{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5425", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja institu\u00eddo  programa municipal de Vale  g\u00e1s para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5426", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja institu\u00eddo programa municipal  \u201cREM\u00c9DIO  EM CASA\u201d para atender as pessoas que est\u00e3o impossibilitadas de locomoverem ou s\u00e3o portadoras de doen\u00e7as cr\u00f4nica."}, {"id": "5436", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o jos\u00e9  no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5437", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de uma Radio FM para atender o Munic\u00edpio e Distritos ."}, {"id": "5438", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a mudan\u00e7a do Vel\u00f3rio para pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "5439", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclismo  na via de acesso da Rotat\u00f3ria do Cristo at\u00e9 o Trevo da Antena, Rodovia  MGT 497,   virando na rodovia at\u00e9 a avenida Ambraulino Leandro Barbosa."}, {"id": "5440", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sede e nos Distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "5441", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Munic\u00edpio de Carneirinho, junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, e tamb\u00e9m a doa\u00e7\u00e3o das escrituras dos terrenos,  bem como, a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de \u00e1gua e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Solicitamos ainda a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o loteamento e  doa\u00e7\u00e3o de lotes a popula\u00e7\u00e3o carente da sede , distritos e vilas do  Munic\u00edpio Carneirinho."}, {"id": "5446", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize  conv\u00eanios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, iturama-MG, Parana\u00edba-MS, Fernand\u00f3polis, Votuporanga, Jales, Santa F\u00e9 todas do Estado de S\u00e3o Paulo, para repassar verba proporcional ao n\u00famero de universit\u00e1rios que frequentam as faculdades, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) de cada mensalidade."}, {"id": "5447", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5449", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para fazer loteamento para a posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos e casas populares para pessoas carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "5451", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de quiosques no distrito de F\u00e1tima do Pontal,  nas Vilas Gracil\u00e2ndia  e  Aparecida do Parana\u00edba, bem como, na pra\u00e7a Antonia Rodrigues de Souza na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5452", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de   solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de empresa no Distrito de F\u00e1tima do Pontal e na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG, preferencialmente, do ramo de tecelagem."}, {"id": "5453", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar  ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de Casa Lar na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar."}, {"id": "5454", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de dois trevos, sendo o primeiro  no encontro da avenida Firmino Luiz de Oliveira com a MGT 497 e o segundo  no acesso da avenida Vital Luiz Alves com a mesma rodovia, bem como,  a coloca\u00e7\u00e3o de um letreiro no trevo de Carneirinho com a identifica\u00e7\u00e3o da cidade \"CARNEIRINHO\", acesso  Jer\u00f4nimo Jos\u00e9 de Souza a referida rodovia."}, {"id": "5455", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a contrata\u00e7\u00e3o de  conv\u00eanio M\u00e9dico, com \u00f4nus financeiro de 50% (cinquenta por cento), com operadoras de Planos Privados de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, atrav\u00e9s de  Contratos Coletivos por Ades\u00e3o, para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5458", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substitui\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o Fel\u00edcio, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5459", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito implanta\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses com canil na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5465", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a mudan\u00e7a da rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o da rua S\u00e3o Paulo para o canteiro central, na sede do munic\u00edpio, consequentemente colocando luz de led, proporcionado mais ilumina\u00e7\u00e3o aos moradores."}, {"id": "5466", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento competente para que providencie a pintura  dos redutores de velocidades existentes nas Ruas e Avenidas  da Sede do Munic\u00edpio e Distritos."}, {"id": "5473", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO AUXILIO FINANCEIRO PARA AS FAMILIAS CARENTES QUE N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDAS PELO BOLSA FAMILIA, NO VALOR DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "5474", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de capela de Vel\u00f3rio Municipal no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5475", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Usina Carneirinho para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do anel vi\u00e1rio entorno da Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, da estrada municipal que sai do cemit\u00e9rio at\u00e9 o anel, inclusive a  tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de trevos no referido anel, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a parceria que seja realizada as obras com recurso pr\u00f3prio."}, {"id": "5476", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sica com o  valor destinado a merenda escolar e posterior doa\u00e7\u00e3o  aos familiares do alunos carentes das Escolas da  Rede Municipal."}, {"id": "5477", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Av. Jaci Lima de Paula sentido a ch\u00e1cara dos Candinho."}, {"id": "5478", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma  do barrac\u00f5es das Associa\u00e7\u00f5es Rurais do Munic\u00edpio, realizando as  adapta\u00e7\u00f5es de acordo com as exig\u00eancias do Corpo de Bombeiro, bem como,  a constru\u00e7\u00e3o de cozinhas amplas, banheiros feminino e masculino, rampas de acessibilidade e placo para show etc."}, {"id": "5479", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de  ar condicionado para Escola Estadual Bom Sucesso na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5481", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de bico de l\u00e2mpada em v\u00e1rios ponto do cemit\u00e9rio do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5482", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de  equipe da sa\u00fade volante para atender a popula\u00e7\u00e3o da  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Base S\u00e3o Jo\u00e3o Batista(ruivinha), caso entenda necess\u00e1rio que seja constru\u00eddo um pr\u00e9dio para funcionar como posto de sa\u00fade, com atendimento pelo menos duas vezes na  Semana."}, {"id": "5483", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor prefeito Municipal que viabilize parceria com a COPASA para lavar ruas e avenidas com \u00e1gua e cloro no intuito de amenizar os riscos de transmiss\u00e3o da COVID-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "5484", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributa\u00e7\u00e3o para Sub prefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o  deste servi\u00e7o via site da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5485", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que interceda junto a superintend\u00eancia do banco Bradesco no sentido de  disponibilizar os servi\u00e7os de saques, dep\u00f3sito e recebimento de boletos no posto de atendimento do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5486", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho a reforma do pr\u00e9dio  do CEMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira- \"TIA BETE\", bem como, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para dar banho nas crian\u00e7as pequenas."}, {"id": "5488", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos quarteir\u00f5es das escolas existentes na sede, nos distritos e vilas,  bem como,  a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixas de pedestres que determine ao setor competente para providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o informando as pessoas que trata-se de \u00e1rea escolar, tanto sinaliza\u00e7\u00e3o vertical como horizontal, para que os motorista tenham vis\u00e3o ampla e consequentemente tome mais cuidado."}, {"id": "5490", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros pr\u00f3ximo a tecelagem, na altura do n\u00famero 105."