (cinquenta por cento), com operadoras de Planos Privados de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, atrav\u00e9s de Contratos Coletivos por Ades\u00e3o, para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5982", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigia no hor\u00e1rio noturno, para o Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro."}, {"id": "5983", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo \u00f4nibus, com capacidade m\u00ednima de 42 lugares, para transportar as pessoas da melhor idade e outros para os diversos eventos que acontecem sempre nos finais de semanas."}, {"id": "5984", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um placar eletr\u00f4nico e tamb\u00e9m a troca das l\u00e2mpadas dos refletores por LED para o Gin\u00e1sio Poliesportivo Louren\u00e7o Martins Maia, trazendo mais qualidade na ilumina\u00e7\u00e3o e economia na conta de energia."}, {"id": "5985", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma do pr\u00e9dio onde funciona a farm\u00e1cia de Minas na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "5986", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo at\u00e9 a MGT-497, principalmente pr\u00f3ximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz."}, {"id": "5987", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, agropecu\u00e1rio e agricultura e apoio as associa\u00e7\u00f5es rurais."}, {"id": "5991", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para realizar a festa em Louvor a Nossa Senhora de F\u00e1tima, que ocorre todo ano no m\u00eas de maio."}, {"id": "5992", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o do memorial em homenagem as v\u00edtimas do Covid no munic\u00edpio."}, {"id": "5997", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um Parque infantil na Escola de Tempo Integral Iolete da Gra\u00e7a Soares Vilela."}, {"id": "5998", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do cemit\u00e9rio da mutuca no Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5999", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24, datada de 05 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de dois trevos, sendo o primeiro no encontro da avenida Firmino Luiz de Oliveira com a MGT 497 e o segundo no acesso da avenida Vital Luiz Alves com a mesma rodovia, bem como, a coloca\u00e7\u00e3o de um letreiro no trevo de Carneirinho com a identifica\u00e7\u00e3o da cidade \"CARNEIRINHO\", acesso Jer\u00f4nimo Jos\u00e9 de Souza a referida rodovia."}, {"id": "6000", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38, de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que intercedesse junto a Usina Carneirinho para a construir a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do anel vi\u00e1rio entorno da Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, da estrada municipal que sai do cemit\u00e9rio at\u00e9 o anel, inclusive a tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de trevos no referido anel, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a parceria que seja realizada as obras com recurso pr\u00f3prio."}, {"id": "6005", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a institui\u00e7\u00e3o do piso salarial para os profissionais de enfermagem do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem."}, {"id": "6007", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de prazo m\u00e1ximo de 15 minutos, com o pisca alerta em frente as farm\u00e1cias e padarias da sede e dos distritos."}, {"id": "6008", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro e a instala\u00e7\u00e3o na Quadra da Escola Municipal Vicente Luiz Alves, na Sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "6009", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a institui\u00e7\u00e3o do \u201cdia Anivers\u00e1rio\u201d ou \u201cday-off\u201d remunerado para o servidor p\u00fablico."}, {"id": "6010", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2021, datada de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de capela de Vel\u00f3rio Municipal no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6011", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede \u00e1gua, esgoto, galerias pluviais, meio fio e guias de sarjetas no prolongamento da Rua \u00c1gua Limpa at\u00e9 a ch\u00e1cara do Senhor Jair Teixeira, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6012", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de mais ou menos um quilometro de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas entrada/sa\u00edda de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal sentido ao Distrito de F\u00e1tima do Pontal e Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6013", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o loteamento do campo de pouso no Bairro Santa In\u00eas, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e posterior doa\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias carentes do referido distrito, bem como, a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel, junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, e tamb\u00e9m a doa\u00e7\u00e3o das escrituras dos terrenos aos atuais propriet\u00e1rio, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de \u00e1gua e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "6014", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termo da indica\u00e7\u00e3o 196/2021, datada de 17/11/2021, que solicitou ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou na posse de pessoas carentes do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6015", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2021, datada de 23 de agosto de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o do projeto agente jovem de desenvolvimento social (jovem aprendiz) no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6027", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja implantado sistema de senhas eletr\u00f4nica com monitores para o atendimento na rede Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "6028", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que todas as licita\u00e7\u00f5es sejam transmitidas ao vivo."}, {"id": "6029", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Para que fa\u00e7a a reforma e a sinaliza\u00e7\u00e3o das cabeceiras das pontes em todo Munic\u00edpio ."}, {"id": "6030", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de uma pod\u00f3loga para atender no Munic\u00edpio."