{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5424", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais (casa de apoio)  nas cidades de Jales-SP e Carneirinho-MG,  para abrigar os pacientes e  acompanhantes que necessitam de permanecer nestas cidades por mais dias em virtude de tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "5553", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a aquisi\u00e7\u00e3o de UTI m\u00f3vel para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5593", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Emilio Martins Arruda", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias com macas e ve\u00edculos com ar condicionado para transportar os pacientes da Sede, dos  Distrito e vilas."}, {"id": "5619", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   para que tome as provid\u00eancias administrativas  e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento)para  os servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade  de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito."}, {"id": "5687", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatra para atender as crian\u00e7as do Distrito de Estrela da Barra e das Vilas Gracil\u00e2ndia e Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "5688", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erica de Souza Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para atender  nas comunidade Rurais  visando implementar  programa \u201cSa\u00fade ao alcance de todos\u201d."}, {"id": "5690", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Domingos de  Menezes", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de kit \"lanche\" (\u00e1gua mineral, suco, fruta, bolacha salgada, barra de cereal e/ou sanduiche ) para ser disponibilizado para os pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio."}, {"id": "5472", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5472/projeto_de_lei_006_21_000594.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5531", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5531/projeto_de_lei_12_2021_000666.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer conv\u00eanio com os poderes p\u00fablicos de Uni\u00e3o de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em coopera\u00e7\u00e3o, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de sa\u00fade de pessoas que estejam em tratamento fora de domic\u00edlio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5653", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5653/projeto_de_lei_32_21_000017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5797", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Prefeito Municipal,  atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo a  quantidade de consulta, exames  e demais  procedimentos realizados no  m\u00eas na Sede e nos Distritos."}]}