}, {"id": "5499", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de bico de l\u00e2mpada em v\u00e1rios ponto do cemit\u00e9rio do distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5500", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Capela de Vel\u00f3rio Municipal Osmair Socorro Santos, bem como que colocado o nome na Capela conforme denomina\u00e7\u00e3o dada pela lei n\u00ba 1348 de 13/05/2016, na oportunidade solicitamos tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de dois ares condicionado na capela de vel\u00f3rio existente  no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5501", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadeira, motoniveladora/patrol e dois caminh\u00f5es basculantes para o Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5502", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, bocal e p\u00e1  para atender os pequenos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "5503", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de carteira de identidade no Munic\u00edpio de Carneirinho, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "5504", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de centro m\u00f3vel para atender os  trabalhadores de usina, alunos da rede p\u00fablica e privada, com banheiros qu\u00edmicos e ilumina\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pontos da cidade na sede e nos distritos."}, {"id": "5505", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica de alimentos para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "5506", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para posterior constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra-MG"}, {"id": "5507", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes para o coronav\u00edrus para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "5508", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o  e  papa-entulhos (ca\u00e7ambas) para a  coleta de entulhos para o distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5509", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Carneirinho a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7as de alvar\u00e1s de funcionamento,  referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, bem como o parcelamento do IPTU em pelo menos 6 parcelas ou a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento p\u00f3s pandemia."}, {"id": "5512", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a aquisi\u00e7\u00e3o de  \u00e1rea de terra para fazer loteamento para a posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos e casas populares para pessoas da Sede,  dos Distritos e Vilas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5513", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a Creche Municipal Em\u00edlia Oliveira de Queiroz no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5514", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que fa\u00e7a teste r\u00e1pido do COVID 19, com o intuito de detectar pessoas assintom\u00e1ticas que possam sem saber estarem propagando o v\u00edrus."}, {"id": "5515", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa para aguar as ruas e avenidas da Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "5519", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a  constru\u00e7\u00e3o  de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "5534", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ponte no c\u00f3rrego da formiga entre as propriedades do Senhor Orial Borges e Selma Toledo."}, {"id": "5535", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico para varrer as ruas do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5536", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que designe um servidor para trabalhar no sindicato dos Produtores Rurais de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5538", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o da cidade da crian\u00e7a na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5551", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO DE CESTA B\u00c1SICA A SEREM DOADAS A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO ATINGINDO UM LIMITE MINIMO DE 500 CESTAS/M\u00caS."}, {"id": "5552", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que elabore um projeto de lei definindo  a dist\u00e2ncia m\u00ednima do per\u00edmetro urbano   para a realiza\u00e7\u00e3o do plantio da cultura da cana-de-a\u00e7\u00facar no Munic\u00edpio."}, {"id": "5555", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de  betoneira para ser disponibilizada para o funcion\u00e1rio que cuida do cemit\u00e9rio."}, {"id": "5556", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeitura Municipal que seja fornecido ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores municipais."}, {"id": "5557", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de  pr\u00e9dio para funcionar a delegacia da Pol\u00edcia Civil deste Munic\u00edpio ou  reforma do pr\u00e9dio existente."}, {"id": "5558", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do pr\u00e9dio onde funciona a Farm\u00e1cia Minas."}, {"id": "5559", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas caminh\u00e3o pipa para aguar  as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Munic\u00edpio, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5560", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a  aquisi\u00e7\u00e3o de um  ve\u00edculo \u00f4nibus,  com capacidade m\u00ednima de 42 lugares,  para transportar atletas de todas as modalidades do nosso munic\u00edpio, devendo este veiculo ser lotado no departamento de esportes."}, {"id": "5561", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator com p\u00e1, lamina e carreta que vasculha que recolhe o lixo no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5562", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de camionetes com pulverizador (fumac\u00ea)  para o setor de Vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica para a sede e distritos do municipal de  Carneirinho."}, {"id": "5563", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma  do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Tiago de Alvarenga no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5564", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao Secret\u00e1rio Municipal  de Obras  para disponibilizar ca\u00e7ambas nas entradas e sa\u00eddas da Sede do Munic\u00edpio, no acesso as sedes das  Associa\u00e7\u00e3o  Rurais, Bem como na Sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade de Base S\u00e3o Jo\u00e3o Batista(ruivinha),  Distritos de Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal,  no lix\u00e3o, na entrada do parque de Exposi\u00e7\u00e3o Iza\u00fa Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Parana\u00edba e Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "5566", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual dever\u00e1 esta inseridos os seguintes: duas camiseta, t\u00eanis, mochila e materiais diversos,(cadernos, l\u00e1pis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e tamb\u00e9m, a doa\u00e7\u00e3o de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5577", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5578", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo \u00f4nibus, com capacidade m\u00ednima de 42 lugares, para transportar as pessoas da melhor idade e outros para os diversos eventos que acontecem sempre nos finais de semanas."}, {"id": "5594", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos Distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5595", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Agencia do Correios para que continue a entrega de correspond\u00eancia para o Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5596", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.10/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e lumin\u00e1ria nos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5597", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira ao trevo da BR 497 de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado). Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal."}, {"id": "5598", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno pr\u00f3ximo ao Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento para os carros da sa\u00fade."}, {"id": "5618", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte coletivo para os moradores da Vila Aparecida do Parana\u00edba pelo menos tr\u00eas vez na semana  at\u00e9 a Sede do munic\u00edpio em ambos os casos retorno ao final do dia."}, {"id": "5620", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para providenciar escala de atendimento  24 horas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Joaquim Renel, no  Distrito de Estrela da Barra, inclusive com abertura  nos finais de semana e feriados."}, {"id": "5621", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja  concedido  benef\u00edcio tempor\u00e1rio ao microempreendedores que foram atingidos pelos decretos municipais que decretou lokdown, consequentemente tirando deste empres\u00e1rios a \u00fanica forma utilizada para o sustento da sua fam\u00edlia e empregado."}, {"id": "5623", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do \u201cDistrito Industrial Vital Jos\u00e9 Machado\u201d, bem como, a implanta\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o para atender aos comerciantes instalados neste local"}, {"id": "5643", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe para o combate de inc\u00eandios no munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5644", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista-RUIVINHA, bem com, a limpeza dos terrenos baldios desta Comunidade."