}, {"id": "6031", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego da Formiga pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Pernambuco para aumentar a vaz\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "6032", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz."}, {"id": "6033", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de uma forrageira para a produ\u00e7\u00e3o de silagem para os pequenos produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "6034", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos nos mata-burros e pontes da regi\u00e3o da Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "6042", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2021, datada de 03/03/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica de alimentos para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio."}, {"id": "6043", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2021, datada de 30/04/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na sa\u00edda da Avenida Carlos Santa Rosa, pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o."}, {"id": "6044", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2021, datada de 29/01/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sede e nos Distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "6047", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que institua o sistema de plant\u00f5es na Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade do distrito de Estrela da Barra, nos dias de feriados e finais de semana, abrindo quatro horas por dia sendo duas na parte manh\u00e3 e duas no per\u00edodo da tarde."}, {"id": "6048", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no mine campo da Associa\u00e7\u00e3o Eclesial dos Moradores e dos Produtores Rurais da Comunidade de Base S\u00e3o Jo\u00e3o Batista \u2013 Ruivinha, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios l\u00e1 existentes"}, {"id": "6049", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para instituir o sistema de plant\u00e3o na Farm\u00e1cia municipal para que a popula\u00e7\u00e3o possa terem acesso aos medicamentos tamb\u00e9m em finais de semana e feriado"}, {"id": "6050", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comum do Est\u00e1dio Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "6063", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a aquisi\u00e7\u00e3o de camas para substituir as existentes nos quartos, bem como, poltronas para os acompanhantes dos pacientes."}, {"id": "6064", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o VIA SITE da prefeitura formas de ades\u00e3o do contribuinte ao Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL, pois a administra\u00e7\u00e3o ampliar\u00e1 ao contribuinte op\u00e7\u00e3o de pagamento, consequente agilizando o servi\u00e7o e aumento o recebimento."}, {"id": "6065", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal regulamenta\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/22, de 05 de maio de 2022."}, {"id": "6066", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que efetue a substitui\u00e7\u00e3o das traves do campo e da quadra localizados na Vila Gracil\u00e2ndia, munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6067", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de programa que atenda que fam\u00edlias na linha de pobreza e vulnerabilidade social, com a implanta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o reforma no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)."}, {"id": "6068", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com Faculdade que tenham curso de veterin\u00e1ria para realizar castra\u00e7\u00e3o dos animais de pequeno e m\u00e9dio porte das fam\u00edlias carente existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "6069", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 152/2021, datada de 23 de agosto de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal para instalar de unidades de extens\u00e3o do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assistencial Social)."}, {"id": "6070", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que isole com alambrando a areia existente na pra\u00e7a Ad\u00e9lia Soares Vilela, para evitar que os animais defecam no local."}, {"id": "6071", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de trevo MGT 497 com a vicinal que d\u00e1 acesso a Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, atrav\u00e9s da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase \u201cEU AMO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL\u201d."}, {"id": "6088", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a restrutura\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos que exercem a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de servi\u00e7os urbanos, fixando o piso salarial no valor de 2 sal\u00e1rios-m\u00ednimos nacional."}, {"id": "6089", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 144/2021, datada de 16 de agosto de 2021 e 05/2022, datada de 24/01/2022, que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nos Bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, ambos no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6090", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ilumina\u00e7\u00e3o do acesso Jer\u00f4nimo Jos\u00e9 de Souza at\u00e9 a Rodovia MGT 497."}, {"id": "6091", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2021, datada de 10/06/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe para o combate de inc\u00eandios no munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "6095", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sede e nos Distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "6097", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento \"Olho Vivo\" nas proximidades das escolas e nas pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6098", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre nas proximidades do Banco Bradesco, correio para maior seguran\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6102", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para dar plant\u00e3o 24 horas e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel para permanecer no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6104", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de motocross."}, {"id": "6105", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que envie para a C\u00e2mara Municipal projeto de lei reajustando o valor da ajuda-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela lei 1194/2013."