}, {"id": "5649", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que priorize a imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais  que trabalham nas farm\u00e1cia privada do Munic\u00edpio de Carneirinho com a vacina contra o coronav\u00edrus."}, {"id": "5654", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no  sentido de solicitar ao Senhor  Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na estrada que vai para a Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista(Ruivinha) nas proximidade da sede da comunidade, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5655", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a revitaliza\u00e7\u00e3o das margens do c\u00f3rrego Carneirinho. Solicitamos ainda a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada as margens do c\u00f3rrego Carneirinho, no intervalo da Rua Laura dos Santos Souza a Rua Cleber Roberto Ferreira e a ilumina\u00e7\u00e3o da mesma. Na oportunidade cumpre solicitar, tamb\u00e9m, que enquanto a obra n\u00e3o \u00e9 executada que providencie placas de transito impedido no intervalo supracitado para que as pessoas possam caminhar."}, {"id": "5656", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar os processos licitat\u00f3rios referentes as aquisi\u00e7\u00f5es  de dois tratores com implementos agr\u00edcolas, sendo um para Associa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais da Cascalheira e o outro para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Volta Grande, proveniente de conv\u00eanios  com Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento,  com com os respectivos valores sendo  R$100.000,00 (Emenda Parlamentar individual n\u00ba 27690019, depositado em 10/12/2020) e R$114.600,00 ( depositado 21/12/2020), uma vez que este valores  encontram no Caixa do munic\u00edpio."}, {"id": "5657", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  que determine ao setor competente para agilizar o processo licitat\u00f3rio referente a aquisi\u00e7\u00e3o de Ares condicionados para as Escolas Municipais, tendo em vista o conv\u00eanio com ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Valor de R$46.832,02 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais, dois centavos)."}, {"id": "5668", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da rua Osmair Honorato Filho na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5669", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a abertura das avenidas que margeiam a avenida Firmino Luiz  de Oliveira Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho, consequentemente com a posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "5671", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Volta Grande na Estrada que d\u00e1 acesso a Vila Gracil\u00e2ndia, podendo ser efetuado tal servi\u00e7o com recurso pr\u00f3pria ou via parceria com a Usina Carneirinho."}, {"id": "5672", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A isen\u00e7\u00e3o da taxa para emiss\u00e3o de CND Municipal, e que este servi\u00e7o seja online."}, {"id": "5673", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) para  os servidores municipais."}, {"id": "5674", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Santa In\u00eas no  bairro Santa In\u00eas e da  rua \u00e1gua limpa no centro no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5675", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de um novo  cemit\u00e9rio municipal na sede de Carneirinho."}, {"id": "5676", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a demarca\u00e7\u00e3o dos terrenos pr\u00f3ximo a c\u00e2mara, bem como a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura necess\u00e1ria para que as pessoas possam construir suas casa, tais como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede de \u00e1gua e luz."}, {"id": "5677", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a   constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio da funcionamento  da Secretaria de Assist\u00eancia Social do lado do CRASS."}, {"id": "5689", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da Sede do Munic\u00edpio, bem como nos distritos alertando os motoristas de caminh\u00f5es quanto a altura m\u00e1xima da carga permitida na zona urbana."}, {"id": "5702", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de cobertores as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "5707", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da rua Cleber Roberto Ferreira at\u00e9 a ponte na estrada municipal   que d\u00e1 acesso ao distrito de Estrela da Barra-MG."}, {"id": "5709", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal contrata\u00e7\u00e3o de  t\u00e9cnico de   jiu jitsu,  viol\u00e3o, esporte para atender as pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "5710", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal o pagamento das contas de \u00e1gua e luz da feira Municipal, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional para fazer reparos hidr\u00e1ulicos e el\u00e9tricos com a devida substitui\u00e7\u00e3o dos materiais necess\u00e1rios. Na oportunidade requer ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um papa-entulho para que os feirantes descartem o lixo nos dias de feiras."}, {"id": "5711", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas no inteiro do Recinto Iza\u00fa Vilela Machado."}, {"id": "5712", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Terminal Rodovi\u00e1rio na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "5713", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de quiosque, bem como,  a  reforma da pra\u00e7a da Vila Gracil\u00e2ndia,  munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5714", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira ao trevo da BR 497 de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado). Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal."}, {"id": "5715", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das sedes das Associa\u00e7\u00f5es Rurais do munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma Sede para a Associa\u00e7\u00e3o das Artes\u00e3s de Carneirinho-MG."}, {"id": "5716", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de coreto e quiosque na pra\u00e7a Ad\u00e9lia Soares Vilela na Sede do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5717", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nos Bairro S\u00e3o Jos\u00e9   e  Sagrado Cora\u00e7\u00e3o ambos no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5730", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja reativado o servi\u00e7o de  emiss\u00e3o da primeira e segunda via da Carteira de Trabalho no munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5732", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Avenida Firmino Luiz de Oliveira, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local para a instala\u00e7\u00e3o de lanches(quiosque) na mesma avenida."}, {"id": "5739", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "um viveiro de mudas na Sede do munic\u00edpio de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes."}, {"id": "5744", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de uma camionete para os PM do Distrito de Estrela da Barra e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5745", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de garagem em pontos estrat\u00e9gicos para abrigar os ve\u00edculos dos departamentos."}, {"id": "5746", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para previsto no artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba  084/2021 para pagamento dos d\u00e9bitos oriundo dos exerc\u00edcios anteriores  at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2021."}, {"id": "5747", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de notebook para os professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5753", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes dos bairros existentes  na Sede e nos distritos do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5755", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2021, datada de 01/03/2021 que  solicitou ao Senhor prefeito Municipal  providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributa\u00e7\u00e3o para Subprefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, em caso de impossibilidade desta descentraliza\u00e7\u00e3o  que disponibilize este servi\u00e7o via site da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5758", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadas da pra\u00e7a da Igreja da Matriz bem como a constru\u00e7\u00e3o de rampa na escada central"}, {"id": "5759", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o  de \u00e1reas de lazer ao longo das margens do c\u00f3rrego Carneirinho, tais como espelho d'agua,  passarela  sobre o c\u00f3rrego, jardim e bosque."