}, {"id": "6106", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que determine ao setor competente para perfurar po\u00e7o artesiano para abastecer o\u00a0 \u00a0Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz no\u00a0 Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6109", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que fa\u00e7a estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o urbana para transformar em Rua Dr. Ulysses Guimar\u00e3es em sentido \u00fanico de trafego para fluir melhor o tr\u00e2nsito."}, {"id": "6113", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de refrigerador para ser lotado na Sede do Vel\u00f3rio de Carneirinho."}, {"id": "6114", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de banho e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6115", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "providenciar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "6119", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que contrate uma empesa para perfurar um po\u00e7o artesiano na Escola Municipal Iolete da Gra\u00e7a Vilela."}, {"id": "6120", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a uma reforma geral no Gin\u00e1sio de Esportes Louren\u00e7o Martins Maia e nas demais quadras do nosso Munic\u00edpio que haver necessidade"}, {"id": "6121", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comum do Est\u00e1dio Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz por l\u00e2mpadas de led da sede e dos Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e Estrela da Barra."}, {"id": "6123", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nas escolas que da acesso do p\u00e1tio at\u00e9 o port\u00e3o com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos."}, {"id": "6126", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos de ponte e mata-burros na regi\u00e3o do Barro Preto, na propriedade do senhor Z\u00e9 Lima, mata-burro na estrada munic\u00edpio da regi\u00e3o de Aparecida do Parana\u00edba (Barbosa) pr\u00f3ximo da propriedade do Sr. Genebaldo e na ponte da regi\u00e3o do Valinho, divisa de munic\u00edpios, pr\u00f3ximo a propriedade do Saudoso Lazaro Paulino."}, {"id": "6127", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a redu\u00e7\u00e3o do percentual de 50% (cinquenta por cento) no valor cobrado de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do imposto predial territorial urbano."}, {"id": "6128", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188/2021 e 103/2022, datada respectivamente, 15/10/2021 e 27/07/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de trevo MGT 497 com a vicinal que d\u00e1 acesso a Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, atrav\u00e9s da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase \u201cEU AMO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL\u201d."}, {"id": "6129", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.10/2021 e 97/2021 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria nos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6130", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 02 de Fevereiro de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio de Futebol Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz, e nos distritos e vila para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "6131", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a cria\u00e7\u00e3o de projeto \" wi-fi na pra\u00e7a \" em todo o nosso munic\u00edpio com o objetivo de viabilizar acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a internet para toda popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6136", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providencie verbas para realiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9veillon/2023 no Balne\u00e1rio Gilom\u00e9 Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6137", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da rua Nove de Janeiro ate na rua Machado do Pontal na Cohab Ana Maria de S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "6144", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio Municipal com a constru\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo tr\u00eas ambientes para melhor atender as fam\u00edlias ilutadas na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "6148", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal da implanta\u00e7\u00e3o do programa Bolsa-Atleta no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "6149", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de prainha em Vila F\u00e1tima do Pontal, bem como, constru\u00e7\u00e3o de um monumento no marco Zero, indicando o in\u00edcio do estado de Minas Gerais, que por sua vez, encontra-se no distrito de F\u00e1tima do Pontal - MG."}, {"id": "6150", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o do projeto Educa\u00e7\u00e3o Tempo integral na Vila Gracil\u00e2ndia para atender as crian\u00e7as e adolescente que l\u00e1 residem."}, {"id": "6151", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o Posto de Sa\u00fade de Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "6163", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "6164", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "o recapeamento e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos."}, {"id": "6165", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte nova na duas pontes que liga S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "6166", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que entre em contato com as empresas Gontijo e Santa Rita para que retorne a linha do \u00f4nibus de Iturama/MG \u00e0 Carneirinho e a Carneirinho \u00e0 Parana\u00edba-MT."}, {"id": "6167", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e o cascalhamento da avenida S\u00e3o Luiz at\u00e9 lix\u00e3o, bem como da estrada municipal que vai at\u00e9 a lagoa do jacar\u00e9."}, {"id": "6172", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Dr. GUSTAVO FERREIRA- Cl\u00ednico Geral, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o fosse bem atendida, principalmente durante o per\u00edodo da pandemia COVI-19, sempre preciso em seus diagn\u00f3stico e assertivo na prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "6173", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a compra de moveis novos para a casa de apoio de Uberaba/MG."