}, {"id": "5760", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas salas de aula da escola Municipal Santa Madalena em F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5761", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de  quadra  coberta nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Tempo Integral Iolete das Gra\u00e7as Vilela Soares para as crian\u00e7as fazerem educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou praticar alguma modalidade."}, {"id": "5762", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o truque grande para fazer a coleta de lixo na sede do munic\u00edpio de Carneirinho/MG"}, {"id": "5763", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Dion\u00edsio Nobre dos Santos, com l\u00e2mpadas de led, no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5772", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sede e nos Distritos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios."}, {"id": "5773", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que determine ao setor competente para que fa\u00e7a a irriga\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Joaquim da Cunha no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5777", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para perfurar de po\u00e7o artesiano na pra\u00e7a Antonia Rodrigues de Souza\u201d, na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5778", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que desenvolva um programa de atendimento a mulher em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel para fazer laqueadura."}, {"id": "5779", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a conv\u00eanio com Hospital do Olho de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto para fazer cirurgia de cataratas e demais que for necess\u00e1rio."}, {"id": "5780", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a reforma do sal\u00e3o paroquial de Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "5781", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a o recapeamento da rua Fortunato Barbosa dos Santos no bairro Maria da Luz de Queiroz."}, {"id": "5782", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "designar um funcion\u00e1rio para ser monitor do transporte dos alunos da APAE de Aso Sebasti\u00e3o do Pontal at\u00e9 Carneirinho."}, {"id": "5783", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "contratar ou designar um tradutor de libras para estar presente nos atendimentos p\u00fablicos, eventos, cursos  e todos os servi\u00e7os onde houver necessidade de atender esse p\u00fablico em especial."}, {"id": "5784", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao prefeito municipal de Carneirinho que providencie a revis\u00e3o geral para os servidores p\u00fablico incluindo o per\u00edodo de  janeiro de 2020 a dezembro de 2021 no  intuito de recompor o poder de compra destes profissionais."}, {"id": "5785", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a  constru\u00e7\u00e3o  de rampa  para  que  as pessoas possam ter acesso ao  rio Parana\u00edba com barcos."}, {"id": "5786", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pintura do telhado da quadra da Escola Municipal Vicente Luiz Alves."}, {"id": "5788", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de  Laborat\u00f3rio de an\u00e1lises clinicas na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho   para realizar os exames de sangue, fezes e urinas quando solicitado pelos m\u00e9dicos."}, {"id": "5789", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n.98/2021  e 141/2021 que solicitaram  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira ao trevo da BR 497 de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado). Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal."}, {"id": "5790", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as Ad\u00e9lia Sores Vilela, Ant\u00f4nia Rodrigues de Souza, Rufina Perp\u00e9tua de Toledo e Jo\u00e3o Soares de Assun\u00e7\u00e3o e na frente dos  com\u00e9rcios na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "5791", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "forne\u00e7a uniforme e material esportivo em geral para as escolas Municipais da sede e dos Distritos e tamb\u00e9m para os praticantes de esportes da sede e dos Distritos do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5792", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer Osvaldo Paula de Assun\u00e7\u00e3o para as reuni\u00f5es e eventos da  3\u00ba idade."}, {"id": "5794", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o um pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o de uma creche,  quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5798", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de trevo MGT 497 no acesso a Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal atrav\u00e9s da  estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como,  a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal e tamb\u00e9m no trevo  com a seguinte frase \u201cEU AMO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL\u201d."}, {"id": "5799", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de  cal\u00e7adas na  parte externa e interna do cemit\u00e9rio do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal,  a pintura dos muros,  a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com a instala\u00e7\u00e3o  de bico de l\u00e2mpada em v\u00e1rios ponto e  a instala\u00e7\u00e3o de torneiras em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "5803", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 101/2021, datada de 14 de maio de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio para os  servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carneirinho, principalmente  os servidores da educa\u00e7\u00e3o com a verba do FUNDEB."}, {"id": "5804", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de profissional especialista em urologia para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho-MG"}, {"id": "5805", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo  de 45 lugares (\u00f4nibus) para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5808", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  que determine ao setor competente  para ampliar o n\u00famero di\u00e1rio de exames laboratoriais que est\u00e3o sendo realizado no laborat\u00f3rio que presta este servi\u00e7o, bem como, fazer  Conv\u00eanios com Laborat\u00f3rios ou Clinicas especializadas para realizar  exames de alta complexibilidade."}, {"id": "5812", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a um quebra molas na rua Ulisses Guimar\u00e3es entra as ruas Adolfo Soares Barbosa com a Avenida 29"}, {"id": "5815", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a o loteamento da \u00e1rea abaixo da c\u00e2mara com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de pelo menos duas ruas."}, {"id": "5816", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de um programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou de posse de pessoas carentes no munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "5818", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do Natal comunit\u00e1rio bem como a decora\u00e7\u00e3o natalina nas Pra\u00e7as e ruas dos com\u00e9rcios da Sede e Distritos  para incentivar o comercio local."}, {"id": "5819", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o social na sob prefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebastiao  do Pontal, bem como um carro para atender a popula\u00e7\u00e3o carente dos Distritos."}, {"id": "5820", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de creche municipal e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento para ber\u00e7\u00e1rio na Sede do Munic\u00edpio e Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5832", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "adquirir um caminh\u00e3o MUCK para o departamento de obras."}, {"id": "5833", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a reforma na quadra de esporte da Vila\r\nAparecida do Parana\u00edba"}, {"id": "5834", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "o recapeamento e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos terrenos."}, {"id": "5835", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "fazer um levantamento das casas da sede, dos distrito e vilas do munic\u00edpio, verificando as moradias que est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es e fazendo reformas necess\u00e1rias nas mesmas."}, {"id": "5836", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realizar uma reavalia\u00e7\u00e3o nos cargos p\u00fablicos quanto ao direito de recebimento da insalubridade.."}, {"id": "5837", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repasse de subven\u00e7\u00e3o para todos os distritos para comemorar o anivers\u00e1rio dos mesmos."}, {"id": "5838", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o  da Guarda Mirim em Carneirinho."}, {"id": "5839", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o  com banheiro, pia (ponto pesqueiro) pr\u00f3ximo as margens do rio  nos distritos de Estrela da Barra, F\u00e1tima do Pontal e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5840", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a realiza\u00e7\u00e3o das festas de rodeio na Sede, nos distritos e Vila, a exemplo da Festa Barretinho na Vila Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "5841", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de marmita para os pacientes que faz hemodi\u00e1lise na cidade de Parana\u00edba-MS, tendo em vista ser a maioria pessoas carentes."