}, {"id": "6175", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de internet para as comunidades rurais."}, {"id": "6176", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade Jos\u00e9 Francisco de Toledo no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "6177", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho mam\u00f3grafo para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografias no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro atendendo todo Munic\u00edpio."}, {"id": "6174", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a cobertura no posto sa\u00fade onde foi constru\u00eddo recentemente que atende o Covid, cobertura para as pessoas que precisa aguardar la fora e tamb\u00e9m cobertura no estacionamento."}, {"id": "6186", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ilumina\u00e7\u00e3o do mini campo de futebol Reumatismo, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Alves de Lima."}, {"id": "6187", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de recurso para o hospital do Amor da cidade de Barretos-SP"}, {"id": "6194", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o nas pontes do C\u00f3rrego do Bebedouro e C\u00f3rrego do Frango que da Acesso a Vicinal Realino Alves de Oliveira."}, {"id": "5883", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SIMONE SANDRA DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade escolar do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, como diretora da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz, no per\u00edodo de 2017 a 2020, sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o fosse bem atendida."}, {"id": "6072", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora Maria C\u00e2ndida de Assun\u00e7\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o fosse bem atendida. Trata-se uma mulher centen\u00e1ria em nosso munic\u00edpio que muito colaborou com a comunidade local."}, {"id": "6073", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora PEDRINHA FERREIRA DE LIMA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o fosse bem atendida durante estes 30 anos a frente do Laborat\u00f3rio de Bio An\u00e1lises instalado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6178", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Dr. Gustavo Ferreira - Cl\u00ednico Geral"}, {"id": "6179", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Dr. Raul Lazaro de Melo pelo seu trabalho prestado ao Munic\u00edpio de Carneirinho/MG"}, {"id": "6180", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para Senhora Ana Ferreira de Morais(Neguinha)"}, {"id": "6181", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para F\u00e1brica Nutribraz Nutri\u00e7\u00e3o Animal"}, {"id": "6182", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Luiz Ant\u00f4nio Muniz Nascimento"}, {"id": "6184", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento a senhora Orcalina Soares Campos"}, {"id": "6185", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento a Dr. Ana Fl\u00e1via de Oliveira Lima"}, {"id": "6038", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6038/pdl_01_22_20220823_135454.pdf", "ementa": "Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "6157", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6157/pdl_02_22_20230109_170407.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carneirinho-MG, ao Senhor M\u00e1rcio Luiz Lopes"}, {"id": "5930", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5930/projeto_lei_complementar_001_22_000388.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar o objeto, os termos e condi\u00e7\u00f5es do contrato de concess\u00e3o de uso firmado com a empresa que menciona."}, {"id": "5954", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5954/plc_002_22_000392.pdf", "ementa": "Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6062", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6062/plc_03_22_20220823_144141.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL"}, {"id": "6074", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6074/plc_04_22_20220823_142919.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do novo piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba120/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6153", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6153/plc_05_22_20230111_131042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, acr\u00e9scimo de vagas de cargos de provimento em comiss\u00e3o e acrescenta vagas a cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5888", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5888/pl_001__22_000353.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5889", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5889/pl_002__22_000354.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5890", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5890/pl_003__22_000355.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5891", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5891/pl_004__22_000356.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5892", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5892/pl_005__22_000357.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5928", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5928/projeto_de_lei_006_22_000396.pdf", "ementa": "Delimita o Per\u00edmetro Urbano, da Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5929", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5929/projeto_lei_007_22_000389.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5973", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5973/projeto_de_lei_008_22_000397.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5974", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5974/projeto_de_lei_009_22_000398.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5996", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5996/pl_10_22__20220628_152008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5994", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5994/pl_012_22_20220525_151011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5995", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5995/pl_013_22_20220525_151215.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amentodo exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6018", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6018/pl_16_22__20220624_151746.