}, {"id": "5842", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que  envie para a C\u00e2mara Municipal projeto de lei reajustando o valor da ajuda-alimenta\u00e7\u00e3o  institu\u00edda pela lei 1194/2013."}, {"id": "5849", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho implanta\u00e7\u00e3o de energia solar para abastecer os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5857", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente  200 metros  de extens\u00e3o na rua Mato Grosso com a rua do corredor y"}, {"id": "5858", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realiza\u00e7\u00e3o do motocross e motoshow."}, {"id": "5859", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis da sala do conselho tutelar de Carneirinho, bem como a compra de 03 ar condicionados, 01 mesa escrivania formato em L, 01 cadeira girat\u00f3ria e um fog\u00e3o 4 bocas."}, {"id": "5860", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "seja feita reforma do pr\u00e9dio da APAE bem como adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos deficientes f\u00edsicos no pr\u00e9dio onde funciona a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE."}, {"id": "5861", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de caixa d \u00e1gua com capacidade 22mil litros para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Regi\u00e3o do Angico no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5862", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sicas as fam\u00edlias carentes do  munic\u00edpio de Carneirinho,  ampliando o n\u00famero de itens que comp\u00f5e a  cestas b\u00e1sicas,  tendo em vista que trata de uma ocasi\u00e3o especial que s\u00e3o as festas de final de ano."}, {"id": "5863", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para podar as \u00e1rvores existente nos logradouros p\u00fablicos, estendendo este servi\u00e7o as pessoas carentes."}, {"id": "5864", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas  ruas, avenidas e pra\u00e7as  dos distritos e vilas do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5442", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Nilton Cardoso dos Santos - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, pelos trabalhos realizados perante a comunidade, de forma integra, respons\u00e1vel e dedicado durante este 17 anos, sendo um exemplo de l\u00edder religioso para todos."}, {"id": "5461", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor NORIVAL ANTONIO LONGO- Empres\u00e1rio, pelos 23 anos de efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o, gerando emprego e renda para os mun\u00edcipes, sempre eficiente  e dedicado no desempenho das atividades."}, {"id": "5462", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhorita Fernanda Neves Vilela Perroni,  pelo excelente trabalho realizado \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como gestora, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para a que a popula\u00e7\u00e3o fosse bem atendida, priorizando o atendimento igualit\u00e1rio na medida das  necessidades de cada indiv\u00edduo. Foi eficiente na implanta\u00e7\u00e3o da equipe de combate a pandemia do Coronav\u00edrus no Munic\u00edpio, realizando um trabalho preventivo e ostensivo para que a popula\u00e7\u00e3o estivesse protegida na medida do poss\u00edvel."}, {"id": "5463", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor F\u00c1BIO MARTINS DE FREITAS- Empres\u00e1rio, pela efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o, gerando emprego e renda aos  mun\u00edcipes, sempre eficiente  e dedicado no desempenho das atividades, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida."}, {"id": "5470", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor MARCELO TRESSO - Empres\u00e1rio, pela efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o durante 20 anos, gerando emprego e renda aos  munic\u00edpes, sempre eficiente  e dedicado no desempenho das atividades, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida."}, {"id": "5480", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA COSMO TEOT\u00d4NIO DE LIMA E LEONICE ALVES DA SILVA"}, {"id": "5525", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Senhora Edi Rosa dos Santos Rosa pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio no transporte de alunos, sendo um  exemplo de mulher, m\u00e3e e profissional  que luta todos os dias em busca do seu lugar no mercado de trabalho, sempre eficiente e dedicada no desempenho das suas atividades."}, {"id": "5526", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Orlando Gon\u00e7alves Filho"}, {"id": "5527", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Casal Edvaldo Donizete Maia e Veralucia de Jesus Maia."}, {"id": "5528", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento ao Casal Ivam Alves de Alvarenga e Em\u00edlia C\u00e2ndida de Godoy Alvarenga."}, {"id": "5529", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Valdeci Francisco Nicolau"}, {"id": "5703", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor Ant\u00f4nio Zambom Neto, pelos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "5737", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Lucas Souza Cunha (jogador de futebol)"}, {"id": "5738", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o, Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ricardo Lacerda Gouveia( Goiano)"}, {"id": "5740", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Armelindo  Jos\u00e9 da Silva"}, {"id": "5764", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Tenente da Policia Militar Marcos Ant\u00f4nio de Souza J\u00fanior"}, {"id": "5765", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sargento Idegmar Freitas de Souza"}, {"id": "5766", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Cabo da Policia Militar Augusto C\u00e9sar de Carvalho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do munic\u00edpio de Carneirinho, sempre exercendo a profiss\u00e3o com determina\u00e7\u00e3o, destreza e compromisso, buscando sempre a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no servi\u00e7o de seguran\u00e7a, com isso,  preservando a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio."}, {"id": "5767", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Cabo da Policia Militar Adriano Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do munic\u00edpio de Carneirinho, sempre exercendo a profiss\u00e3o com  determina\u00e7\u00e3o, destreza e compromisso, buscando sempre a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no servi\u00e7o de seguran\u00e7a,  com isso,  preservando a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio."}, {"id": "5769", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Tenente Coronel da Policia Militar Nilson de Jesus Neves, Comandante da 3\u00aa Cia PM Ind., pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do munic\u00edpio de Carneirinho, sempre exercendo a profiss\u00e3o com  determina\u00e7\u00e3o, destreza e compromisso, buscando sempre a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no servi\u00e7o de seguran\u00e7a,  com isso,  preservando a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio."}, {"id": "5770", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Capit\u00e3o  PM Jo\u00e3o Carlos Pinto, Subcomandante da 3\u00aa Cia PM Ind., pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do munic\u00edpio de Carneirinho, sempre exercendo a profiss\u00e3o com  determina\u00e7\u00e3o, destreza e compromisso, buscando sempre a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no servi\u00e7o de seguran\u00e7a,  com isso,  preservando a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio."}, {"id": "5771", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Plen\u00e1rio que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Primeiro  Tenente da  PM Ricardo Almeida Santos, Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia 3\u00aa Cia PM Ind., pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do munic\u00edpio de Carneirinho, sempre exercendo a profiss\u00e3o com  determina\u00e7\u00e3o, destreza e compromisso, buscando sempre a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no servi\u00e7o de seguran\u00e7a,  com isso,  preservando a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio."}, {"id": "5774", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso SD PM  Leonardo Santos Faria"}, {"id": "5775", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento Sargento PM Lydianne Cristina N Ferreira."}, {"id": "5848", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Senhora Eliane Gon\u00e7alves dos Santos, pelos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, sempre eficiente e dedicada no desempenho das suas atividades."}, {"id": "5846", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5846/projeto_de_decreto_legislativo_01_21_20220418_143241.pdf", "ementa": "Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": "5847", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5847/projeto_de_decreto_legislativo_02_21_20220418_143639.pdf", "ementa": "Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exerc\u00edcio de 2018"}, {"id": "5537", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5537/projeto_de_lei_complementar_001_2021_000671.