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6019", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6019/pl_17_22__20220624_152107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6025", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6025/pl_18_22__20220624_152521.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6026", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6026/pl_19_22__20220624_152741.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6039", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6039/pl_20_22__20220624_153015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6040", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6040/pl_21_22__20220628_154043.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6041", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6041/pl_22_22__20220913_145457.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho a celebrar Termo Associativo com a Associa\u00e7\u00e3o do Circuito Tur\u00edstico Rota do Tri\u00e2ngulo - IGR Rota do Tri\u00e2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6045", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6045/pl_23_22__20220628_154428.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6057", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6057/pl_24_22_20220823_144435.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6058", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6058/pl_25_22_20220823_140415.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6059", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6059/pl_26_22_20220823_144658.pdf", "ementa": "Muda a destina\u00e7\u00e3o dos lotes n\u00bas 10 e 11, da quadra n\u00ba 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "6060", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6060/pl_27_22_20220823_140657.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6061", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6061/pl_28_22_20220823_142114.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6096", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6096/pl_29_22__20220913_145828.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso \u00e0 Lei Municipal n\u00ba1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Carneirinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6100", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6100/pl_30_22__20220913_150104.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder atrav\u00e9s de Permiss\u00e3o o direito de uso, de uma caixa d\u00b4\u00e1gua tipo tubular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6101", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6101/pl_31_22__20220913_153112.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6103", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6103/pl_32_22_20230216_145956.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "6107", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6107/pl_33_22__20220927_143752.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6108", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6108/pl_34_22__20220927_144200.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6112", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6112/pl_35_22_20221006_145900.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG, adiante identificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6141", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6141/pl_36_22__20230105_154911.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica em maquin\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Volta Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6145", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6145/pl_37_22_20230109_163606.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6146", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6146/pl_38_22_20230109_165152.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6147", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6147/pl_39_22_20230109_165548.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6152", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6152/pl_40_22_20230109_170002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, para fomentar estas a absor\u00e7\u00e3o de atividades e servi\u00e7os de interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6196", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6196/pl_41_22_20230216_155514.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de circo itinerante no Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6197", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6197/pl_42_22_20230216_154928.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6198", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6198/pl_43_22_20230216_155258.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6199", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6199/pl_44_22_20230216_154521.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6200", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6200/pl_45_22_20230216_155903.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.704, de 21 de junho de 2022 \u2013 LDO 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6201", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6201/pl_46_22_20230216_153316.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.673, de 28 de dezembro de 2021 \u2013 PPAG 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6087", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba DO ART. 18, AO CAPUT E AO \u00a72\u00ba DO ART. 23, CAPUT DO ART. 24, CAPUT DOS ART. 25, 114, 119, 127, 128, 130, \u00a71\u00ba DO ART. 130, \u00a75\u00ba DO ART. 182, \u00a76\u00ba E INCISO DO ART. 192, \u00a74\u00ba DO ART. 251, CAPUT DO ART. 253 E CAPUT DO ART. 277, ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 24, ACRESCE AL\u00cdNEA AO INCISO I DO ARTIGO 30, ACRESCE OS ARTIGOS 283-B E 285-A, REVOGA OS INCISOS VI DO ART. 16, III, VI E VII DO ARTIGO 27 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 18 DE MAIO DE 1994."}, {"id": "6142", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6142/p_r__cm_02_22_20230113_142245.pdf", "ementa": "Autoriza a entregado Bem M\u00f3vel ao Executivo Municipal e d\u00e1 baixa patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "6183", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6183/pr_03_22_20230110_162050.