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "5942", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5942/plc_03_21_000361.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5419", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5419/projeto_de_lei_001_21_000589.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho, a celebrar Conv\u00eanios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres com a Uni\u00e3o, o Estado, ou Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico ou Privado."}, {"id": "5420", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5420/projeto_de_lei_002_21_000588.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5444", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5444/projeto_de_lei_003_21_000590.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5445", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5445/projeto_de_lei_004_21_000592.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5487", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5487/projeto_de_lei_07_21_000599.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5510", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5510/projeto_de_lei_08_2021_000670.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios prescritos, no Munic\u00edpio de Carneirinho Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5511", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5511/projeto_de_lei_09_21_000648.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5516", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5516/projeto_de_lei_10_21_000649.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5567", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5567/projeto_de_lei_15_21_000074.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5568", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5568/projeto_de_lei_16_2021_000667.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5569", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5569/projeto_de_lei_17_2021_000668.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021l e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5570", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5570/projeto_de_lei_18_2021_000669.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021l e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5603", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5603/projeto_de_lei_19_21_000002.pdf", "ementa": "Institui benef\u00edcio tempor\u00e1rio ao cidad\u00e3o \"provedor \"do lar que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade sociecon\u00f4mica em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19"}, {"id": "5604", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5604/projeto_de_lei_20_21_000003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5614", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5614/projeto_de_lei_24_21_000007.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho a contratar com Banco de  Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorgo de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5615", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5615/projeto_de_lei_25_21_000008.pdf", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n.1.503, de 22 de agosto de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5642", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5642/projeto_de_lei_26_21_000075.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5647", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5647/projeto_de_lei_29_21_000015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  DIREITO DE DIREITO DE PREFER\u00caNCIA \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAV\u00cdRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5678", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5678/projeto_de_lei_33_21_000076.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba, caput e art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.299, de 06 de fevereiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5679", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5679/projeto_de_lei_34_21_000077.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5704", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5704/projeto_de_lei_35_21_000078.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021 e da outras providencias."}, {"id": "5705", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5705/projeto_de_lei_36_21_000079.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021 e da outras providencias."}, {"id": "5706", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5706/projeto_de_lei_37_21_000080.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021 e da outras providencias."}, {"id": "5708", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5708/projeto_de_lei_38_21_000081.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021 e da outras providencias."}, {"id": "5741", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5741/projeto_de_lei_41_21_000097.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Incentivo a Corre\u00e7\u00e3o do Solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5742", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5742/projeto_de_lei_42_21_000098.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Municipal de Incentivos \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Carneirinho. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5743", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5743/projeto_de_lei_43_21_000099.pdf", "ementa": "Institui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Carneirinho, o Programa Municipal de Melhoramento Gen\u00e9tico, atrav\u00e9s da insemina\u00e7\u00e3o artificial em bovinocultura leiteira e de corte, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecu\u00e1ria, Agricultura e apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5748", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5748/pl_44__21_000346.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental do Munic\u00edpio de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para quadri\u00eanio 2022-2025 - PPAG 2022-2025."}, {"id": "5749", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5749/pl_45__21_000347.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "5750", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5750/projeto_de_lei_46_21_000100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5751", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5751/projeto_de_lei_47_21_000101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5752", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5752/projeto_de_lei_48_21_000102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "5757", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5757/projeto_de_lei_49_21_000103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5821", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5821/projeto_de_lei_50_21_000202.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5822", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5822/projeto_de_lei_51_21_000203.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5850", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5850/projeto_de_lei_52_21_000204.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5851", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5851/projeto_de_lei_53_21_000205.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5852", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5852/projeto_de_lei_54_21_000206.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5853", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5853/projeto_de_lei_55_21_000207.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5854", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5854/projeto_de_lei_56_21_000208.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5855", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5855/projeto_de_lei_57_21_000209.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5826", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5826/projeto_de_lei_58_21_000210.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono especial aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% no ano/exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5856", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5856/projeto_de_lei_59_21_000211.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5827", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5827/projeto_de_lei_60_21_000212.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Natal Solid\u00e1rio, consistente na realiza\u00e7\u00e3o de eventos e doa\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e1s crian\u00e7as do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5828", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5828/projeto_de_lei_61_21_000213.pdf", "ementa": "Autoriza a premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos pelo Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e aos vencedores dos eventos mencionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5829", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5829/projeto_de_lei_62_21_000214.