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cMozart Soares Vilela\u201d, a Galeria dos Prefeitos e Vice-prefeitos do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5875", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Prefeito Municipal c\u00f3pia da folha de pagamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade no cargo de agente de combate a endemias."}, {"id": "5903", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor G\u00e9sio Carlos Ribeiro dia 29/12/21 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5904", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da senhora Joana Maria de Jesus no dia 22/01/2022 em Estrela da Barra"}, {"id": "5905", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora Lourdes de Paula Borges no dia 23/01/2022 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "5906", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Franklin Nunes de Pinho no dia 23/12/22 em Meridiano/SP"}, {"id": "5907", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Jos\u00e9 Pereira no dia 24/12/21 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5908", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora Maria Guedes Delpino no dia 31/12/21 em Santa Rita do Sapucai/MG."}, {"id": "5909", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Belmiro Machado no dia 04/01/2022 em Cassil\u00e2ndia/MS."}, {"id": "5910", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Almerindo Jos\u00e9 Pereira no dia 06/01/2022 em Estrela da Barra."}, {"id": "5911", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Regina Aparecida Chiareli no dia 08/01/22 em S\u00e3o Sim\u00e3o/GO"}, {"id": "5912", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Luiz Bezerra da Silva no dia 13/01/22 em Limeira do Oeste/MG."}, {"id": "5913", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Rosena Martins Pedrosa no dia 13/01/2022 em carneirinho/MG."}, {"id": "5914", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Adevanir Pantale\u00e3o Sabino no dia 20/01/22 em Iturama/MG"}, {"id": "5915", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jer\u00f4nimo Alves Queiroz no dia 23/01/22 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5916", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva no dia 24/01/22 em Carneirinho/MG"}, {"id": "5917", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Martins no dia 25/01/22 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP"}, {"id": "5918", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Geraldo Queiroz no dia 26/01/22 em Uberl\u00e2ndia/MG."}, {"id": "5919", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Milton Cardoso no dia 31/01/22 em Estrela da Barra"}, {"id": "5920", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora F\u00e1tima Lemes Gon\u00e7alves no dia 03/02/21 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal"}, {"id": "5936", "ano": "2022", "numero": "20", 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"Pelo Falecimento do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Batistela no dia 08/05/2022 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6022", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Helena Mahler Gerolin"}, {"id": "6023", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", 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{"id": "6155", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Higino Ribeiro de Almeida no dia 24/10/22 em Frutal/MG."}, {"id": "6156", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Ruti Gomes de Oliveira no dia 27/10/22 em Carneirinho/MG"}, {"id": "6158", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Alexandra Sheila dos Santos no dia 28/10/22 em Iturama/MG."}, {"id": "6159", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira 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Henrique Morais Rosi no dia 21/11/2022 em Iturama/MG"}, {"id": "6188", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Juvenal Severino Alves no dia 25/11/22 em Fernand\u00f3polis/SP."}, {"id": "6189", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jair Anacleto no dia 26/11/22 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6190", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Edite Luiza Socorro Vaqueiro no dia 02/12/22 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "6191", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Silvio Moreira da Silva no dia 04/12/2022 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6192", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Maria Helena Vieira de Souza no dia 10/12/22 em Iturama/MG."}, {"id": "6193", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Sonilda Maria da Silva no dia 04/12/22 em Carneirinho/MG."}, {"id": "6195", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Vera L\u00facia Jesus Maia no dia 17/12/2022 em Uberaba/MG."}, {"id": "5887", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5887/razoes_do_veto_parcial_000360.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao inciso VII do Art.4\u00ba da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 070, oposto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 070, de 23 de dezembro de 2021, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\" ."}, {"id": "5893", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5893/pl_cm_01_22_000342.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5922", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5922/projeto_de_lei_02_22_completo_000386.pdf", "ementa": "Acresce vaga de Assessor Jur\u00eddico no Anexo III - Cargos em Comiss\u00e3o."}, {"id": "5990", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5990/pl_cm_03_22_20220525_150216.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de evento na Lei n\u00ba1500/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6024", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6024/pl_04_22_cm_20220624_150932.pdf", "ementa": "Acresce vaga de jardineiro no Anexo I - Cargos de provimento efetivo."}, {"id": "6086", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6086/pl_cm_05_22_20220823_145039.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6143", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6143/pl_06_cm__22_20230216_160146.pdf", "ementa": "Obriga a Transmiss\u00e3o, ao vivo e via internet, das licita\u00e7\u00f5es do Poder Executivo."}, {"id": "6204", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6204/p_l_cm_07_22_20230113_142007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.022 e d\u00e1 outras providencias."}]}