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5868", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5868/pl_63__21_000348.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5869", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5869/pl_64__21_000349.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5870", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5870/pl_65__21_000350.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na lei Municipal n\u00ba1.643, de 05 de julho de 2021-LDO2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5899", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5899/pl_66__21_000351.pdf", "ementa": "Concede Abono Pecuni\u00e1rio a servidores do Munic\u00edpio de Carneirinho, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5895", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5895/pr_cm_01_21_000345.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o anual do Subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5427", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento senhorita Lilian Selles Rodrigues dia 28/12/2021"}, {"id": "5428", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Valdino de Souza Lima no dia 13/01/2021"}, {"id": "5429", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Pedro Martins Pires no dia 23/01/2021"}, {"id": "5430", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do jovem Elcio Luiz Rodrigues Miranda"}, {"id": "5432", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Tereza Conrandino Teixeira Lazon  em Estrela da Barra"}, {"id": "5433", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Otaviano Gon\u00e7alves no dia 21/01/2021"}, {"id": "5443", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "c\u00f3pia do o termo de transi\u00e7\u00e3o de mandato."}, {"id": "5469", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de SEGUNDO SECRET\u00c1RIO   da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2021."}, {"id": "5489", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sra Valdineia Antonia de Paula Costa,  ocorrido dia 09 / 02 /2021, em Santa F\u00e9 do Sul SP."}, {"id": "5491", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato da Costa,  ocorrido dia 12 / 02 / 2021 , nesta cidade."}, {"id": "5492", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Renato de Oliveira Leite,  ocorrido dia 14 /02 /2021 , em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5493", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Gilmar Vilela de Brito,  ocorrido dia 15 / 02 /2021, em Carneirinho/MG."}, {"id": "5494", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jair Porcino da Silva,  ocorrido dia 24 / 02 /2021, em Maced\u00f4nia/SP."}, {"id": "5495", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3\u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Rosalvo Alves de Almeida,  ocorrido dia 25/ 02 /2021, em Brasil\u00e2ndia/MS."}, {"id": "5496", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Luana Regina Vieira,  ocorrido dia 08 / 02 /2021, em Uberaba/MG."}, {"id": "5497", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Ribeiro de Souza,  ocorrido dia 11 / 02 /2021, em Estrela da Barra."}, {"id": "5498", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3 \u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Everson Marcos Gonzaga de Oliveira,  ocorrido dia 15/ 02 /2021, em Uberl\u00e2ndia/MG."}, {"id": "5517", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento do Senhor Francisco Nobre de Ara\u00fajo em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto dia 05/03/2021"}, {"id": "5518", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Luiz Claudio Melo dia 10/03/21 em Uberaba/MG"}, {"id": "5520", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora Maria Lucia de Lima Queiroz dia 15/03/2021 em Uberaba/MG."}, {"id": "5521", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Weliton Oliveira da Silva dia 03/03/2021 em Carneirinho/MG"}, {"id": "5522", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Luiz Bispo de Oliveira dia 08/03/21 em Fernand\u00f3polis/SP"}, {"id": "5523", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Jos\u00e9 Ribeiro Barbosa dia 10/03/2021 em Uberaba/MG."}, {"id": "5524", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Almerinda Rosa da Silva dia 11/03/2021 em Carneirinho/MG"}, {"id": "5539", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento do Senhor Francisco Nunes de Andrade em Uberaba/MG"}, {"id": "5540", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Miguel Almeida de Godoy em Carneirinho/MG"}, {"id": "5541", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora Nair da Costa Rossi em Birigui/SP no dia 24/03/2021"}, {"id": "5542", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo Falecimento da Senhora Terezinha Pereira Lopes em Uberaba/MG dia 23/03/21"}, {"id": "5543", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida da Silva Dias,  ocorrido dia 01/04/21, em Uberba/MG."}, {"id": "5544", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5 \u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do recem-nascido Pedro Miguel Ferreira da Silva,  ocorrido dia 02/04/21, em Patos de Minas/MG."}, {"id": "5545", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora El\u00eddia Maria de Jesus Alves Machado dia 22/03/2021 em Fernand\u00f3polis/SP."}, {"id": "5546", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Adeval Machado de Lima dia 04/04/2021 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP"}, {"id": "5547", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5 \u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor On\u00f3rio Severino de Alvarenga,  ocorrido dia 21/03/21, em Cuiaba/MT."}, {"id": "5548", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5 \u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Wender Toro Machado,  ocorrido dia 03/04/21, em Lambari do Oeste/MT."}, {"id": "5549", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5 \u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Jorcelina Quirina de Almeida,  ocorrido dia 04/04/21, em Jales/SP."}, {"id": "5550", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5 \u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Ivan Diniz,  ocorrido dia 04/04/21, em Rio Verde/GO."}, {"id": "5565", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitar  a vossa Excel\u00eancia requerer informa\u00e7\u00f5es quanto a falta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de saques, dep\u00f3sito e recebimentos de boletos no Posto de Atendimento do Bradesco do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5572", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6 \u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Jair Cust\u00f3dio,  ocorrido dia 14/04/21, em Votuporanga/SP."}, {"id": "5573", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6 \u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcelo Afonso Lima,  ocorrido dia 17/04/21, em Uberaba/MG."}, {"id": "5574", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6 \u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Eus\u00e9bio da Silva,  ocorrido dia 07/04/21, em Uberaba/MG."}, {"id": "5575", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcinei Castro de Souza,  ocorrido dia 18/04/21, em Carneirinho/MG."}, {"id": "5584", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Vicente Felix Carvalho,  ocorrido dia 21/04/21, em Iturama/MG."}, {"id": "5585", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Ismael Mateus Correia ,  ocorrido dia 24/04/21, em Carneirinho/MG."}, {"id": "5586", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Lourdes Ferreira de Freitas Pinto,  ocorrido dia 26/04/21, em Carneirinho/MG."}, {"id": "5587", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Elionai Francisca de Freitas,  ocorrido dia 03/05/21, em Uberaba/MG."}, {"id": "5588", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Edilson Joaquim de Souza,  ocorrido dia 20/04/21, em Uberaba/MG."}, {"id": "5589", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora J\u00e9ssica Socorro dos Santos,  ocorrido dia 25/04/21, em Uberaba/MG."}, {"id": "5590", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Tereza Rodrigues da Silva,  ocorrido dia 01/05/21, em Carneirinho/MG."}, {"id": "5591", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Elza Severino R\u00e9gis,  ocorrido dia 02/05/21, em Uberl\u00e2ndia/MG."}, {"id": "5592", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Rita Rosineide Galdino dos Santos,  ocorrido dia 02/05/21, em Uberaba/MG."}, {"id": "5599", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que interceda junto a Agencia dos Correios para que continue a entrega das correspond\u00eancias no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5605", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento da senhora Aracy Cardoso Alves no dia 05/05/2021 em Uberl\u00e2ndia/MG."}, {"id": "5606", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento do senhor Clenio Fernandes Mendes  no dia 06/05/2021 em Votuporanga/SP."}, {"id": "5607", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Hagaivo Jos\u00e9 de Souza ocorrido dia 10/05/2021 em Iturama/MG."}, {"id": "5608", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Geraldo Pereira Maciel ocorrido dia 12/05/2021 em Iturama/MG"}, {"id": "5609", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar 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de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora \u00c2ngela Alves Pereira, ocorrido dia 06/06/2021 em Uberaba/MG"}, {"id": "5650", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 21/06/2021, pelo falecimento do Senhor Valtair Vilela de Socorro,  ocorrido dia 15/06/21, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "5658", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento da senhora Elena Ferreira de Souza em Iturama MG."}, {"id": "5659", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de 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"http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Carlos Cesareti, ocorrido dia 15/06/2021 em Jales/SP."}, {"id": "5665", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento da senhora Rosely Senhorinha de Melo ocorrido dia 16/06/2021 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "5666", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Osmar Rodrigues dos Santos ocorrido dia 19/06/2021 Caldas Novas/GO."}, {"id": "5667", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do senhor Marcos Ant\u00f4nio Scarabeli em Uberaba/MG."}, {"id": "5680", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Nilson Rosa da Silva dia 22/06/2021 em Uberaba/MG"}, {"id": "5681", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Lourdes de Paiva Pereira Lemos  no dia 23/06/2021 em Jales/SP"}, {"id": "5682", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Maria da Silva Santos no dia 27/06/2021 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5683", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Aila Aparecida de Morais Pav\u00e3o no dia 27/06/2021 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5684", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Denilson Arrais Rocha no dia 29/06/2021 em S\u00e3o Paulo/SP."}, {"id": "5685", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Domingos de Souza no dia 04/07/2021 em Estrela da Barra."}, {"id": "5686", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de Tatiane de Oliveira Andreza no dia 01/07/2021 em Caldas Novas/GO"}, {"id": "5692", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do senhor Manoel Marques Muritiba J\u00fanior,  ocorrido dia 10/07/2021, na cidade de Frutal-MG"}, {"id": "5693", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do Nat-Morto Miguel Duarte dos Santos,  ocorrido dia 10/07/2021, na cidade de Votuporanga-SP"}, {"id": "5694", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Rosa Donizete Pereira do Nascimento, ocorrido dia 20/07/2021, na cidade de Carneirinho-MG."}, {"id": "5695", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Matilde Teixeira Ferreira, ocorrido dia 16/07/2021, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5696", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Dorca Domingos de Ara\u00fajo, ocorrido dia 19/07/2021, na cidade de Parana\u00edba-MS."}, {"id": "5697", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Paulo da Costa Souza, ocorrido dia 21/07/2021, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5698", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Oz\u00f3rio Gaspar de Souza, ocorrido dia 28/07/2021, na cidade de Limeira-MG."}, {"id": "5700", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerer  Senhor Prefeito Municipal  de  Carneirinho que seja providenciado a contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de servi\u00e7os urbanos para fazer a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5701", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerer  Senhor Prefeito Municipal  de  Carneirinho  que  disponibilize  um funcion\u00e1rio para trabalhar no Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal para atender os produtores rurais desse distrito o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "5718", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Geraldo Ribeiro de Queiroz, ocorrido dia 03/08/2021, na cidade de Votuporanga-SP."}, {"id": "5719", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Oleriano Viana da Silva ocorrido dia 04/08/2021, na cidade de Estrela da Barra-MG."}, {"id": "5720", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Zilda Batista de Queiroz ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de Campina Verde-MG."}, {"id": "5721", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Ol\u00edmpio Romoaldo Pompeo  ocorrido dia 09/08/2021, na cidade de Fernandopolis-SP."}, {"id": "5723", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora S\u00f4nia da Silva Rocha  ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5724", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Idalina Pereira de Carvalho  ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5725", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Mo\u00edses Moscatel ocorrido dia 04/08/2021, na cidade de Votuporanga-SP."}, {"id": "5727", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 13\u00aa. (d\u00e9cima terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Ad\u00e9lia Soares Vilela ocorrido dia 12/08/2021, na cidade de Barretos-SP."}, {"id": "5754", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Rufina Queiroz de Oliveira na cidade de Paraniba MS."}, {"id": "5756", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Geraldo Mangela Gon\u00e7alves dia 02/09/2021 em Parna\u00edba/MS"}, {"id": "5768", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento do Senhor Joaquim Tiago Severino no dia 15/09/2021 em Estrela da Barra."}, {"id": "5787", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Gilda Sim Massuia dia 26/09/2021 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5796", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Prefeito Municipal  c\u00f3pia da ultima folha de pagamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade no cargo de Motorista."}, {"id": "5801", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Senhor Natalino Longo dia 16/10/2021"}, {"id": "5802", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Francisco Toledo  dia 15/10/2021 no Distrito de estrela Da Barra."}, {"id": "5806", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Rui Alves de carvalho no dia 29/10/2021 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto SP."}, {"id": "5807", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Belarmina Maria de Jesus no dia 03/11/2021 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5809", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Ant\u00f4nio In\u00e1cio Gon\u00e7alves no dia 04/11/2021 no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5810", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Ribeiro de Freitas no dia 26/10/2021 em Carneirinho/MG"}, {"id": "5811", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "pelo falecimento de Euripia Machado Honorato da Cruz no dia 27/10/2021 em Carneirinho/MG."}, {"id": "5823", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena 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de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Toledo de Queiroz  dia 20/11/2021 em Estrela da Barra"}, {"id": "5830", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Luiz Severino Alves no dia   08/11/2021 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP."}, {"id": "5843", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Elcio dos Santos dia 27/11/2021 em Uberaba/MG"}, {"id": "5844", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Vicente de Lima no dia 29/11/2021 em Iturama/MG."}, {"id": "5845", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Genice Sebastiana Casari de Melo dia 03/12/21 em Parana\u00edba/MS"}, {"id": "5865", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes, Erica de Souza Queiroz, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon 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Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ceon Anselmo da Maia dia 16/12/2021 em Carneirinho/MG"}, {"id": "5831", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5831/projeto_de_lei_62_21_000214.pdf", "ementa": "Modifica o anexo I da Lei n\u00ba 468 de 31 de dezembro de 2001, alterada pela lei 590, de 10 de abril de 2003 e 1.072 de 05 de agosto de 2010."}, {"id": "5896", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5896/pl_cm_06_21_000344.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o no subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e doa Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Carneirinho-Estado de Minas Gerais."}, {"id": "5897", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5897/pl_cm__007__21_000358.pdf", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5898", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5898/pl_cm__008__21_000359.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Cargos de Provimento efetivo e o Anexo II da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 20211."}, {"id": "5894", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar  Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5894/plc_001__21_000352.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}]}